O repasse foi feito pelo governo federal no dia 31 de dezembro de
2019.
Os critérios para distribuição dos recursos para os
Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado
que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados.
Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de
dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido
de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%)
e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).
Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos
de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conforme a legislação, os recursos devem ser destinados para cobrir déficit
previdenciário e/ou investimentos.
12 comentários:
O governo federal tira R$ 60 bilhões por ano só do RS.
Que ótimo. Mais um monte de dinheiro para pagar salários.
Retorno ao povo? O que é isso.?
>>
Com essa grana no bolso, Dudu Milk poderá criar mais algumas secretarias, poderá empregar mais algumas centenas de CCs e acomodar mais algumas dezenas de aspones ou cupinchas.
Dito isso, tenha certeza de uma coisa: esse dinheiro não irá beneficiar os gaúchos.
<<
Que povo ?? Que retorno ??
Merreca!
Perto do montante que o Morde-Fronha paga mensalmente à Brasília.
Acabou a grise do RS! rs rs rs
Depois não sabem os porquês da suba dos combustíveis e do gás de cozinha.
Paga a conta ai, povo!!
Petrobras comprou o leilão dela mesma pra ejetar dinheiro nos cofres públicos da politicalha geral.
Dinheiro para ajudar os políticos a amenizar o rombo nas contas públicas de fim de ano.
E o rombo continua....
E o povo paga a conta...na bomba de gasolina!
E outro tanto distribuído para os municípios. Maior parte desse bolo bancado pela Petrobras, ou seja, pelo consumidor de combustível.
Depois não sabem porque a gasolina está tão cara.
"O governo federal tira R$ 60 bilhões por ano só do RS"
Já ouviu falar em indústria da seca?
Boa parte desse valor e mais a cota dos demais Estados vão para o Nordeste.
E o povo de lá continua sofrido e abandonado.
Os bilhões caem na conta do governo e somem.
Aquela região era pra ser uma DUBAI brasuka, com o tanto que já foi desviado dos Estados pra lá.
E a roubalheira continua...
Os banqueiros vampiros, agradecem...
"Retorno ao povo?"
Tem sim, no preço da bomba da gasolina, que bancou essa farra dos políticos.
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