União Europeia recomenda que Amazon verifique violações a marcas registradas

A Amazon, gigante do varejo online, não é responsável por estocar produtos piratas para vendedores que os repassam a terceiros. Apesar disso, não está totalmente isenta e precisa verificar a legalidade dos produtos.

A disputa é a mais recentes batalha jurídica entre empresas, que buscam preservar exclusividades, e plataformas online como a Amazon e outras de comércio eletrônico. 

Segundo Manuel Campos Sanchez-Bordona, advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, surgiu um caso envolvendo a subsidiária alemã da Coty, que levou a Amazon aos tribunais, por estocar o perfume Davidoff da Coty para vendedores externos. A Coty disse que essas práticas violam seus direitos de marca registrada e a Amazon deve ser responsabilizada.

Empresas que não têm conhecimento das violações de marca, ainda não podem ser responsabilizadas pelo armazenamento dos produtos para terceiros, afirmou Sanchez-Bordona. “As empresas não podem simplesmente se eximir de responsabilidade e devem estar cientes de que, sem esse controle, podem servir de canal à venda de produtos ilegais, falsificados, roubados ou antiéticos”, resumiu.