Um único desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ainda assim em decisão provisória, suspendeu a cobrança de novas alíquotas previdenciárias aos servidores estaduais, exceto para Brigada Militar. Os índices aprovados pela Assembleia vão de 7,5% a 22%. A decisão liminar é do desembargador Eduardo Uhlein, que alegou os impactos econômicos motivados pelo vírus. As alíquotas tinham vigência prevista a partir de abril, com incremento de cerca de R$ 60 milhões ao mês.
A decisão do desembargador interfere na decisão legislativa, nãos e sustentará porque não se sustenta juridicamente, beneficia o próprio julgador, a questão não é atribuição do judiciário e tem viés político. O desembargador acatou pedido da Federação Sindical dos Servidores do Estado (Fessergs), movido em conjunto com outras entidades como Ajuris, Asdep e Cpers Sindicato.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que respeita a decisão, mas que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
10 comentários:
Um anão jurídico, desnudando seu viés ideológico. Deveria pastar e não viver às custas do erário publico
AQUI NA ROBOLANDIA É ASSIM....
A decisão liminar é do desembargador Eduardo Uhlein, que alegou os impactos econômicos motivados pelo vírus.
P.Q.P... OS DE PRIMEIRA CLASSE A MAQUINA PUBLICA QUE TEM ESTABILIDADE ETERNA, SALÁRIOS VITALÍCIOS, PENDURICALHOS OBSCENOS, O CARA TEM A OUSADIA DE ESCREVER E FALAR UMA ASNEIRA DESSAS...SR. DESEMBARGADOR ACORDA....TE LIGA NA REALIDADE, DESÇA DO PEDESTAL, OBSERVE A POPULAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA QUE ESTA DESEMPREGADA , QUE VAI AUMENTAR O DESEMPREGO, A MISÉRIA, O FLAGELO...
POIS O TEU SALARIO E DE TODOS DA MAQUINA PUBLICA DEPENDEM UNICAMENTE DE QUEM RALA,TRABALHA NA INICIATIVA PRIVADA.....
Na verdade a decisão é equivocada, nas traz um alívio para o próprio estado porque nosso governador idiotizado iria deixar de cobrar 14% de 90% dos servidores para cobrar 7,5%. Nenhum estado foi capas de abdicar de receita como nosso idiota do Sul.
Prejudica o povo do teu estado criminosamente. É um caso de processo.
#ReduçãoSalariosFuncionariosPúblicosePolíticos
Aplausos e mais aplausos. Esse desconto talvez seja necessário, mas não na forma abrupta como foi aprovadao pelos deputados.
POLÍBIO! Que constrangimento, para um cidadão que tem a responsabilidade de julgar; ler e interpretar a manifestação de pessoas que participam da "mesma língua, da mesma substância sanguina" (Rui Barbosa - A Pátria ) Carlos Edison Domingues
O vírus chinês é uma janela de oportunidade para esses tipos doutrinados.
O referido desembargador não passa de um cretino sem visão do todo.
Êle que vá para a iniciativa privada para " ganhar mais " e poder sustentar o seu macho.
É por causa destes fdp que este país está na merda.
Até quando vamos privar as nossas familias pagando impostos elevados para depois vê-los nos shoppings desfrutando de todas as mordomias.
Se pudéssemos dispor de um Pablo Escobar estes problemas estariam resolvidos.
Somada à má fé jogam sobre os servidores públicos, trabalhadores como os demais a irresponsabilidade daqueles que desde sempre ocupam cargos eletivos, especialmente no Poder Executivo.
Digo isto por que já faz mais de MEIO SÉCULO que contribuo à Previdência Estadual com TREZE POR CENTO do meu rendimento bruto e estes valores nunca foram tratados com o devido respeito vez que sucessivos Governos os torraram como melhor lhes convinha.
Agora explodiu o problema e não somos nós os trabalhadores que mal versamos todo esse dinheiro.
Que se manifestem os mais sabidos que costumam malhar aos servidores, mas quando estão com as cuecas cagadas recorrem à minha instituição, a POLÍCIA JUDICIÁRIA.
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