Governo estadual do RS já recebeu R$ 217,2 milhões repassados pelo governo Bolsonasro (cessão onerosa do pré-sal)

Os recursos da cessão onerosa do pré-sal já estão disponíveis no caixa do governo do RS. Com o resultado do leilão, realizado em novembro, o Rio Grande do Sul garantiu R$ 217.168.929,38, em valores líquidos.

O repasse foi feito pelo governo federal no dia 31 de dezembro de 2019.

Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).

Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a legislação, os recursos devem ser destinados para cobrir déficit previdenciário e/ou investimentos.

12 comentários:

  1. O governo federal tira R$ 60 bilhões por ano só do RS.

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  2. Que ótimo. Mais um monte de dinheiro para pagar salários.
    Retorno ao povo? O que é isso.?

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  3. >>

    Com essa grana no bolso, Dudu Milk poderá criar mais algumas secretarias, poderá empregar mais algumas centenas de CCs e acomodar mais algumas dezenas de aspones ou cupinchas.

    Dito isso, tenha certeza de uma coisa: esse dinheiro não irá beneficiar os gaúchos.

    <<

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  4. Merreca!
    Perto do montante que o Morde-Fronha paga mensalmente à Brasília.

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  5. Acabou a grise do RS! rs rs rs

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  6. Depois não sabem os porquês da suba dos combustíveis e do gás de cozinha.

    Paga a conta ai, povo!!

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  7. Petrobras comprou o leilão dela mesma pra ejetar dinheiro nos cofres públicos da politicalha geral.

    Dinheiro para ajudar os políticos a amenizar o rombo nas contas públicas de fim de ano.

    E o rombo continua....

    E o povo paga a conta...na bomba de gasolina!

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  8. E outro tanto distribuído para os municípios. Maior parte desse bolo bancado pela Petrobras, ou seja, pelo consumidor de combustível.
    Depois não sabem porque a gasolina está tão cara.

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  9. "O governo federal tira R$ 60 bilhões por ano só do RS"

    Já ouviu falar em indústria da seca?

    Boa parte desse valor e mais a cota dos demais Estados vão para o Nordeste.

    E o povo de lá continua sofrido e abandonado.

    Os bilhões caem na conta do governo e somem.

    Aquela região era pra ser uma DUBAI brasuka, com o tanto que já foi desviado dos Estados pra lá.

    E a roubalheira continua...

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  10. Os banqueiros vampiros, agradecem...

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  11. "Retorno ao povo?"

    Tem sim, no preço da bomba da gasolina, que bancou essa farra dos políticos.

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