Juristas dizem que OP nacional ampliado de Dilma é tentativa de implantar o bolivarianismo no Brasil

DEM, PSDB, Solidariedade e PPS decidiram obstruir todas as votações na Câmara, até que Henrique Alves paute o pedido de urgência do decreto que susta os efeitos da decisão do governo, apresentado por Mendonça Filho na semana passada.Henrique Alves tem até terça-feira para se mover. Caso contrário, a oposição cruzará os braços e, na prática, jogará o esforço concentrado no lixo.

Ao repercutir o decreto de Dilma sobre o OP nacional ampliado, o site da revista Veja de hoje informa que o Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal. Eis o que escreve Veja, replicando opiniões de juristas:

Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade ("um homem, um voto"), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais.


“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.

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11 comentários:

Anônimo disse...

eh impressionante o grau de apego dos parlamentares a cargos e a grana...

ate topam se fazer de mortos diante de um projeto que os condena a inutilidade total!

esse projeto era coisa para toda a Camara se rebelar, e nao so a oposição...

o projeto faz tambem com que o voto se torne inutil, afinal vamos eleger um representante que nao tera mais poder para nos representar, pois quem mandara nos pais serao os tais "movimentos sociais"

cidadão que nao pertencer a nenhum grupo de pressão estará simplesmente lascado...

não da pra acreditar!

Anônimo disse...

Um regime desses não tem um futuro para país, a não ser um futuro negro e de conflitos, como tá acontecendo na Venezuela. a televisão, caso da RBS e Globo, mostram o que acontece lá na Criméia mas não mostra o que acontece aki ao lado.
- Se a dilma carabina, continuar no governo, aí sim vcs verão a verdadeira face autoritária da quadrilha do mensalão.

Unknown disse...

E o tal Veloso tem alguma credibilidade, editor? Nao encha o saco com estas babaquices, procure pessoas imparciais (o que nao e o seu caso...) e qualificadas pra EMITIR opinioes. Gente, como vc, que pratica ATIVISMO POLITICO PARTIDARIO, sempre defendendo a TUCANALHA ou os DEMOs, nao servem de parametro pra nada. Acho que nem em casa vcs possuem alguma credibilidade, ne?

Anônimo disse...

FORO DE SãO PAULO fundado em 1990 e ocultado por 23 anos.
Inter Amerian Dialogue fundado em 1982 ocultado.
Cebrap fundado nos anos 60 ocultado até hoje. Assim como o Cebri.
George Soros e projeto Syndacta.
Washington Consensus.
Iadasil + AFL-CIO + CUT + Nova Central Sindical + Stanley Gacek + OIT, ocultado.
Rotschild Latin America + BNDES. Ocultado.

Fabianismo Gramiscismo

Grupo Bilderberg, CFR, Trilateral Comission.

Diga-me: Para que serve TV, Rádio, Jornal, Imprensa, Mídia. Se não divulgam os grupos?

Tem que falar dos GRUPOS.

Anônimo disse...

E lá vem o energúmeno do sgarbi bostejando pela mão...

Anônimo disse...

Mais um decreto para o próximo presidente revogar.

Anônimo disse...

É o golpe petralha a caminho, com a omissão de grande parte do congresso, e é um tiro no próprio pé destes políticos vendidos! O mensalão nunca acabou, ainda continua por lá depois de todos esses anos!
FORA PETRALHAS E POLÍTICOS CORRUPTOS!

Anônimo disse...

O CC petista CARLOS SGARBI perguntou se um ex-presidente do Supremo tem credibilidade? Não, quem tem é Delúbio Soares, José Dirceu, Genuino e o "Barba". O cara para ser petista ou comunista não pode pensar ou ter cérebro, é por isto que este ai é petista; faz tudo que o "partido" manda. Vergonha alheia.

Fabiano

Anônimo disse...

O sgarbi agora se superou na falta de argumentos. Atingiu grau maximo, inigualavel. E logo em um assunto que poderia ter forte defesa por parte dos correligionarios da dilma. Diga que sera uma maneira de nao precisar mais se preocupar com o que o deputado.em que votamos pensa sobre este ou aquele assunto. E tao chato ter que investigar se o candidato e honesto, se pensa como a gente, se e confiavel. Com a representacao movimentista, saberemos de antemao que todos os representantes sao comunistas, porque serao escolhidos pelos lideres dos movimentos, entao no maximo terao pequenas divergencias, nada.que atrapalhe o fim comum de implementar o totalitarismo no brasil. Que beleza nao ter mais duvidas sobre o destino. E so trabalhar para sustentar a elite sindical que sera formada, ficando tranquilos com uma ajuda alimentar dada generosamente pelo governo, que passara a ser nosso bondoso provedor. Finalmente teremos igualdade para a maioria da.populacao brasileira. Nao precisaremos, nem poderemos, empreender. Isso seria continuarmos no inferno do capitalismo. Viu, sgarbi, e so pensar um pouco que tu encontras outras mil vantagens no sistema proposto. Nao precisas ficar queimando teu filme, porque todo mundo aqui esta achando que tu so sabes apontar os defeitos dos que raciocinam, por nao conseguires contrapor o raciocinio. Esta pegando mal pra ti.

Anônimo disse...

se fosse minimamente imparcial Veja apresentaria algum discurso do OUTRO LADO também, e entrevistaria gente de movimentos sociais, e POVO.

hidalgo disse...

Caro,

Sobre o tal "Manifesto de Juristas e Acadêmicos":

A propósito, o Frei Beto, o qual subscreve tal manifesto, é jurista ou acadêmico?
De todo modo, quem concedeu a esta gente procuração para representar os juristas e os acadêmicos brasileiros?

Sds,
h.

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