Assembléia derruba veto do governo ao projeto que pune empresas fraudadoras de leite no RS

Por 29 votos contra 17, a Assembléia derrubou esta tarde outro veto do governador Tarso Genro, desta vez uma lei que torna duríssima a vida das empresas e dos empresários que fraudam leite no RS.

.  A presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), lembrou que só não está vigorando uma lei que pune os fraudadores, cassando os registros do ICMS de quem procede desta forma, porque o governador Tarso Genro (PT), vetou projeto de sua autoria que criava esta norma e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em 2013.

. A proposta foi apresentada pela deputada após a primeira Operação Leite Compensado. "Não fosse o veto do governador, já poderíamos ter em vigor uma lei que contribuiria muito para evitar a repetição dessa prática, que prejudica os gaúchos e é seria, pois trata-se de uma questão de saúde pública", afirmou a deputada.

. O projeto aprovado prevê a cassação da licença de empresas que forem flagradas em crimes de adulteração do leite. Com mais estes novos casos que surgiram, Maria Helena reforça a importância de cassar de maneira sumária a inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, "impedindo que continuem a atuar em qualquer etapa do setor". O veto está na Ordem do Dia da Assembleia e deverá ser discutido nos próximos dias.

7 comentários:

Anônimo disse...


Em dezembro do ano passado, em sua última mudança significativa das suas notas de crédito antes da de ontem, que rebaixou o Brasil (de BBB para BBB-):

a agência classificadora de risco Standard & Poor’s elevou o “rating” do México de BBB para BBB+.
Um artigo publicado hoje por Mauro Santayanna no Jornal do Brasil ajuda a entender porque o país se tornou o “queridinho” dos mercados sem exibir um sucesso econômico quue se reflita nos padrões de vida de seu povo.
O “prêmio de bom-comportamento” do México é, essencialmente, ter feito o que Fernando Henrique fez no Brasil em 1997: abrir a exploração de petróleo aos grupos estrangeiros.
Santayanna é o melhor remédio contra o discursoo que a direita brasileira se prepara para fazer; o da “mexicanização” do Brasil.
Isso inclui, além do petróleo, acordos comerciais lesivos, com o abandono das parcerias no Mercosul e “fllexibilização” dos direitos trabalhistas para que se possa usar o Brasil como plataforma de montagem de produtos para a exportaçãoo, o que definirão com o nome de “reindustrialização” do país.

O Gato e a Lebre
O México é um país pobre e desigual:

Mauro Santayanna

A OCDE – Organização para o Comércio e o Desenvolvimento Econômico, divulgou um relatório, na última terça-feira, classificando o México e o Chile, ambos formalmente sócios da “Aliança do Pacífico”, como os dois países com maior desigualdade do grupo.
Até aí, nada a estranhar, a OCDE reúne países teoricamente desenvolvidos, que exibem dados sociais – remanescentes do período anterior à crise economia – melhores do que a da maioria dos países latino-americanos, mas eles tem se deteriorado rapidamente nos últimos anos.
A dívida explodiu entre os 34 membros da OCDE, principalmente os PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda e Espanha). E o desemprego aumentou para um total de 48 milhões de pessoas, 15 milhões a mais do que em 2007, alcançando em alguns lugares, como a própria Espanha, taxas próximas a 30%.
O Chile – costumeiramente apresentado como um “milagre” latino-americano, que muitos atribuem a Pinochet – consegue ser ainda mais desigual que o México.
Mas o México perde para o Chile em renda. A sua é a menor da OCDE, e uma das mais baixas entre os países latino-americanos.
O país de Zapata, também cantado pela mídia como “exemplo” para o continente, tem, segundo estatística do FMI de 2012, renda menor que a do Chile, Uruguai, Brasil, Argentina e Venezuela.
E o pior, no lugar de crescer, ela tem diminuído nos últimos três anos. Isso, considerando-se que o México não conta com uma legislação trabalhista ou uma rede de proteção social, ou programas de renda mínima, que possam garantir um mínimo de dignidade para a população.
Na nação dos tacos e da tequila – o que explica parte de seu “sucesso” manufatureiro na montagem e maquiagem, com peças de terceiros, de produtos destinados aos Estados Unidos – sequer existe seguro-desemprego.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, quase 60% dos empregos no México são informais, contra 28% na Argentina, 34% no Brasil, 45% na Colômbia, e 45% no Peru. E quatro em cada dez cidadãos mexicanos não conseguem dinheiro para pagar uma cesta básica a cada 30 dias.
Como faziam os meios de comunicação espanhóis, que achavam que a Espanha estava uma maravilha, quando na verdade, já estava sendo engolida pela crise, os jornais mexicanos se gabam do país ter entrado para o NAFTA, o acordo que os uniu, economicamente, ao Canadá e aos Estados Unidos, e de terem assinado, com outros países, dezenas de acordos bilaterais de livre comércio. (...)

Luiz disse...

Preciso de uma opinião de um economista:
Ontem a nota do brasil foi rebaixada
Hoje, inexplicavelmente, o real se valorizou e a Bolsa subiu pelo setimo dia consecutivo.
E agora, economistas?????

Unknown disse...

O que vc acha, editor imparcial, se uma filha, sobrinha, neta ou parente sua, que utilizasse o Metro SP, gerenciado pela TUCANALHA, fosse "xavecada", quando o vagao esta lotado? Pois esta e a mensagem que a empresa METRO SP, geranciada pela TUCANALHA, em peca publicitaria, passa para o macharedo que tambem utiliza o vagao lotado. Que coisa bonitinha, ne? Vc ja imaginou se esta publicidade tivesse sido pensada por algum gestor PETISTA? O estardalhaco que vc, e a midia tapuia engajada, estariam fazendo. Ate capa da VEJA, aqla revistinha que venda a edicao pra CRIMINOSO, como o Arruda, postaria o assunto na capa.

Anônimo disse...

E qual o interesse do desgovernador Tarso em proteger esses fraudadores? Será que essas empresas financiaram ou financiarão a sua campanha? Não entendi!

Ivo Leo Hammes disse...

Estava mais que na hora de a Assembléia Legislativa começar a reagir a esse Atraso Genro.

Anônimo disse...

Qual é o interesse do Pinóquio nesse veto...?

Anônimo disse...

ESTAMOS FALANDO DE LEITE BATIZADO E OS DÉBEIS MENTAIS COMO SEMPRE VEM COM OUTRO ASSUNTO.


EDUARDO MENEZES

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