STF suspende parte do processo de impeachment do governador Carlos Moisés, SC

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira a suspensão de parte do processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (foto ao lado). A defesa do pesselista questionou o protocolo que foi definido pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

O ponto indeferido por Barroso é o que estabelece o afastamento de Moisés assim que o Tribunal Especial Misto seja instalado. O colegiado é o responsável por definir se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Ou seja, o chefe do Executivo poderia ser afastado antes mesmo de os deputados decidirem se ele é culpado.

Barroso declarou que o rito correto é o mesmo praticado em um inquérito contra o presidente da República. Nesse caso, o afastamento só é consumado depois do recebimento da denúncia. É uma etapa posterior à fixada pelo Legislativo catarinense.

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes deste processo.

7 comentários:

Anônimo disse...


Pensamos que se há fortes indícios da prática de crimes, o acusado deveria ser afastado do cargo no decorrer das apurações para evitar destruição de provas e se comprovada a inocência, ele retornaria ao cargo, ou se comprovada a prática do crime, que ele perdesse o mandato. Pelo menos deveria ser assim para evitar possíveis destruições de provas. Mas a maioria dos juízes da Suprema Corte brasileira nem juízes foram e a interpretação, vergonhosamente é a que agrada aos políticos. Alguns políticos, porque o Presidente Bolsonaro eles estavam desesperados para cassar seu mandato sem mesmo ter qualquer razão.

Emmanuel disse...

Até quando vamos aturar os humores desses prepostos da esquerda?

Anônimo disse...

REALMENTE, o SUPREMO não cuida mais da Constituição, está cuidados dos políticos e criminosos!!!

Unknown disse...

O stf sendo o stf. Nenhuma.surpresa.. próxima.noticia...

Anônimo disse...

Governador foi eleito pelo povo. Não pode meia dúzia de deputados que não tiveram seus interesses atendidos derrubar o governador. STF está certo. Primeiro tem que provar que o governador cometeu crime.

Anônimo disse...

Governador foi eleito pelo povo. Não pode meia dúzia de deputados que não tiveram seus interesses atendidos derrubar o governador. STF está certo.

nao é bem assim, meu chapa...

voce sabe disso...

basta ler sobre as investigaçoes...

Anônimo disse...

Acobertamento????

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