A repórter de Veja,. Laryssa Borgtes, informou ontem a noite no site da revista que a mpresa fornecerá informações sobre um
suposto esquema de fraude em licitações envolvendo a estatal Eletronuclear
Ao lado, foto das obras na usina de Angra 3 no Rio de
Janeiro
A empreiteira Camargo Corrêa assinou nesta sexta-feira
com o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) um acordo de leniência para fornecer informações sobre as
suspeitas de existência de um esquema de fraude em licitações públicas
envolvendo a estatal Eletronuclear em obras da usina de Angra 3. O acordo de
leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a empresa, que
concorda em revelar detalhes das irregularidades em troca de punições mais
brandas.
Pelo acordo com a construtora, a empresa se compromete a
apresentar provas de como empresas se cartelizaram para forjar disputas de
obras em Angra 3 em 2013 e 2014. Segundo depoimentos de delatores e documentos
apreendidos na 16ª fase da Lava Jato, os consórcios UNA 3 (formado por Andrade
Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC) e Angra 3 (formado por Queiroz
Galvão, EBE e Techint) fraudaram a competição por obras da usina e combinaram
entre si que o UNA 3 seria vencedor dos dois pacotes de licitação. Na
negociata, depois da vitória do UNA 3, seria cedido espaço para que o consórcio
adversário conseguisse um outro contrato no empreendimento.
Antes da Camargo, a Setal Óleo e Gás, também citada como
uma das integrantes do cartel de empreiteiras no esquema do petrolão, já havia
fechado um acordo de leniência com o Cade. Trata-se do segundo acordo firmado
entre o MPF e as empresas envolvidas no petrolão. As demais empreiteiras têm
negociado com a Controladoria Geral da União (CGU) acordos de leniência que, se
concretizados, permitirão que as companhias continuem prestando serviços ao
governo e participando de licitações públicas.
A paternidade dos acordos vem sendo discutida entre CGU e
MPF, ainda que a Lei Anticorrupção determine que a Controladoria é o órgão
responsável por celebrá-los. Enquanto os acordos com o MPF ou a CGU visam
solucionar esquemas de fraude e corrupção, os termos firmados com o Cade estão
na esfera do direito econômico e envolvem somente irregularidades ligadas à
questão concorrencial.
O acordo de leniência com a Camargo a beneficia apenas em
acusações de crimes concorrenciais, mas não exime a companhia de ter, por
exemplo, diretores denunciados criminalmente por corrupção e pagamento de
propina.
As irregularidades nos contratos de Angra 3 foram
reveladas pelo delator Dalton Avancini, da Camargo Corrêa. Segundo ele, mesmo
após o início da Operação Lava Jato, empreiteiras continuaram se reunindo para
discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear.
No caso de Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da
usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada
e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht,
Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE, todas elas reunidas em dois
consórcios. "Já havia um acerto um acerto entre os consórcios com a prévia
definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também
afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre ele
o presidente afastado Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma
reunião convocada pela UTC Engenharia, foi discutido o pagamento de propina de
1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.
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