Ministro da Justiça queixa-se dos senadores: "Não citaram Jorge Gerdau na queixa ao PGR

O que mais chamou atenção na fala do ministro da Justiça nesta quarta-feira, quando atacou a queixa dos senadores contra Dilma, foi sua insistência, logo na abertura do discurso, sobre o fato de que "chama atenção que a representação é dirigida exclusivamente à presidente, quando na verdade os fatos narrados dizem respeito a decisão tomada por um órgão colegiado e que decidiu, solidariamente, por unanimidade".

. José Eduardo Cardozo fez questão de listar cada um dos nove membros do Conselho de Administração, iniciando pelo empresário gaúcho Jorge Gerdau, "experimentado no trato de negócios internacionais".

. Disse o ministro de modo caviloso, escandindo cada palavra com travo azedo na voz:
- Não podemos deixar politizar com inverdades como omissões", completou.

. O site www.brasil247.com.br, alinhado com o discurso do governo, disse que os senadores não citaram os membros do Conselho por interesses inconfessáveis, lembrando que a Gerdau contribuiu para a campanha de Ana Amélia, uma das signatárias do pedido de investigação contra a Dilma. A Gerdau contribuiu com R$ 100 mil, praticamente nada quando comparado com os milhões entregues para as campanhas de Dilma e Lula. 

Assembléia aprova renúncia fiscal para ajudar o Inter e garantir a Copa

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei que prevê isenção fiscal de até R$ 25 milhões para empresas que bancarem as estruturas temporárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre.

. O  Inter terá de ficar à frente da captação de empresas interessadas em investir nas estruturas temporárias em troca da isenção de ICMS. 

. A proposta foi aprovada com uma emenda do PP, que estabelece a obrigação de que seja criado um mecanismo para acompanhamento online, em tempo real, da aplicação das verbas oriundas da captação junto às empresas.

— Se não tivermos a Copa do Mundo, o Inter terá o seu estádio pronto — afirmara Luigi antes da votação.

Por 31 a 19, deputados aprovam isenção fiscal para obras temporárias no Beira-Rio

A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira a proposta de isenção fiscal para empresas que financiarem estruturas temporárias da Copa do Mundo. O projeto recebeu 31 votos favoráveis dos deputados, contra 19. Antes da votação, a maioria criticou um "atropelamento" do governo e da prefeitura de Porto Alegre quanto ao assunto, que colocaram como essencial a medida para garantir o Mundial.

. O projeto de lei estabelece que a empresa instalada no Rio Grande do Sul que apoiar o programa poderá compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, desde que repasse 15% desse total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O teto para a isenção de impostos também foi fixado em R$ 25 milhões.


. Até mesmo o deputado comunista Raul Carrion votou a favor da isenção fiscal, apoiando um dos eventos mais capitalistas do mundo, a Copa do Mundo da FIFA.


Assembléia derruba veto do governo ao projeto que pune empresas fraudadoras de leite no RS

Por 29 votos contra 17, a Assembléia derrubou esta tarde outro veto do governador Tarso Genro, desta vez uma lei que torna duríssima a vida das empresas e dos empresários que fraudam leite no RS.

.  A presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), lembrou que só não está vigorando uma lei que pune os fraudadores, cassando os registros do ICMS de quem procede desta forma, porque o governador Tarso Genro (PT), vetou projeto de sua autoria que criava esta norma e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 2013.

. A proposta foi apresentada pela deputada após a primeira Operação Leite Compensado. "Não fosse o veto do governador, já poderíamos ter em vigor uma lei que contribuiria muito para evitar a repetição dessa prática, que prejudica os gaúchos e é seria, pois trata-se de uma questão de saúde pública", afirmou a deputada.

. O projeto aprovado prevê a cassação da licença de empresas que forem flagradas em crimes de adulteração do leite. Com mais estes novos casos que surgiram, Maria Helena reforça a importância de cassar de maneira sumária a inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, "impedindo que continuem a atuar em qualquer etapa do setor". O veto está na Ordem do Dia da Assembleia e deverá ser discutido nos próximos dias.

