Como se esperava, o presidente Joaquim Barbosa abriu a sessão para discutir a admissibilidade dos embargos infringentes, o que provocaria um novo julgamento, portanto a eternização dos trabalhos do STF. Joaquim Barbosa reafirmou sua oposição a novo julgamento (aceitação dos embargos infringentes), mas o ministro seguinte, Roberto Barroso, defendeu a revisão dos casos dos líderes da organização criminosa. Os outros ministros falarão em seguida. Contra o voto de Barbosa, os ministros Barroso, Zavascki, Dias Tioffoli e Rosa Weber admitem o chamado embargo infringente, recurso que pode levar à revisão de onze condenações. Com os quatro, votará com certeza Lewandowski, e provavelmente Celso Mello e Carmem Lúcia, resultando o placar em 7 x 4.
A tendência dos votos é a seguinte:
Contra
Joaquim Barbosa, Luiz Fuxe Gilmar Mendes
Tende a ser contra
Marco Aurélio
Indefinidas
Carmem Lúcia, Celso Mello e Cesar Mello
A favor
Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Roberto Barroso, Teori Zavascki e Dias Toffoli.
20 comentários:
Pessoal a PIZZA começou a ser feita....os novos juízes nomeados pela PRIZIDENTA já acenderam o forno...temo pela consequências se for iniciado novamente a ação penal 470, MENSAlao.
INCRÍVEL COMO NOSSA NAÇÃO ESTÁ BEM ASSISTIDA PELA NOSSA JUSTIÇA BRASILEIRA, ASSIM COMO OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL, QUE NÃO SÃO IMPARCIAIS, NÃO SE DEIXAM LEVAR POR PRESSÃO POLÍTICA, NÃO SE CORROMPEM, NÃO SE VENDEM, NÃO FORJAM RESULTADOS PARA FAVORECER QUAISQUER DAS PARTES, NÃO TOMAM DECISÕES DESIDIOSAS, NEM TENTAM COAGIR A OPINIÃO E O VOTO DO COLEGA, E ACIMA DE TUDO COMO AS LEIS SÃO UMA SÓ PARA TODOS, OS MINISTROS DO SUPREMO DECIDEM OS VEREDICTOS EM IGUALDADE INDEPENDENTE DE QUEM É O REO OU O AUTOR DAS AÇÕES, POIS OS PROCESSOS QUE ESTÃO SOBRE SUAS MESAS SÃO UM SÓ, E ESTÃO DISPOSTOS A LETRA FRIA DA LEI, ONDE O QUE VALE É O QUE É, E NÃO O QUE ELES ACHAM QUE DEVERIA SER, POIS NÃO SÃO DE OPINAR, NEM DE DAR DISCURSOS INFLAMADOS A FIM DE DISTORCER OS MANDAMOS DAS LEIS, E ALTERAR OS CÓDIGOS PARA QUE SEJAM DESTORCIDOS AS SUAS PRÓPRIAS VONTADES, MUITO MENOS A FAVOR DE NINGUÉM.
ESSE É O NOSSO ILUSTRE SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO, CORRETO E HONESTO EM TUDO QUE DECIDE E FAZ, UM TRIBUNAL SUPERIOR ÚNICO E REFERÊNCIA PARA OS TRIBUNAIS INFERIORES E PARA AS COMARCAS LOCAIS, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO!!!
Teori Zavascki jogou toda sua honrada carreira de advogado, professor e juiz na lata do lixo. A leitura de sua defesa, digo sentença, mas parecia argumento formulado por réu.Pagou, assim, a indicação feita pela petralha governANTA. Trata-se de decisão "encomendada". O CNJ precisa agir. Ou corrige-se a justiça brasileira ou a venda de sentenças virou tema aceito pela jurisprudência.
SE HOUVESSE UMA BANCA DE APOSTAS SOBRE O RESULTADO, NÃO TERIA GRAÇA DE APOSTAR... JA SE SABE DE ANTEMÃO O QUE VAI DAR E QUEM VAI VOTAR A FAVOR DOS BANDIDOS! É A MESMA QUESTÃO COM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, COM TANTA BOLSA SUBORNO PARA OS ELEITORES JA SE DEFINE O QUE VEM PELA FRENTE... VOTO DE CABRESTO É TATICA ANTIGA, O PESSOAL DO NORTE E NORDESTE SEMPRE VOTAM ASSIM...
Ainda bem que eu nunca acreditei neste julgamento do supremo. Uma ilusão a menos.
Elouuuuu..........Elouuuuuuuu. Se aceito os Embargos Infringentes,não significa que os réus vão ser absolvidos, o que pode ocorrer é que eventuais abusos devem ser minimizados, atenuando as penas de alguns réus,como afirma o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello:
"...Eu considero que o processo foi todo viciado. Por várias razões. A começar pelo fato de que ele não respeitou a necessidade de aplicar o duplo grau de jurisdição. O Supremos julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da Constituição.
Na verdade, a regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram nem saber sua importância. É um absurdo na minha opinião. Esse é o primeiro ponto.
O segundo ponto é que os ministros do Supremo adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.
No caso do José Dirceu, eles partiram do princípio de que o Dirceu era culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E isso bastaria para configurar a responsabilidade dele. Portanto, uma responsabilidade objetiva..."
A admissibilidade ou não de embargos infringentes é uma questão técnico-processual. Pobre do país cuja Suprema Corte decidisse questões técnicas com base em critérios partidários.
Lá vem o Brasil descendo a ladeira,cantado é mais bonito.
