A decisão do magistrado é deste sábado.
O corajoso juiz Antonio Luiz Pereira Rosa, Veranópolis, RS, indeferiu pedido de tutela de urgência pedida pelo Ministério Público Estadual, inconformado com o decreto do prefeito municipal, que mandou reabrir tudo no município, inconformado com a atual política de restrições implementada pelo governo estadual no âmbito do combate ao víruschinês.
O magistrado deixou claro que o decreto 6.673/2020, não viola qualquer dispositivo constitucional, portanto não viola a lei.
Promotores do Ministério Público Estadual move-se em todo o estado contra os 50 prefeitos que se insurgem contra a atual política sanitária estadual.
O juiz Antolnio Luiz Pereira Rolsa escreveu no seu despacho:
- Atento à natureza sensível e indisponível da questão, que trata do direito à vida, não vejo violação ao princípio da precaução.
2 comentários:
Ação muito justa.
O Rio Grande precisa avançar .
MP tem se tornado um entrave na nossa vida, são outros que se acham donos do povo, seu salário está garantido, estão pouco se lixando, tem que fazer uma limpeza no Brasil, não dá mais.
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