STF vai decidir, hoje, se muda ou não jurisprudência sobre prisões em segunda instância


O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomará, hoje, as 14h, o julgamento que vai definir se réus condenados em 2ª Instância na Justiça podem começar a cumprir pena

Até o momento, 7 dos 11 ministros apresentaram seus votos. O placar está em 4 a 3 a favor da execução da sentença condenatória em 2º grau. Esse entendimento já é o que está em vigor no país e que possibilitou, inclusive, a prisão do ex-presidente Lula após ter a sentença no caso tríplex confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O petista pode ser beneficiado caso a Corte mude a jurisdição.

Os ministros analisam 3 ações contra a execução imediata da sentença: uma do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); outra do PC do B; e uma do Patriota (antigo PEN).

Faltam votar ainda os ministros Celso de Mello (decano); Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, será o último a expor seu entendimento sobre o tema.

CLIQUE AQUI para ler o voto de cada ministro (com vídeos). O serviço é do site Poder360.

9 comentários:

Anônimo disse...

Com esse stf (inho) aí???
Já estava decidido há muito. Só faltava Publicar!

Anônimo disse...

Eu quero que durante a sessão do STF o Maldito Gilmar Mendes infarte e morra.

Anônimo disse...

Nao se espera nada de positivo desse STF !!

Anônimo disse...

O que esperar de um STF em que um tipinho como o Marco Aurélio somente por ter sido chamado de você deu um pito numa advogada, ou seja, pelo seu histórico de sempre só pensar em imputar disciplina somente ao elemento feminino, tal certamente só ocorreu porque estava claramente era diante de uma mulher ! Historicamente, é aquele mesmo que, com aquela sua voz afetada e cavernosa, absolveu um encanador que havia estuprado uma menina de doze anos, ao apresentar voto em defesa do estuprador nos termos de que "Nos nossos dias, não há crianças, mas moças de doze anos. Precocemente amadurecidas, a maioria delas já conta com discernimento bastante para reagir ante eventuais adversidades” ou seja, terminou mesmo foi por acusar a vítima, praticamente as acusando de serem as corruptoras, as causadoras, as culpadas, prostituindo-as, todas, jogando na vala da prostituição, praticamente, todas as mulheres ! Já não fosse isso uma barbaridade, ainda achando pouco, ainda teve a coragem de conceder habeas corpus para soltar o ex-goleiro Bruno, acusado e condenado de ser o mandante do sequestro, assassinato e desaparecimento do corpo, até hoje, de Eliza Samudio, na época mãe de seu filho de cinco meses. Assim sendo, não causa mesmo nenhum espanto fazer o mesmo parte, ainda, do sexteto do mal do STF, o qual vai soltar o Lula e os restantes dos bandidos de todo esse imenso, pobre e assaltado país, o Brasil !

Anônimo disse...

A alguns anos atrás assisti um filma de farwest com o nome SETE HOMENS E UM DESTINO.

Hoje teremos o bang bang com o nome ONZE JUÍZES SUPREMOS E UMA NAÇÃO EM JOELHOS.

Cris disse...

E os militares onde estão...
Fazendo a lista de presentes de Natal...

Anônimo disse...



Lula vem ai...

Até os militares vão votar no Lula.

Anônimo disse...

A grande pergunta que hoje se faz é se o Toffoli irá mesmo apresentar a ideia da prisão em 3a. instância, dado que, anulando hoje a prisão em 2a. instância - de 190 países da ONU o Brasil vai ser o único que não prende até a 2a. instância - já conseguirá obter o seu maior objetivo, que é o de já soltar, pela 4a. vez, o seu querido e amado chefe Zé Dirceu e, de rebarba, o irmão do mesmo, além do sem-vergonha do Lula e dos donos das empreiteiras que roubaram e assaltaram o país. Sabendo que em passando a prisão para a 3a. instância logo, logo, o safado do lulinha novamente seria preso, claro está que tal não irá sugerir, hipocritamente deixando para o Congresso a responsabilidade de se derrubar essa pouca vergonha – que não é cláusula pétrea coisa nenhuma - de ter um país que ser obrigado a conviver perigosamente com tudo que são de bandidos finos completamente soltos, mesmo todos sabendo isso o Congresso não fará, dado mais da metade dos seus membros serem claramente só constituídos de bandidos, aproveitadores e militantes terroristas.

Anônimo disse...

Amém!

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