Governo recua, muda o texto e com isto garante a votação, hoje, do novo Marco Civil da Internet

Será votado ainda hoje o projeto que cria o Marco Civil da Internet, mas o governo não resistiu à pressão e retirou do texto a obrigatoriedade da instalação de data centers no país para o armazenamento de dados de empresas estrangeiras e a regulamentação da chamada neutralidade da rede não sairá mais por decreto.

Data centers -  Planalto via a medida como a solução para dar uma resposta aos casos de espionagem norte-americana, mas encontrou resistência entre os congressistas, que avaliaram que a medida iria acarretar um aumento de custos às empresas e poderia afastá-las do Brasil. Para compensar a mudança, o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), está finalizando o texto com a previsão de que empresas que oferecem serviços de internet fiquem sujeitas às leis nacionais em caso de violação de dados de usuários brasileiros.

Neutralidade da rede - Outra mudança importante foi feita em relação à neutralidade da rede – que obriga provedores de conexão a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela web, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados. O texto inicial previa que a regulamentação do dispositivo se daria por meio de decreto, cabendo à Presidência da República definir suas diretrizes. No lugar do termo decreto, o texto vai remeter a artigo da Constituição que determina que compete ao presidente expedir regulamentos para a “fiel execução da lei”. Ou seja: continuaria nas mãos do Executivo a regulamentação da matéria, mas com o poder limitado de fazer alterações. Além desse ponto, houve acordo para que antes da regulamentação da neutralidade seja realizada uma oitiva com representantes da Anatel e do CGI (Comitê Gestor da Internet) para acatar sugestões dos setores.

Assembléia derruba outro veto de Tarso, desta vez o que vincula dinheiro da CEEE ao pagamento dos ex-autárquicos

Por 28 votos contra 21, a Assembléia do RS acaba de derrubar o veto que o governador Tarso Genro impôs à emenda apresentada pelo deputado tucano Lucas Redecker, exigindo que os R$ 1,3 bilhões tomados da CEEE sejam exclusivamente para pagamento dos 1.401 ex-autárquicos transferidos da folha da estatal para a folha do Tesouro.

. O deputado Frederico Antunes, com quem o editor conversou há pouco, disse que pelo texto, o recurso terá que ser depositado em uma conta Banrisul específica no para pagamento de benefícios previdenciário destes servidores.

. Tarso Genro pretendia usar o dinheiro para cobrir os rombos inesgotáveis do Tesouro. 

- Este é o segundo veto que a Assembléia derruba em apenas poucas semanas. 


O golpe de 64 - O Observatório da Imprensa ainda justifica a torpe história do apoio de Prestes ao ditador Getúlio Vargas

Sem coração, ele subiu ao palanque para apoiar Getúlio, seu antigo carcereiro e mandante do assassinato da sua própria mulher, Olga Benário. 


No artigo que você poderá ler no primeiro link do pé desta nota, Mauro Marlin escreve sobre reportagem de Veja sobre o golpe de 64  para o site Observatório da Imprensa, editado pelo jornalista Alberto Dines.

. O texto faz críticas ferozes ao material da revista, num tom que tem sido recorrente por parte de gente alinhada com o que existe de pior na jurássica esquerda brasileira.

. Quem o abriga é Alberto Dines, que foi um dos jornalistas que mais clamou pelo golpe de 64, mas que mudou muito depois que foi dispensado pela grande imprensa.

. Ao falar sobre 64, Veja volta no tempo e entre outras histórias contou a traição política e moral do líder comunista Luiz Carlos Prestes, que por oportunismo apoiou seu carcereiro e mandante do assassinato da sua mulher, Olga Benário, no caso o ex-presidente Getúlio Vargas.  Mauro Marlin tenta justificar a vilania de Prestes.

