Congresso decidirá desta noite o novo destino dos royalties do petróleo

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Após uma sequência de discussões e atrasos, o Congresso Nacional agendou para esta terça-feira a sessão destinada a deliberar sobre o veto presidencial à nova Lei de Royalties do petróleo no país. Em minoria, representantes dos estados produtores planejam manobras para tentar atrapalhar a apreciação da matéria. Se saírem derrotados, prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já no dia seguinte. Do outro lado, parlamentares de estados não produtores afirmam que não aceitarão novos adiamentos sobre o caso: “Vamos derrubar esse veto. Nem que temos de virar a noite no plenário”, disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Previsto para começar a ser apreciado às 19h, o veto à Lei de Royalties sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 30 de novembro do ano passado altera o artigo 3º do texto e determina a manutenção da atual distribuição de recursos a estados e municípios produtores do insumo para campos já licitados – o que favorece principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Já para os novos contratos, valerá a mudança do rateio.

 “Estamos pintados para a guerra. Vamos resistir com toda a força”, acrescenta Alessandro Molon (PT-RJ).
A votação no Congresso foi marcada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o veto à Lei de Royalties pode ser apreciado sem a exigência de votação cronológica de mais de 3.000 vetos presidenciais parados na fila, como determinava uma liminar do ministro Luiz Fu

3 comentários:

Anônimo disse...

off-topic: Políbio, que fim deu a Yoani? De repente, a grande mídia parou de falar nela.

Anônimo disse...

Esperamfos que desta vez haja justiça com a distribuição dos royalites do petróleo.
Chega de beneficiar somente os estados do Rj, ES e SP, até parece que eles são outro Brasil.
Se tivessemos uma Presidente que governasse para todos os brasileiros esta questão já resolvida ha muito temopo. Mas como SP e RJ tem os maiores colégios eleitoais do País é claro que a turma quer agradá-los.
O petroleo é de todos e não de alguns.

Anônimo disse...

Para distribuir royaltie de petróleo, é preciso que haja petróleo. Ao que se sabe, estamos importando. Neste caso, a lei é definida pelo pais exportador. Aqui, só mídia paga é que diz que "habemus petroleum".

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