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Queda representa prejuízo de R$ 360 milhões na
arrecadação das prefeituras gaúchas
O Rio Grande do Sul terminará 2014 com uma perda
bilionária na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Esse é o resultado de estudo comparativo da Famurs, baseado na
estimativa orçamentária divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Conforme o governo do RS, era prevista uma arrecadação de ICMS no valor de R$
25,9 bilhões para 2014. Porém, uma projeção da Famurs indica que essa receita
deverá ser de apenas R$ 24,5 bilhões até dezembro: um prejuízo de R$ 1,4 bilhão,
que também impacta na economia dos municípios gaúchos, pois eles têm direito a
25% da arrecadação do imposto. De acordo com o estudo, as prefeituras do RS
amargarão um rombo de R$ 360 milhões.
Conforme o presidente da Famurs, Seger Menegaz, a queda é
consequência do baixo crescimento da economia do Estado. Segundo ele, a
previsão de elevação de 11% da arrecadação de ICMS não irá se confirmar. “O
desempenho do ICMS de 2014 apresentará uma alta de 4,4% em relação a 2013. É
fraco se comparado à estimativa prevista pelo governo do Estado”, lamenta
Menegaz.
A defasagem de R$ 360 milhões não era esperada pelas
prefeituras gaúchas.
No comparativo dos últimos cinco anos, o crescimento de
4,4% é o pior desde 2009. De lá para cá, a arrecadação de ICMS subiu 17,5% em
2010, 9,1% em 2011, 8,9% em 2012 e 10,4% no ano passado. "O ICMS vinha bem
em termos de arrecadação, com crescimento sempre acima do estimado, o que não está
se realizando esse ano", avalia a assessora técnica da Área de Receitas
Municipais da Famurs, Cinara Ritter.
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R$
Nominal
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Ano
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Estimado
(em R$)
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Realizado
(em R$)
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%
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Resultado
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2009
|
3.958.841.500,00
|
3.803.596.581,95
|
96,1%
|
-3,90%
|
|
2010
|
4.254.407.393,00
|
4.470.762.171,94
|
105,1%
|
5,10%
|
|
2011
|
4.722.752.293,00
|
4.879.475.691,59
|
103,3%
|
3,30%
|
|
2012
|
5.198.855.179,00
|
5.314.687.221,69
|
102,2%
|
2,20%
|
|
2013
|
5.835.238.503,00
|
5.866.208.907,10
|
100,5%
|
0,50%
|
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2014 *
|
6.488.785.215,00
|
6.120.723.630,66
|
94,3%
|
-5,70%
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Valores Brutos
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* 2014: valores para out/nov/dez foram estimados
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2 comentários:
Esse desastre administrativo precisa acabar, Sartécio no dia 26.
Por favor Rio Grande do Sul, chega desse atraso do petralha Tarso aqui em nossos pagos! Ele que vá escrever um livro de ficção sobre o quão maravilhoso seria a implantação do socialismo bolivariano no Brasil, com a orelha do livro assinada pelo assassino Cesare Battisti!
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