O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida
provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e
estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação
ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do
salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
saiba mais
Câmara conclui votação de MP que mantém regras de
reajuste do mínimo
A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff,
mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na
Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que
extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, a
alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões
em 2015.
A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas
tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que
contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e
Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o
que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para
sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.
A emenda de Cristovam propunha que, ao invés de levar em
conta o INPC, o índice para a correção do mínimo fosse o IPC-C1, relativo às
famílias com renda mensal entre um e dois salários mínimos e meio. Cristovam
discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda.
Paim acusou o pedetista de "trair" os trabalhadores, já que se a
emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova análise da Câmara. (veja
vídeo)
Polêmica sobre redação final
Depois da rejeição da emenda, o texto principal acabou
sendo aprovado, conforme a Câmara votou e diferente do que o governo pretendia.
Com esta derrota, o líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), tentou uma
manobra regimental para adiar a análise da redação final da matéria. A votação
da redação final é parte do trâmite no Senado, e ocorre sempre após a aprovação
do texto principal e da análise das emendas.
De acordo com senadores ouvidos pelo G1, a manobra do
líder do governo de adiar a análise da redação final visava dar mais tempo para
o governo negociar saídas para o impacto que a extensão do reajuste para a
Previdência pode causar.
Delcídio explicou, no entanto, que o pedido para adiar a
votação foi para que os senadores soubessem como o texto final ficou após a
aprovação de algumas alterações de redação pelo plenário.
A expectativa de Delcídio era que a redação final fosse
votada apenas a partir da sessão desta quinta (9). Apesar disso, Renan
Calheiros decidiu colocar o texto final em votação e rapidamente a votação foi
concluída.
4 comentários:
PF investiga repasses da gestão Anastasia a Youssef:
A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para investigar ordens bancárias emitidas pelo governo de Minas Gerais em 2010, quando o Estado era administrado por Antonio Anastasia (PSDB), em valores superiores a R$ 500 mil, que tenham tido como beneficiárias empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef; o delegado Milton Fornazari Junior argumentou que "ainda restam pendentes a completa análise de todo o material apreendido no âmbito da Operação Lava Jato", como acordos de delação premiada, o que exige mais prazo para a apuração....
POLIBIO
SOU APARTIDÁRIO
MAS ADMIRO O SENADOR PAIM !
ELE FOI QUEM APRESENTOU O PROJETO DO ESTATUTO DO IDOSO.
É, ELE, SEMPRE UM DEFENSOR DOS MAIS HUMILDES
ELE DESTOA DO PT SENDO A EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA.
AGORA, QUANTO AO INSS
O GOVERNO COM ESSA CONVERSINHA DE QUE A ATUALIZAÇÃO E O AUMENTO DAS APOSENTADORIAS QUEBRARIA A PREVIDÊNCIA SE TRATA DE UM GRANDE ESSSTELIONNNNATOOOOOO FEDERAL.
E QUE O INSS ´É LUCRATIV OO.OOO.OOO,00 SIM
BASTARIA QUE O GOVERNO NÃO SAQUEASSE OS RECURSOS DOS TRABALHADORES E AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS.
EU CONTRIBUI, PELO TETO, DURANTE MAIS DE 30 ANOS.
DEPOIS TIVE INFARTO E FUI DIAGNOSTICADO COMO INVÁLIDO.
PAREI DE CONTRIBUIR COM O INSS, POR 3 ANNOS.
AI, VOLTEI A TRABALHAR E A CONTRIBUIR.
O INSS NÃO PEDIU NENHUM EXAME MÉDICO PARA QUE EU CONTRIBUÍSSE. ACEITOU AS NOVAS CONTRIBUIÇÕES.
QUANDO FUI ME APOSENTAR , DEPOIS DE ANOS, ME DISSE QUE EU NÃO PODERIA, SÓ PODERIA POR IDADE.
O BENEFÍCIO, QUE SERIA PELO TETO, CAIU PARA 900,00 !
O RESTO FOI PARAR NAS BURRAS DO GOVERNO.
