Governo Tarso Genro omite-se no caso da nova Lei Kandir, da Lei dos Royalties e da dívida com a União

O emblema do governo Tarso Genro, PT, parece ter sido emplacado pelo deputado socialista Beto Albuquerque, que foi seu secretário de Infraestrutura e Logística, uma espécie de jóia da coroa da administração pública estadual:

- Este é um governo que não faz.

. Mas é um governo que fala muito.

. “Fala muito quando os interesses vitais do RS não estão em jogo, como são os casos das compensações pelas isenções do ICMS incidente sobre produtos exportados, a renegociação da dívida com a União e os novos royalties do petróleo”, disse de modo ferino o deputado Alceu Moreira, PMDB, com quem o editor falou nesta sexta-feira a tarde sobre a nova Lei Kandir.

. Tarso Genro cala sobre os três pontos em exame pelo Congresso.  O que ele avisou:

1) A mudança da Lei Kandir pode elevar as compensações federais dos atuais R$ 380 milhões para R$ 2,4 bilhões por ano.
2) A nova lei dos royalties, dará R$ 600 milhões por ano ao RS.
3) A simples alteração do indexador da dívida com a União, resultará num ganho de R$ 7 bilhões.

. Acabariam os problemas financeiros do setor público estadual do RS.

. O deputado Alceu Moreira é relator da PEC da Lei Kandir e é presidente da Frente Parlamentar do Pré-Sal. Ele espera que o caso da PEC passe na Comissão de Constituição e Justiça até o final do mês, mas acha que os vetos de Dilma à Lei dos Royalties só seja apreciada depois de aprovado o Orçamento da União para este ano, ou seja, em abril.

- A omissão do governador Tarso Genro não é ato impensado. Alceu Moreira contou ao editor que em todas as reuniões que manteve com os secretários da Fazenda para pedir ajuda para a aprovação da PEC da Lei Kandir, o secretário Odir Tonnollier sempre foi ausente. 

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10 comentários:

Anônimo disse...

Isso seria ótimo, para o nosso estado.
E seria melhor com esses valores criarem "realmente" um fundo para aposentadoria dos funcionários públicos do estado.
Assim diminuiria já o estrago que as aposentadorias fazem ao tesouro do estado.
Mas por outro lado temo que acabe intensivando mais ao nosso Governador de criarem mais cargos de confiança, para qualquer custo tentar a sua reeleição.

Anônimo disse...

A ofensiva de Collor contra Gurgel:

Entendendo um pouco melhor as representações do Senador Fernando Collor contra o Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Collor conseguiu que o Senado aprovasse requerimento ao Tribunal de Contas da União, para auditoria no Ministério Público Federal, devido à compra de iPADS no último dia do ano.

Com isso, o requerimento passará à frente de todos os demais processos do TCU.


Formalmente atropelou-se a Lei das Licitações. O MPF queria o iPAD. Em vez de definir claramente, montou uma licitação de tablets e direcionou (através das especificações técnicas) para o iPAD.

O que se indaga é se, caso esse procedimento tivesse sido adotado por algum prefeito ou chefe de repartição, em uma licitação feita às pressas no último dia do ano, qual teria sido a atitude do MPF? Provavelmente abriria um inquérito.

Portanto, a denúncia sobre a licitação visa expor dois pesos e duas medidas no órgão.

Nos últimos anos, Gurgel reteve em suas mãos e de sua esposa grande parte das denúncias contra pessoas com foro privilegiado - políticos no exercício do mandato. Acumulou um poder potencial enorme. Há indícios de que utilizou politicamente uma atribuição do cargo.

Permanece em suspenso o pedido de convocação para prestar esclarecimentos ao Senado, em relação à acusação de ter prevaricado no caso Demóstenes Torres. Gurgel segurou a denúncia, não arquivando nem dando encaminhamento. E conseguiu o apoio de Demóstenes Torres – historicamente seu adversário – para sua recondução ao cargo de PGR.

Depois do caso Demóstenes, surgiu o caso Renan Calheiros, novo presidente do Senado. Gurgel segurou por dois anos a denúncia contra Renan, também obteve dele o apoio para sua recondução ao cargo. Uma semana antes das eleições para a mesa do Senado, entrou com o denúncia. No dia da votação, vazou o inquérito – que estava sob segredo de Justiça – para a revista Época - visando beneficiar o outro candidato, Senador (e procurador da República) Pedro Taques.

Mais tarde, apareceu o caso Aécio Neves. Sabe-se, agora, que há 23 meses Gurgel mantem na gaveta denúncia contra Aécio: nem arquiva, nem dá seguimento. Mantém na gaveta.

Finalmente, na semana passada surgiu o caso envolvendo o próprio Pedro Taques. Enquanto procurador, foi denunciado por suposto benefício à chamada máfia dos combustíveis de Mato Grosso. Eleito senador, a denúncia foi encaminhada a Gurgel, que até hoje não tomou nenhuma providência: nem arquivando, nem dando seguimento.