. No segundo link, você poderá ler a entrevista que a filha de Prestes, Anita, concedeu há pouco tempo ao jornal Zero Hora, na qual ela conta esta e algumas outras histórias escabrosas vividas por seu pai, inclusive os assassinatos que ele chancelou quando comandou a Coluna Prestes.

. Leia os dois links e avalie as coisas segundo sua própria cabeça.

CLIQUE AQUI para ler o artigo de Mauro Marlin.
CLIQUE AQUI para ler a entrevista de Anita.

Entrevista, Fetter Júnior - Entenda melhor por que Fetter Júnior foi eleito, reeleito e elegeu seu sucessor em Pelotas

Fetter Júnior, ex-prefeito de Pelotas, RS, por dois mandatos

O senhor lança esta tardinha, na Assembléia, seu livro de memórias "Da vida e da política". O senhor não é muito jovem para fazer isto?
Tenho 60 anos. O livro de 395 páginas pretende registrar episódios relevantes dos meus 30 anos de atividade pública, com ênfase nos 8 anos de mandato como prefeito de Pelotas, onde comandei um exitoso caso de recuperação do setor público municipal e da economia local.

Qual é o orçamento de Pelotas?
Somos o terceiro município mais populoso do RS, 360 mil habitantes. Pegamos a cidade com um orçamento magérrimo de apenas R$ 190 milhões e entregamos com R$ 600 milhões. A prefeitura estava no Cadin e nem gerente de banco falava conosco.

E obras?
Com a recuperação, fizemos ou reconstruímos 100 quilômetros de ruas asfaltadas, sendo que até ali só existiam 200. No total, produzimos 700 obras completadas, diferentes uma da outra, no nosso mandato. A nossa rede municipal de ensino, maior do que a de Porto Alegre, foi toda dotada de laboratórios de informática (50) ou de computadores para as secretarias. 

O segredo qual foi?
Gestão pública eficiente e eficaz. Para nos ajudar, levamos para Pelotas todo o ferramental oferecido pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. 

* Fetter Júnior lançará seu livro as 18h no Memorial da Assembléia do RS, hoje, terça-feira. 

E-mail: aafetter@terra.com.br


Clique no vídeo a seguir para examinar o comentário do editor, intitulado: O caso de Pelotas: onde o PT bota a mão, é desordem administrativa certa

Retirada do projeto IPE Saúde comprova desordem que domina o Piratini

É assustadora a decisão do Piratini de retirar da Assembléia o projeto que estende para pais o IPE Saúde, sob a alegação de que a remessa foi apressada, impensada e tecnicamente falha.

. O governo nem sabe qual o impacto financeiro do benefício, como sequer sabe que tipo de desordem administrativa garante pagamento de serviços a pacientes já mortos há muito tempo. 

. Este é um governo que não consegue nem mesmo governar o governo. 


IPE Saúde paga consultas até para pacientes mortos. Ambiente no IPE Saúde é caótico. Déficits bilionários acumulam-se no governo Tarso.

Na reportagem que o jornal Zero Hora publica hoje, assinada pelos repórteres Adriana Irion e Juliano Rodrigues, é demonstrado que enquanto deputados de oposição e do governo debatiam, desde 2011, a possibilidade de o plano de saúde do IPE ser ampliado para atender aos pais de servidores, auditores do Tribunal de Contas do Estado, auditores do Tribunal de Contas investigaram as contas do instituto e descortinaram um quadro de sangria que tem como principal consequência a incapacidade do sistema de se autossustentar. O relatório indica que a situação só será revertida a partir de reformas que garantam o aumento de receitas e a redução de despesas.

. O cenário é de incompetência, descalabro e incompetência administrativa, mas que a situação agravou-se dramaticamente a partir do governo Tarso, porque durante o governo Yeda Crusius um programa forte de saneamento começou e as contas resultaram equilibradas. Já no seu primeiro ano, o governo Tarso produziu déficit e não parou mais de perder dinheiro e acumular dívidas bilionárias. 

. No atual governo, o IPE paga consultas para pacientes que já estão mortos há muito tempo. O IPE chegou a pagar 193 consultas feitas por um único médico em apenas 10 horas. 

