Duda Melzer, RBS, disse em SC que não sabia de nada. -
As primeiras de denúncias da Operação Zelotes, que apura
um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas até o começo de setembro e segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que
está à frente das investigações, serão denunciados 30 nomes, entre
ex-auditores, auditores e advogados.
Muitas empresas brasileiras são investigadas, entre elas as gaúchas RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial.
As informações são da edição de hoje do site www.veja.com.br
Leia tudo, inclusive a entrevista com o procurador
Apesar de o MPF ter declarado de que não tinha provas
para 90% das irregularidades apuradas no órgão, Paiva diz que apresentará uma
denúncia consistente. "Dos setenta processos sob suspeita, pelo menos
vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos
ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais. As denúncias
virão bem fundamentadas e com muitas provas", disse o procurador, em
evento em São Paulo. Ele ainda explica que o fim desta primeira fase da investigação
depende da entrega de informações bancárias, sobretudo, por parte dos bancos
Itaú e Bradesco.
O procurador também disse que vê com bons olhos as
mudanças empreendidas pela Fazenda no órgão, mas ponderou que elas não inibem
totalmente o conflito de interesses entre representantes da Receita e dos
contribuintes. Crítico contundente da composição paritária, ele aproveitou para
defender a seleção via concursos públicos, que traria mais isenção aos
julgamentos, e uma simplificação da legislação tributária atual.
Confira
trechos da entrevista.
O MPF diz não ter provas para 90% das irregularidades
apontadas no Carf. O que vocês têm é suficiente para apresentar uma denúncia
sólida?
Sim. A corrupção no órgão se estende há cerca de quinze anos. É
totalmente inviável atingir todas as irregularidades que aconteceram. Mas esses
10% que temos provas já representam bastante coisa. Dos setenta processos sob
suspeita, pelo menos vinte conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida
que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais. O
MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas.
De que depende a conclusão desta primeira fase das
investigações e da apresentação da denúncia?
Do acesso a algumas informações
bancárias de envolvidos, que devem ser enviadas, sobretudo, por Itaú e
Bradesco. Quebramos sigilos de muitas pessoas e empresas que têm uma
movimentação financeira muito grande. Logo, o volume de informações que pedimos
é também é muito grande, e está chegando aos poucos. Pedimos algumas cópias de
cheques ao Bradesco, por exemplo, que estão ilegíveis e, portanto, teremos que
pedir de novo. Também falta analisar muitos dados de computadores.
Qual a previsão para as denúncias?
Espero que seja no fim
de agosto ou começo de setembro. Mas não depende só de mim, pois estou
trabalhando com outros dois procuradores - José Alfredo de Paula Silva e Raquel
Branquinho. Mas a minha intenção é que sejam feitas até o início do mês que
vem.
Quantos nomes devem ser denunciados?
Cerca de trinta
nomes em cinco pedidos. Focaremos nos personagens principais do esquema
criminoso. Não posso antecipar nomes, mas entre eles há ex-auditores, auditores
e advogados. Reforço que será uma primeira leva de denunciados, e não o fim das
investigações.
Há alguma acordo de delação premiada firmado ou em
negociação?
Não. Todas as pessoas que procuraram o MP só queriam dizer coisas
que a gente já sabia, então, recusamos. Acreditamos que depois das primeiras
denúncias, possa haver algum tipo de negociação.
Há fundamento em todas as mudanças no Carf, considerando
que as denúncias nem foram oferecidas?
Acredito que sim, porque o Carf é um
órgão muito importante, que lida com bilhões de reais, e as coisas estavam bem
atravancadas. O órgão demorava, em média, oito anos para julgar um caso, o que
é muito tempo. Isso tem que ser racionalizado. As mudanças são justificadas e
acredito que tem haver até mais.
De que forma a recusa na quebra de sigilo e pedidos de
prisão por parte dos juiz Ricardo Augusto Soares Leite prejudicou as
investigações?
De fato, houve vários pedidos indeferidos. Isso logicamente
prejudicou, na medida em que há instrumentos na lei e o juiz não dá acesso. Mas
eu nunca critiquei diretamente nenhum juiz. Não quero que isso seja levado para
o lado pessoal, pois respeito o trabalho dele. Mas, na condição de MP, tenho o
dever de responder às perguntas que foram feitas na Câmara dos Deputados, onde
eu me pronunciei sobre o assunto. A juíza que atualmente está à frente do caso,
Mariane Borré, é muito dedicada, apesar de não ter muito tempo de carreira. De
qualquer forma, acredito que o Judiciário não deu atenção devida ao caso. O
vulto do prejuízo potencial fundamentava tanto prisões quanto a prorrogação do
monitoramento telefônico. Sustentei no inquérito e continuo achando isso. A Zelotes
não apura um caso de corrupção normal, mas de até 19 bilhões de reais - ou três
Lava Jatos - e o caso não teve a mesma receptividade. Agora, respeito o
trabalho dos juízes e não quero que a imprensa me indisponha com eles.
Quanto seria possível recuperar com os resultados da
Zelotes?
Quem fará a conta é a corregedoria da Fazenda. Não estamos preocupados
com números, mas com denúncias bem fundamentas e provas consistentes. Penso que
as investigações demoraram muito para começar. Com isso, recuperação de
prejuízos não será plena.
O novo Carf, que exige dedicação exclusiva dos
representantes dos contribuintes, inibe o conflito de interesse?
Dificulta, mas
não inibe totalmente. Ainda falta profissionalizar o Carf, e este momento é uma
grande oportunidade para alterar esse modelo: ultrapassado e ineficiente.
Apesar de seus méritos ao longo dos anos, o que ficou antes da deflagração é
uma estrutura totalmente ineficiente e propícia à corrupção. Notamos um esforço
do ministro Joaquim Levy em reestruturar o Carf, mas a composição paritária, de
representantes da Receita e do setor privado, mantém as condições para o
conflito de interesse. Na avaliação do MP a paridade não é positiva, não se
justifica, além de não existir em nenhum lugar do mundo. Além disso, o avanço
só será completo se acompanhado de uma simplificação e racionalização da
legislação tributária. Isso é difícil, diante de um Congresso débil e pouco
comprometido com questões nacionais.
Qual seria o modelo de seleção ideal para
profissionalizar o órgão?
Entendemos que o Carf deveria ser composto
exclusivamente por servidores concursados, pois tornaria as decisões mais
isentas. A própria CPI no Senado acolhe a ideia do concurso público e deve
fazer uma proposta de alteração legislativa nesse sentido. É o modelo mais
fácil de fiscalizar, dar resultados e desobriga a seleção de três em três anos.
Acho o modelo mais correto e espero que essa ideia tenha eco no futuro.
