A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte deve reconhecer a competência da União para regulamentar o isolamento social durante a pandemia. A AGU diz que Estados e municípios têm competência concorrente em matéria de saúde pública, como decidiu o ministro, mas alega que os entes da federação não podem se eximir de observar normas gerais do Executivo nacional.
O recurso da AGU foi apresentado na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde) e a não interferir no trabalho dos estados no combate à doença.
O relator, Alexandre de Moraes, concedeu uma decisão liminar no último dia 8 em que preserva a competência de governadores e prefeitos para determinar o isolamento social, "independentemente" de posterior ato de Bolsonaro no sentido contrário.
6 comentários:
O que queremos saber é quando os salários dos políticos e magnatas do judiciário serão cortados, como está ocorrendo com o resto da população. E aí Polibio, porque você não aborda esse assunto?
Salários são definidos em LEI, então somente uma lei pode modificá-los. Quem elabora leis é o legislativo. Quem vai convencer os congressistas a votarem uma lei assim?
Com a geladeira e o bolso cheio é fácil mandar MORRER.
Esse STF tem que ser destituído.
A Rosa não paga a empregada.
O Moraes, o Mendes quer nos trancar para MORRER!
Eu tenho inveja do Peru!
O presidente deles trocou TODO STF e fez novas eleições, trocando todo o congresso!
Aqui....os que nos venderam para China nos matam aos poucos.
Bolsonaro....
Não deixa mandar grãos e carne para China. Coloca em caminhões do exército e distribui para a população carente; que já está passando fome!
Concordo. Quando os políticos e os juízes vão dar sua parcela de ajuda econômica? Absurdo o governo federal.nao poder intervir nos abusos dos 3stdos 1uanro a pandemia. Isso terá desconfiança até na forma como os recursos estão sendo utilizados. Transparência senhores
O tal de Kojak, ou Max Luthor, ou aprendiz de Mandrake, se mostrou uma decepção.
Esperava-se um JUIZ equilibrado e o que se vê não passa de um lobo em pele de cordeiro montado em uma tartaruga - conjunto que forma o símbolo do comunismo fabiano, a traição - representado no Brasil pelo também conhecido como PSDB, o trairão.
Diante de tudo que tá acontecendo no nosso Brasil, me dar desanimo de comparecer para votar outra vez,nao acredito que vai ter melhora mais!
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