Detran do RS aguardará até amanhã para emitir novas guias do DPVAT

Depois que tomou conhecimento da concessão de liminar do ministro Dias Toffoli no sentido de  suspender, no último dia de 2019, a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu em até 86% os valores do DPVAT, o Detran gaúcho aguardará até amanhã para emitir novas guias do tributo.

O Detran espera debulhar melhor decisão definitiva do Supremo.

Na liminar, Dias Toffoli concordou com os argumentos da Seguradora Líder, única administradora do DPVAT, e avaliou que o ato normativo do CNSP configurou “subterfúgio da administração”. Para o ministro, o objetivo real era esvaziar a decisão do STF que suspendeu a medida provisória do governo federal extinguindo o Dpvat. Na semana passada, o Conselho derrubou os valores do seguro para R$ 5,23 para carros e R$ 12,30 para moto, contra os atuais R$ 16,21 para carro e R$ 84,58 para motos.

4 comentários:

Anônimo disse...

O stf apequenou-se. De guardiao da Constituiçao , virou segurança de Seguradora !! Kkk...

Anônimo disse...

Não sei até quando vamos aguentar um presidente de esquerda não eleito governando do STF e um primeiro ministro social democrata (em um sistema não parlamentarista) governando do legislativo junto com o Presidente eleito por mais de 60 milhões de votos. Os limites extrapolaram há horas!

Anônimo disse...

Como é fácil para a casta esquerdopata superior ferrar com qualquer mínima melhoria para o povo.O artigo 142 é a única solução, nem vai precisar de mais uma revolução redentora contra o comunismo internacional que tem cupinchas a seu serviço aqui no Brasil.

Anônimo disse...

Tudo que termina com TRAN, é fonte inesgotável de corrupção. Com diretores que ganham 100 mil para fora. São a elite, tropa de choque dos reis.

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