HÁ UM PROFESSOR DE ECONOMIA DA USP QUE JÁ PROVOU QUE AS CONTRIBUIÇÕES SÃO MAIS DO QUE SUFICIENTES PARA CUSTEAR OS BENEFÍCIOS.
O GOVERNO E OS POLÍTICOS MENTEM.
COMO É QUE PARA ELES SEMPRE EXISTEM RECURSOS?
QUE ELES COTEM NA PRÓPRIA CARNE.
AFINAL, O PÚBLICO, O SOCIAL, DEVE, PELA LEI, PREVALECER SOBRE O PARTICULAR.
REDUZAM OS AUMENTOS DO JUDICIÁRIO - MAIS DE 70% , NÃO FOI ???
CORTEM OS CCS.
AS VIAGENS DE MINISTROS PARA PORTUGAL A E AS DESPESAS COM A ROSEMARY.
REDUZAM DESPESAS COM VIAGENS E REPRESENTAÇÕES - VIDE O HOTELZINHO DA PRESIDENTEZINHA EM NOVA YORK.
RECUPEREM OS DESVIOS DAS PETROS E DEMAIS EMPRESAS MAL ADMINISTRADAS.
MAS NÃO VENHAM COM ESSE ESTELIONATO FEDERAL PRA CIMA DOS VELHINHOS.
AFINAL, SOMOS BEM MAIS VIVIDOS QUE ELES...
QUANDO ELES PENSAM EM VIR COM O AÇÚCAR NÓS JÁ ESTAMOS COM A RAPADURA.
PAIM PRA PRESIDENTE !!!! PAIM PERSISTENTE, COERENTE.....
JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Muito estranho estas medidas , quando é pra dar aumento pro judiciario e legislativo é bem rápido pra acontecer e ainda pior retoativo á vários anos , agora pros coitados trabalhadores vira uma novela , este é o Brasil que vai no futuro virar uma Grécia ...............só mordomia .
PARABÉNS AO CONGRESSO NACIONAL!!! É O "MÍNIMO" QUE PODERIAM FAZER APÓS A PREVIDÊNCIA ROUBAR DOS APOSENTADOS QUE PAGARAM SOBRE MAIS DE UM SAL. MÍNIMO SUAS CONTRIBUIÇÕES E ASSISTEM DESDE FHC, LULA E DILMA, SUAS APOSENTADORIAS SOFREREM UM ACHATAMENTO BRUTAL E ESTELIONATÁRIO PROMOVIDO PELO GOVERNOS FEDERAL. SE PAGARAM A MAIS DE ACORDO COM REGRAS QUE O GOVERNO, ENQUANTO RECEBIA,ESTABELECEU, NÃO PODEM RECEBER REAJUSTE A MENOR. NÃO SÃO OS APOSENTADOS DO INSS QUE DEVEM BANCAR A POLÍTICA DE REAJUSTES SEM LASTRO DO SAL.MÍNIMO, IMPLANTADA NESTE PAÍS. QUEM DEVE FAZÊ-LO SÃO OS GESTORES PÚBLICOS COM RESPONSABILIDADE. O MESMO ÍNDICE DE REAJUSTE PARA TODOS OS NÍVEIS É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECIDA PELO CUMPRIMENTO FIEL DOS CONTRATOS DO GOVERNO COM OS SEUS CIDADÃOS. TEMOS DE MUDAR O PAÍS? SIM! E TUDO COMEÇA PELA CONFIANÇA NAS LEIS APROVADAS E NOS CONTRATOS FIRMADOS EM QUALQUER ÂMBITO. OU VAMOS NADAR NO LODO DA INSEGURANÇA E DA INAÇÃONDA VIDA ENDOS NEGÓCIOS; QUER SEJAM PÚBLICOS E/OU PRIVADOS!E COM DESCONFIANÇA E TEMOR NÃO SE ATRAI INVESTIMENTOS E PROGRESSO.
SE ATRAI, MAIS DO QUE TUDO,MEDO E ESTAGNAÇÃO!!!
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