. Leia toda a reportagem. Vale a pena.

. O cenário encontrado pela auditoria indica que, desde 2004, as despesas aumentaram 104%, enquanto as receitas, 40%. O estudo mostra que há negligência na cobrança de devedores — são R$ 3,4 bilhões a reaver, dos quais R$ 2,9 bilhões deveriam vir do caixa do Estado, que deixa de cumprir com suas contribuições. Déficits são consecutivos desde 2011, segundo o levantamento, e a previsão é de que se repita pelo próximos anos, gerando dívida acumulada entre R$ 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões. Quando a análise mergulha em rotinas básicas de controle, o cenário piora: há usuários mortos que seguem sendo atendidos, lançamento de consultas sem senhas, pacientes diferentes sendo atendidos pelo mesmo médico no mesmo dia e horário, mais de 39 mil segurados identificados com número de RG zerado e médicos com atendimentos excessivos, como um que teve 193 consultas em um período de 10 horas — entre 20h e 6h.
Ao entregar para a Assembleia Legislativa o resultado da inspeção, na semana passada, o TCE contribuiu para estancar o andamento de dois projetos que previam a ampliação de segurados no IPE-Saúde. Um deles, de autoria do deputado estadual Paulo Odone (PPS), já estava em condições de ser votado.
 O parlamentar vai propor nesta terça-feira, na reunião de líderes na Assembleia, que a proposta seja suspensa até que as condições do sistema possam ser discutidas em busca de soluções saneadoras. O outro projeto, de autoria do governo e que prevê a inclusão de pai e mãe como dependentes, mediante pagamento de contribuição com base em cálculos atuariais, será retirado da Assembleia nesta terça..

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Marco Civil da Internet poderá ser votado ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu nesta terça-feira  que o projeto do Marco Civil da Internet será votado hoje à noite. "O texto agora está amadurecido e pronto para a votação. Votamos hoje à noite com certeza", disse. O deputado mostrou confiança de que todos os quatro projetos que trancam a pauta da Casa sejam votados até esta quarta-feira.


. Questionado se as movimentações para fazer debates e criar uma CPI em torno das denúncias contra a Petrobras podem comprometer as discussões de projetos na Casa, Alves afirmou que os fatos não estão relacionados. "Essa Casa tem responsabilidade em discutir o Marco Civil, que é um tema que se discute hoje no mundo inteiro", disse.

BRDE escolhe sua nova agência de publicidade

O BRDE está escolhendo sua nova agência de publicidade. A atual é a Paim, Porto Alegre.


Badesul não tem mais dinheiro do BNDES para repassar. O banco está sem limite.

Desde novembro o Badesul não consegue repassar recurso algum do BNDES. O banco não tem mais limite para operar. Apesar disto, o governo estadual ainda acha que o Badesul poderá investir R$ 40 milhões na empresa chinesa de caminhões Foton, tornando-se sua acionista.

Ibsen volta ao interior por candidatura ao Senado pelo PMDB

O ex-deputado Ibsen Pinheiro voltou a percorrer o interior do RS, preparando-se para a eventualidade de ser candidato ao Senado pelo PMDB.

Fitch corta nota de crédito da Venezuela e pode rebaixá-la de novo

A agência Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito da Venezuela de “B+” para “B”, com perspectiva negativa. Segundo a agência, o rebaixamento reflete a elevada instabilidade macroeconômica e os atrasos na implementação de políticas para lidar com a crescente inflação, as distorções no câmbio e a deterioração das contas externas do país.


. A perspectiva negativa sinaliza, segundo a Fitch, que “a falta de ajustes sustentados e coerentes nas políticas poderia levar a mais erosão nas contas externas, a mais instabilidade financeira e macroeconômica e exacerbar o risco de distúrbios políticos, diante do alto nível de polarização política”.

