Senado aprova estender regra de ajuste do mínimo para aposentadoria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.

Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
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Câmara conclui votação de MP que mantém regras de reajuste do mínimo
A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias.

Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015.

A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.

A emenda de Cristovam propunha que, ao invés de levar em conta o INPC, o índice para a correção do mínimo fosse o IPC-C1, relativo às famílias com renda mensal entre um e dois salários mínimos e meio. Cristovam discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda. Paim acusou o pedetista de "trair" os trabalhadores, já que se a emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova análise da Câmara. (veja vídeo)

Polêmica sobre redação final
Depois da rejeição da emenda, o texto principal acabou sendo aprovado, conforme a Câmara votou e diferente do que o governo pretendia. Com esta derrota, o líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), tentou uma manobra regimental para adiar a análise da redação final da matéria. A votação da redação final é parte do trâmite no Senado, e ocorre sempre após a aprovação do texto principal e da análise das emendas.

De acordo com senadores ouvidos pelo G1, a manobra do líder do governo de adiar a análise da redação final visava dar mais tempo para o governo negociar saídas para o impacto que a extensão do reajuste para a Previdência pode causar.

Delcídio explicou, no entanto, que o pedido para adiar a votação foi para que os senadores soubessem como o texto final ficou após a aprovação de algumas alterações de redação pelo plenário.

A expectativa de Delcídio era que a redação final fosse votada apenas a partir da sessão desta quinta (9). Apesar disso, Renan Calheiros decidiu colocar o texto final em votação e rapidamente a votação foi concluída.

4 comentários:

  1. PF investiga repasses da gestão Anastasia a Youssef:

    A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para investigar ordens bancárias emitidas pelo governo de Minas Gerais em 2010, quando o Estado era administrado por Antonio Anastasia (PSDB), em valores superiores a R$ 500 mil, que tenham tido como beneficiárias empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef; o delegado Milton Fornazari Junior argumentou que "ainda restam pendentes a completa análise de todo o material apreendido no âmbito da Operação Lava Jato", como acordos de delação premiada, o que exige mais prazo para a apuração....

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  2. POLIBIO

    SOU APARTIDÁRIO

    MAS ADMIRO O SENADOR PAIM !

    ELE FOI QUEM APRESENTOU O PROJETO DO ESTATUTO DO IDOSO.

    É, ELE, SEMPRE UM DEFENSOR DOS MAIS HUMILDES

    ELE DESTOA DO PT SENDO A EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA.

    AGORA, QUANTO AO INSS

    O GOVERNO COM ESSA CONVERSINHA DE QUE A ATUALIZAÇÃO E O AUMENTO DAS APOSENTADORIAS QUEBRARIA A PREVIDÊNCIA SE TRATA DE UM GRANDE ESSSTELIONNNNATOOOOOO FEDERAL.

    E QUE O INSS ´É LUCRATIV OO.OOO.OOO,00 SIM

    BASTARIA QUE O GOVERNO NÃO SAQUEASSE OS RECURSOS DOS TRABALHADORES E AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS.

    EU CONTRIBUI, PELO TETO, DURANTE MAIS DE 30 ANOS.

    DEPOIS TIVE INFARTO E FUI DIAGNOSTICADO COMO INVÁLIDO.

    PAREI DE CONTRIBUIR COM O INSS, POR 3 ANNOS.

    AI, VOLTEI A TRABALHAR E A CONTRIBUIR.

    O INSS NÃO PEDIU NENHUM EXAME MÉDICO PARA QUE EU CONTRIBUÍSSE. ACEITOU AS NOVAS CONTRIBUIÇÕES.

    QUANDO FUI ME APOSENTAR , DEPOIS DE ANOS, ME DISSE QUE EU NÃO PODERIA, SÓ PODERIA POR IDADE.

    O BENEFÍCIO, QUE SERIA PELO TETO, CAIU PARA 900,00 !

    O RESTO FOI PARAR NAS BURRAS DO GOVERNO.

