Pedro Lagomarcino, Advogado, RS
O senhor surpreendeu-se com a quantidade de normais legais assinadas pelo governador Eduardo Leite durante um ano de combate à pandemia.
Sim. Examinei um total de 103 (cento e três) decretos até o dia 12-04-2021, quando o trabalho foi concluído. Acho que não há nada igual no mundo. Todos os decretos foram analisados individualmente.
O pedido de impeachment também é bem volumoso.
O trabalho foi protocolado com 476 páginas, sendo 474 páginas de fundamentação fática e jurídica citando detalhadamente as fontes e duas páginas contendo documentos pessoais do autor da denúncia).
Há muita ilegalidade ?
Sobretudo crassas inconstitucionalidades. Em média, cada decreto contém 14 (quatorze) crassas inconstitucionalidades e ilegalidades.
Quais foram elas ?
Ao final, eis o bloco com o total de 21 (vinte e uma) inconstitucionalidades e ilegalidades constatadas:
CLIQUE AQUI para saber muito mais.
13 comentários:
TEVE A CORAGEM QUE A OAB GAÚCHA NÃO TEM!!!!!!
Esse é aquele que fez 2.414 votos pra deputado estadual? Parabéns pra ele.
Embora devesse, nada vai acontecer. Acabará no STF e não dará em nada.
Não dá nada!
Se depender desses preguiçosos é omissos deputados estaduais, pode esperar eternamente.
Adeus, Dudu lactose!
Pena que o invertebrado presidente da assembleia vá engavetar.
Parabéns, até quem enfim alguém correto e corajoso para pelo menos denunciar os desmandos desse governo e que sirva de exemplo para outros entrarem contra os prefeitos que também agiram ilegalmente com seus decretos espúrios e inconstitucionais prejudicando a população como um todo. Aguardemos o resultado. "Libertas quae sera tamen"
Nao vai levar. Agora é a vez do Dilmo Cloroquino
Se no julgamento de Nuremberg, no final da WWII, os juízes de lá usassem como base para os julgamentos os critérios flexíveis e exóticos que ora aqui vemos, todos os chefes nazistas seriam soltos, os aliados teriam que pagar pesadas indenizações aos bandidos e ainda mandariam os judeus de volta aos campos de concentração. Quem duvida , é louco!
qualquer adv q n esteja na idade da pedra sabe q n pode fazer uma pet de 500pags
Pedro, meu filho.
Um trabalho de fôlego, inteligência privilegiada, muita pesquisa, muita segurança, ética e acima de tudo competência para realizar um trabalho desta magnitude.
Meus parabéns.
Que o Divino Espírito Santo proteja e te dê sempre as luzes que precisas para levar adiante teu trabalho e seguir na caminhada.
Estou muito orgulhosa do teu trabalho e especialmente de ter um Pedro Lagomarcino nesse Rio Grande que parece simplesmente "caminhar em berço esplêndido".
Oxalá possam teus colegas e "intelectuais" seguirem teu exemplo meu filho, ou, pelo menos, alargarem seus horizontes, abrirem suas mentes para a justiça, a ética, os valores, a dignidade.
Que Deus te abençoes sempre.
Te amo.
Beijos da Mãe.
Esse aí não é o tal advogado que protocolou um pedido de impeachment da Dilma e esqueceu de apresentar o título de eleitor, ganhando um comentário irônico do Eduardo Cunha, então presidente da Câmara? O Eduardo Leite deve perder o sono de tão preocupado com o cipoal jurídico do Dr. Lagomarcino. Kkkkkkkkk
Estuda melhor a Lei n°. 1.079/50 querido(a).
Essa exigência não consta na Lei imbecil.
A propósito, exatamente devido a isso Eduardo Cunha pagou uma indenização ao advogado que estás a creditar.
Desce no carrossel anãozinho(a) de presépio.
Chupa essa manga.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Em resposta ao "maba", melhor tu abrir os livros e estudar a Lei 1.079/50.
Tu está destualizado desde 1950. Ano que essa Lei foi publicada e regula o processo de imepachemt.
Não consta na Lei a exigência de se apresentar título eleitoral palhacinho(a).
E exatamente por isso Eduardo Cunha pagou uma pomposa indenização ao advogado que tu está criticando.
Chupa essa manga anãozinho(a) de presépio.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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