Exportações gaúchas caem no primeiro bimestre de 2014

O trigo foi o principal responsável pela queda das exportações do Rio Grande do Sul nos dois primeiros meses do ano. De acordo com levantamento da Fundação de Economia e Estatística (FEE), divulgado nesta terça-feira, a redução em valores foi de 22 milhões de dólares, o que representou cerca de -1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

. O Rio Grande do Sul ocupa o sexto lugar entre os estados exportadores, ficando atrás de São Paulo - que lidera o ranking -, Minas Gerais, Paraná, Pará e Rio de Janeiro.

. O resultado somente não foi pior para os gaúchos porque a indústria de transformação teve aumento na sua participação. Somente este segmento exportou 1,9 bilhão de dólares, o que na comparação com os dois primeiros meses de 2013, representa aumento de 9,5%. O destaque ficou com os derivados de petróleo, que cresceram 16,5%, os produtos alimentícios, com 9,9%, e os produtos químicos, com 14,4% a mais do que no mesmo período do ano passado.


Governo Dilma vai aumentar imposto de importados, cosméticos e bebidas

O governo petista de Dilma Rousseff deve anunciar em breve o aumento de impostos de alguns setores na tentativa de arrecadar mais R$ 4 bilhões, que serviriam para o Tesouro Nacional aumentar seus repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

. Conforme informou a Receita Federal nesta terça-feira, foram concluídos os estudos para aumento de Pis/Cofins de produtos importados e do setor de cosméticos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água) para fortalecer as receitas.

. Também para reforçar o caixa, o governo vai reabrir o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para que as empresas possam pagar impostos e contribuições vencidos em 2013 e ainda não pagos a fim de gerar.

Senadores chamam presidente da Petrobrás e ministro para explicarem compra de refinaria nos EUA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) aprovou na manhã desta terça-feira, convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública para esclarecer denúncias sobre a aquisição da refinaria Pasadena, no Texas, Estados Unidos. 

. O governo conseguiu transformar a convocação obrigatória em convite. Assim, Graça e Lobão ficam desobrigados a comparecer à sessão. A data do comparecimento ainda não foi definida porque depende de deliberações de outras comissões para a audiência ocorrer em uma sessão conjunta.

. O convite para Lobão também foi feito para o ministro prestar esclarecimentos sobre o sistema elétrico do País e a situação econômica da Eletrobrás.

. Graça Foster também foi convidada, há duas semanas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar a denúncia de suposto pagamento de propina a funcionários pela empresa holandesa SBM offshore. A data do comparecimento na Câmara ainda não foi definida. Além dela, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros.

- Nesta terça-feira, também, um grupo de oito parlamentares independentes protocolou nesta terça-feira (25), na Procuradoria-Geral da República, representação para que seja investigada a atuação do Conselho de Administração da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O documento foi entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que garantiu trabalho de investigação rigoroso e responsável.  Além da senadora Ana Amélia (PP-RS), participaram os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). 

Arrecadação de impostos do governo Dilma bate recorde em fevereiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013.

. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

. De acordo com a Receita Federal, o resultado decorreu da redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.



Servidores de quatro hospitais de Porto Alegre fazem greve nesta quinta-feira

Servidores das quatro instituições administradas pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) definiram nessa segunda-feira, em assembleia, que irão iniciar greve nesta quinta-feira. A decisão ocorreu durante encontro no início da tarde, na sede da Associação de Servidores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os trabalhadores do Clínicas definiram uma pauta conjunta de reivindicações e também aprovaram o seu indicativo de greve.

. Os servidores do HCPA planejam também impor um regime de paralisação desde terça-feira, o qual deverá vigorar até quarta-feira e visa preparar a comunidade hospitalar para uma provável greve a partir da quinta, com os trabalhadores dos hospitais do GHC.

. A intenção das entidades sindicais é manter cerca de 30% da força de trabalho para assegurar as atividades indispensáveis de atenção a casos de emergência. No GHC, trabalham mais de 8 mil pessoas. Já no Clínicas, são cerca de 5 mil funcionários.
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