Ministério Público denuncia ex-deputado do PDT por venda de cargos na Assembléia do RS

Uma investigação do Ministério Público traz à tona a existência de um suposto esquema de pagamento por funções gratificadas (FGs) na Assembléia do RS. O MPE atacou diretamente o ex-deputado Paulo Azeredo, PDT (fofo), que é atual prefeito de Montenegro, identificando FGs e CCs do seu gabinete. A apuração, que resultou nesta quarta-feira em uma ação de improbidade contra quatro pessoas, mostrou que Lídia Rosa Schons, em pelo menos duas oportunidades, devolveu parte do salário como contrapartida para ocupar FGs.

. Leia a reportagem de Zero Hora de hoje:

. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também constatou que, de um período de oito meses durante o qual estava lotada no gabinete do então deputado Paulo Azeredo (PDT), apenas em 11 dias Lídia usou o computador por oito horas, a jornada de trabalho prevista em lei. Em 82% do tempo analisado, ela esteve conectada à rede do parlamento por apenas quatro horas, ou seja, meia jornada. Testemunhas confirmaram ao MP que Lídia costumava ficar em casa ou fazer compras no turno da tarde.

. Quando ZH denunciou o caso, em 10 de julho de 2012, Lídia atuava como atendente no gabinete de Azeredo e recebia salário bruto de R$ 24,3 mil – a remuneração da FG à época chegava a R$ 10,4 mil, a mesma destinada a cargos de diretoria. ZH flagrou Lídia passeando com seu cachorro Bob e fazendo compras em horário de trabalho, durante a tarde.

. O MP ingressou na Justiça com ação contra:

Lídia, servidora aposentada.

Paulo Azeredo, ex-deputado, que atualmente é prefeito de Montenegro 

José Renato Heck, ex-chefe de gabinete de Azeredo

Miguelina Paiva Vecchio, que tem cargo em comissão na bancada do PDT no parlamento, mas está licenciada para concorrer a deputada federal.

. Lídia e Miguelina são acusadas pelo MP de enriquecimento ilícito. Por meio de dados obtidos com a quebra do sigilo bancário, foram detectados repasses da conta de Lídia para a de Miguelina em 2011. Lídia, que ingressou no parlamento como servente e tem Ensino Fundamental completo, substituiu Miguelina, socióloga, durante um período de licença-prêmio naquele ano.

Negociação de função gratificada

À época das reportagens, ZH mostrou não só o descontrole sobre a jornada de trabalho como também a falta de critérios técnicos para distribuição de FGs. Lídia e Miguelina admitiram, em entrevistas ao jornal, que a indicação para uma FG levava em conta se a pessoa estava em dificuldades financeiras, precisando, portanto, engordar o salário.

O trabalho do MP reforçou outra suspeita: a de que FGs são negociadas com o objetivo de que as pessoas garantam tempo suficiente para incorporá-las na aposentadoria. Em contrapartida, devolvem parte da gratificação para a pessoa que as indicou ou concedeu a função.

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