Bolsonaro promulga lei que permite que governos estaduais endividem-se mais ainda

A regulamentação da lei ocorrerá até março, quando terá efeitos. Com a nova lei, o governo federal terá que decidir sobre adesões ao RFF em até um ano. Antes não havia prazo algum e o RS já batalha há três anos pela adesão.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e altera o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).

A medida permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. 

Entes públicos, como se percebe, devem, não negam e também não pagam, recebendo autorização para se endividar ainda mais, desde que assumam compromisso de ajustes que nunca fazem por completo.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

CLIQUE AQUI para conhecer todos os detalhes da nova lei.

9 comentários:

Anônimo disse...

preparação pro grande reset. Pelo jeito tudo será zerado. ou não.

Anônimo disse...



Moral da história ...


Deixa as dívidas ficarem velhas e contraem novas dívidas porque afinal, dívida velha não se paga !

Tipo os precatorios, onde os juros são os vilões das pedaladas constitucionais. Cada governo novo quê entra joga os esqueletos no armário e depois a União que abra as portas e ...se assuste !

🧟

Anônimo disse...

Táááá louco.Os governantes esquerdalhas vão deitar e rolar com nosso dinheiro. Antes já quebravam os estados . Imagina o PT hoJoe aqui de governador. O rombo ia aos 100 bilhões. E tudo pra beneficiar eles mesmos. O povo este mesmo que sempre vota neles ia comer grama.

Anônimo disse...

Absurdo. Primeiro deveriam ter que fazer o ajuste, para DEPOIS poderem fazer algum empréstimo. Por essas e por outras o Brasil está QUEBRADO, e Bolsonaro está permitindo quebrar mais um pouco.

Anônimo disse...

O BOLSONARO ENLOQUECEU?????????????!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

BOLSONARO É O PONCIO PILATOS CONTEMPORANEO.
LAVO AS MÃOS E O PROBLEMA É DE VCS.

DEPOIS QUE ESTIVEREM QUEBRADOS É SÓ EU APONTAR O DEDO CULPANDO OS GOVERNOS ESTADUAIS E O GADO VEM JUNTO PRA AJUDAR.

COMO É FACIL SER PRESIDENTE NO MODO F&$#-SE.

Anônimo disse...

Dividas entre estado municípios com a união é uma ficção.

O povo, que vive em municípios no mundo real, é um só no estado federado.

A união e o Estado não existem. É uma divisão que rouba dinheiro inventando dividas entre poderes.

O povo que paga todos seus impostos e obrigações ainda sofre com esta bestialidade.









Anônimo disse...

O brazil está quebrado, o RS não deveria estar (só está por causa do brazil que puxa o estado pro buraco).

Que cada um fique com o seu dinheiro: https://www.youtube.com/watch?v=50aC1hczesw

Anônimo disse...

Lula: quer fazer chapa comigo pra 2022, cumpanhero?

Bolsonaro: aceito, taokey!

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