É aguardada para o início desta semana a publicação do
acórdão dos embargos declaratórios do mensalão, os primeiros recursos
analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, será aberto o prazo
para que os réus entrem com outros recursos — inclusive os embargos
infringentes, que darão a 12 dos 25 condenados no processo o direito a um novo
julgamento.
. A publicação será feita antes do prazo final da Corte,
que vence em 4 de novembro. A antecipação abre a possibilidade de julgamento de
parte da nova leva de recursos ainda este ano. O relator do processo, ministro
Luiz Fux, já deixou clara a sua intenção de concluir o caso o quanto antes,
para que as penas comecem a ser executadas logo.
2 comentários:
É o acórdão dos embargos deprimentes ou acordão via embargos infringentes? Com a palavra os nobéis do direito mundial,o nosso STF, reconhecido internacionalmente como o Sargento Garcia da democracia!
Vai começar mais gastança com dinheiro do contribuinte.Esse Mensalão e a Comessão da Meia Verdade é só gasto desnecessário.Enquanto isso o analfabetismo aumenta,a saúde pública um caos,as obras paradas ou atrasadas,Segurança Pública que polícia prende e justiça solta ou dá benefícios aumentando a sensação de impunidade.Infelismente estão destruindo nosso país.Será que é isso que é Democracia?
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