Na denúncia, Collor não requereu do PGR – com base na Lei da Transparência – informações sobre outros inquéritos de pessoas com foro privilegiado que ele mantém engavetados. E não requereu provavelmente para não constranger colegas e enfraquecer as representações contra Gurgel. Pelo número provável de processos engavetados, é possível que Gurgel tenha nas mãos parte expressiva do Senado. Só o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, tem duas denúncias dormindo nas gavetas de Gurgel.

Esse jogo político comprometeu a imagem do próprio Ministério Público Federal. No período do “mensalão”, Gurgel recebeu blindagem da corporação em função da guerra santa em curso. E, no Senado, não prosperaram as tentativas de Collor de convoca-lo, justamente devido ao risco potencial de ele desengavetar as denúncias.

Os episódios seguintes acabaram desnudando seu ativismo político. Não conta mais com o apoio fechado da organização. Quando os ventos do corporativismo se dissiparem um pouco, o MPF verá que esse jogo político de Gurgel comprometeu a imagem da organização muito mais do que as estripulias de um Luiz Francisco. Mostrou uma dificuldade interna enorme de promover a auto-regulação através do Conselho Nacional do Ministério Público.

Mesmo assim, na próxima semana provavelmente o Senador irá confirmar a indicação do procurador Luiz Moreira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atribui-se a Gurgel forte pressão para que os senadores vetassem a indicação. Moreira chegou a ser alvo de dossiês publicados na mídia.

Anônimo disse...

Bão sei onde o Deputado Beto estava com a cabeça quando foi de mala e cuia aos braços do governo do PT.
Pelos menos agora se deu conta que servia somente pára fins eleitorais.
Antes tarde do nunca.

Anônimo disse...

Eu considero Tarso um traidor dos interesses do RS.
Ele que vista sua boina revolucionária e vá, de vez, pra Cuba ou Franca teorizar sobre revolução e formas de se perpetuar no poder que é o que ele, realmente, gosta de fazer.
Queremos e precisamos de um governador competente que trabalhe com afinco pelo estado, e disso Tarso já provou ser incapaz.

Anônimo disse...

Discordo Polibio. Esse é o governo que faz, faz disperdício de muito dinheiro público e tempo que o RS não tem para perder.

Luiz Vargas disse...

Se eu dissesse há uns vinte anos atrás que um dia os bandoleiro$ PeTralha$ ainda defenderiam Fernando Collor e defenderiam seus atos, seria taxado de maluco.
Hoje, com a maior cara de pau, defendem Collor, Zé $arney, Romero Jucá, Jader Barbalho e Renan Calheiros e nem vermelhos ficam. Não é seu anônimo de 22/02/2013, 15h03min.
Os para$ita$ CC's PeTralha$ utilizando o horário de trabalho para defender e justificar os atos da quadrilha. Isto é que é ParTidarização da máquina publica!

Anônimo disse...

Por favor. Esse Beto é o mesmo do governo Olívio? Que duplicaram a cobrança dos pedágios? Por favor não dê créditos a esse Beto. Quanto ao RS ganhar mais recursos....não façam isso...o Tarso vai criar mais CCs e colocar mais petralhas. Assim eles ganham uma graninha e vão veranear em Cuba com o Tarso e seus "boinas vermelhas"...com o nosso dinheiro...por favor...o RS tem que continuar individado.....mais grana seria o caos.....

Biriva do Cerro do Tigre disse...

Pobre Maranhão do Sul, argentinos brasileiros, esse governo só pensa naquilo!!! O problema é que os petralhas não conseguem conjugar o verbo fazer, e o governo ATraso mal consegue um vôo da galinha e no papel querem fazer uma avestruz voar.

Mas os ruminantes riograndenses estão a provar do poder do mio-mio dos petralhas.

Anônimo disse...

O TEXTo PTRALHA das 15:03, saido da KGB paulista, não coloca, ou melhor, deixa de colocar o processo do Lula!

É evidente que Lula não estaria neste texto PTRALHA. "O paizão" não pode estar nos textos.


Joao Coragem disse...

Tarso foi a última lorota do PT-RS. O povo gaúcho, que de politizado não tem nada, precisa sofrer na carne pra aprender. Felizmente o estoque de sofistas, embusteiros e afins do PT-RS acabou e mais dois anos estaremos livres desta onda de retrocesso. Poa já se liberou, quantos votos fizeram os "cumpanheiros" Villa e Manu, mesmo????

Este e' um estado de enorme potencial, de povo educado e trabalhador, falta apenas os eleitores serem menos ingênuos e pararem de dar mandato para safado e incompetente. Precisamos urgentemente de eficiência na administração publica!!!

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