    HÁ UM PROFESSOR DE ECONOMIA DA USP QUE JÁ PROVOU QUE AS CONTRIBUIÇÕES SÃO MAIS DO QUE SUFICIENTES PARA CUSTEAR OS BENEFÍCIOS.

    O GOVERNO E OS POLÍTICOS MENTEM.

    COMO É QUE PARA ELES SEMPRE EXISTEM RECURSOS?

    QUE ELES COTEM NA PRÓPRIA CARNE.

    AFINAL, O PÚBLICO, O SOCIAL, DEVE, PELA LEI, PREVALECER SOBRE O PARTICULAR.

    REDUZAM OS AUMENTOS DO JUDICIÁRIO - MAIS DE 70% , NÃO FOI ???

    CORTEM OS CCS.

    AS VIAGENS DE MINISTROS PARA PORTUGAL A E AS DESPESAS COM A ROSEMARY.

    REDUZAM DESPESAS COM VIAGENS E REPRESENTAÇÕES - VIDE O HOTELZINHO DA PRESIDENTEZINHA EM NOVA YORK.

    RECUPEREM OS DESVIOS DAS PETROS E DEMAIS EMPRESAS MAL ADMINISTRADAS.

    MAS NÃO VENHAM COM ESSE ESTELIONATO FEDERAL PRA CIMA DOS VELHINHOS.

    AFINAL, SOMOS BEM MAIS VIVIDOS QUE ELES...

    QUANDO ELES PENSAM EM VIR COM O AÇÚCAR NÓS JÁ ESTAMOS COM A RAPADURA.

    PAIM PRA PRESIDENTE !!!! PAIM PERSISTENTE, COERENTE.....

    JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!



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  3. Muito estranho estas medidas , quando é pra dar aumento pro judiciario e legislativo é bem rápido pra acontecer e ainda pior retoativo á vários anos , agora pros coitados trabalhadores vira uma novela , este é o Brasil que vai no futuro virar uma Grécia ...............só mordomia .

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  4. PARABÉNS AO CONGRESSO NACIONAL!!! É O "MÍNIMO" QUE PODERIAM FAZER APÓS A PREVIDÊNCIA ROUBAR DOS APOSENTADOS QUE PAGARAM SOBRE MAIS DE UM SAL. MÍNIMO SUAS CONTRIBUIÇÕES E ASSISTEM DESDE FHC, LULA E DILMA, SUAS APOSENTADORIAS SOFREREM UM ACHATAMENTO BRUTAL E ESTELIONATÁRIO PROMOVIDO PELO GOVERNOS FEDERAL. SE PAGARAM A MAIS DE ACORDO COM REGRAS QUE O GOVERNO, ENQUANTO RECEBIA,ESTABELECEU, NÃO PODEM RECEBER REAJUSTE A MENOR. NÃO SÃO OS APOSENTADOS DO INSS QUE DEVEM BANCAR A POLÍTICA DE REAJUSTES SEM LASTRO DO SAL.MÍNIMO, IMPLANTADA NESTE PAÍS. QUEM DEVE FAZÊ-LO SÃO OS GESTORES PÚBLICOS COM RESPONSABILIDADE. O MESMO ÍNDICE DE REAJUSTE PARA TODOS OS NÍVEIS É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECIDA PELO CUMPRIMENTO FIEL DOS CONTRATOS DO GOVERNO COM OS SEUS CIDADÃOS. TEMOS DE MUDAR O PAÍS? SIM! E TUDO COMEÇA PELA CONFIANÇA NAS LEIS APROVADAS E NOS CONTRATOS FIRMADOS EM QUALQUER ÂMBITO. OU VAMOS NADAR NO LODO DA INSEGURANÇA E DA INAÇÃONDA VIDA ENDOS NEGÓCIOS; QUER SEJAM PÚBLICOS E/OU PRIVADOS!E COM DESCONFIANÇA E TEMOR NÃO SE ATRAI INVESTIMENTOS E PROGRESSO.
    SE ATRAI, MAIS DO QUE TUDO,MEDO E ESTAGNAÇÃO!!!

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