COMO QUE PODE UM GRUPO DE MINISTROS DO SUPREMO NÃO CHEGAR A UM DENOMINADOR COMUM COMO NO RESULTADO DOS SEUS VEREDICTOS
O PROCESSO É UM SÓ E ESTÁ SOB SUAS MESAS A DISPOSIÇÃO DE TODOS
OU AS PROVAS CONDENAM OU NÃO CONDENAM
NÃO PODE HAVER MEIO TERMO
PORÉM, UM DIZ QUE CONDENA E O OUTRO NÃO
NÃO EXISTE MEIA CONDENAÇÃO, OU AS PROVAS CONDENAM OU NÃO CONDENAM
ESSA DE OPINIÃO DIVIDIDA DÁ RAIZ E MARGEM A LEVIANIDADE E IMPOSIÇÃO PRÓPRIA SOBRE A MATÉRIA.
PELO JEITO, A POLÍTICA QUE CORROMPE CHEGOU AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O QUE PODEMOS ESPERAR DE RETORNO PARA A SOCIEDADE DE UM TRIBUNAL CORRUPTO QUE IMPERA SUA VONTADE E IMPÕEM DECISÕES SOBRE AS PESSOAS
RESPEITAR SUAS DECISÕES PARA QUÊ
FAZER VALER SUAS SENTENÇAS PARA QUÊ
ACATAR SEUS VEREDICTOS PARA QUÊ
E ESSA AGORA DE EMBARGOS INFRINGENTES, NESSA ALTURA DO CAMPEONATO, PARECE MAIS CARTAS MARCADAS
CARTAS DADAS, ACERTADAS E ACORDADAS LÁ NO INÍCIO DA JOGADA!!
ESSE SUPREMO NÃO SURPREENDE MAIS NINGUÉM!!
Se confirmado esse resultado, passaremos a viver a partir de amanhã o regime petista, não mais um regime democrático. Esse um dilema da democracia: dá aos seus inimigos as armas para acabarem com ela.
HOJE EU TENHO VERGONHA DE SER FORMADO EM DIREITO E FAZER PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ACHO QUE ESTAMOS A CAMINHO DO FINAL DA DEMOCRACIA E DA VENEZUELIZAÇÃO DO PAÍS.
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ACABOU HOJE.
NÃO TEMOS MAIS JUDICIÁRIO, NÃO TEMOS MAIS LEGISLATIVO, ESTÁ TUDO ACABADO.
HOJE INAUGURAMOS OFICIALMENTE A DITADURA CUBANA.
OS JUÍZES BRASILEIROS SÃO IGUAIS AOS CUBANOS, VENEZUELANOS E BOLIVIANOS.
NÃO TEMOS MAIS AUTORIDADES DE BEM NESTE PAÍS, SOMENTE CUBANOS.
Ministério Público Federal filiado ao PSDB na torcida anonimo das 20:01? Por falar em mensalão, tens informação de quando será julgado o mensalão do PSDB ocorrido 10 anos antes que o do PT? se tem algum Juiz sentado encima do Processo ou é algum membro do MP´, porque fomos e convenhamos é muito tempo.
PS: Se passar os EI José Dirceu, por exemplo, terá um novo julgamento somento no Crime de formação de Quadrilha (devido 4 votos divergentes). Julgamento esse que poderá manter a pena, minorar ou absolver. Nos demais Crimes José Dirceu já foi condenado e não tem volta.
Nada está sendo acochambrado, não engane os esfomeados, digo, os trouxas, digo os leigos.
O editor com sua incapacidade habitual sequer consegue fazer uma pesquisa no google. Celso de Mello vota a favor do cabimento dos infringentes. O editor nao precisa publucar este comentario. Basta ler. Fica escancarada a burrice do editor. Edu de pf.
Caro Edu. Não confie em Celso de Mello. Este muda de voto de acordo com a sua conveniencia, ou seja, se for para prender alguém de esquerda ele muda o entendimento.
Tais aliviado anonimo das 20:58, não vais precisar levar canha na cela pro Dirceu.
Houveram posições apaixonadas e "técnicas" aqui neste espaço, porém uma coisa é indiscutível: nosso judiciário precisa mudar. Nossas leis precisam mudar. A procrastinação precisa acabar no judiciário brasileiro. O "embargos infrigentes" não foram contemplados em nossa última Constituição e porque o STF ainda os mantém? Por que julgar em "foro privilegiado" as autoridades? Mesmo que tais posturas sejam "tecnicamente" corretas em última análise elas se divorciam da vontade da nação de ver a justiça igual para todos. Nossas prisões estão cheias de pretos, pobres e analfabetos enquanto que os maiores e mais covardes bandidos continuam soltos ou cumprindo "penas leves" por força de penduricalhos descabidos. A sociedade é soberana na condução daquilo que atenta contra a igualdade e nosso judiciário julga de forma desigual os iguais numa inaceitável e incompreensível teoria jurisprudencial.
É lamentável a posição da Ministra Rosa Weber que nunca aceitou embargos infringentes e agora como preito de gratidão pela sua indicação faz este papelão.
Realmente a justiça é para os pequenos aos grandes os favores e ainda com defesa dos Ministros que os deveriam condenar.
O Sr. Erson falou e disse. Lamentavelmente, nossas instituições estão sendo, uma a uma, "conquistadas" pelo poder executivo e transformando-se em meros órgãos executores. Com uma oposição esfacelada por falta de ação e de voto, o Brasil está se encaminhando para uma ditatura obtida pelas regras democráticas. Seremos um pais meio comunista e meio capitalista. A primeira metade gozará dos capitais e a segunda trabalhará para pagar a conta da primeira.
Postar um comentário