Justiça Federal impõe perda de mandato ao deputado gaúcho Zé Nunes, PT

Na sentença imposta pelo juiz federal ao deputado Zé Nunes, PT do RS, o que mais chama a  atenção é a decisão que indica a perda do mandato, como consequência da perda dos direitos políticos. A ação tem a ver com atos praticados por Zé Nunes quando foi prefeito de São Lourenço do Sul.

O deputado pode recorrer ao TRF 4, que não costuma pegar leve com políticos.

O valor da multa imposta ao deputado, passa de 300 mil reais.

Leia o trecho sobre a questão do mandato:

"A suspensão dos direitos políticos é pena que se impõe, pelo prazo de 6 (seis) anos, pelos atos que causaram dano ao erário, e 3 (três) anos, quanto à conduta que infringiu os princípios que regem a Administração Pública, já que o agente praticou os atos no exercício do mandato de Prefeito Municipal, tendo, portanto, caráter retributiva e pedagógica (...) exercendo o réu mandato eletivo, e sendo condição para a sua permanência neste o pleno exercício de seus direitos políticos, entende-se, por consequência, pela perda do cargo eletivo, não em razão de sanção autônoma, mas como corolário da suspensão dos direitos políticos ora determinada".

CLIQUE AQUI para procurar o processo.

13 comentários:

Anônimo disse...

Cada enxadada, uma minhoca.

Anônimo disse...

Se roubou tem que sair, melhor, não deveria ter entrado.

Anônimo disse...

BOLSONARO NÃO DEVE IR A DEBATES.
1) SUA SAÚDE NÃO PERMITE;
2) CORRE RISCO DE VIDA, COMPROVADAMENTE;
3) NÃO DEVE DEBATER COM PRESIDIÁRIO (*)
(*) HADDAD É APENAS UM POSTE DE LULA, O VERDADEIRO CANDIDATO!

Justiniano disse...

Esta na genética dos petralhas roubar.

Anônimo disse...

PT vai perder muitos membros e filiados. Vai perder a mamata federal, estados e municípios.

E no nordeste não tem muitos recursos para manter o PT. Vão perder o nordeste em 2020 e 2022.

Anônimo disse...

Partido das trevas

Anônimo disse...

"
Cada enxadada uma nova minhoca...quando chegar no BNDES.


"Os R$ 245 milhões de Haddad para empreiteiras envolvidas na Lava Jato"

"Durante sua gestão como prefeito de São Paulo, Fernando Haddad pagou R$ 245 milhões a empreiteiras envolvidas na Lava Jato para a construção de um túnel que, agora, ele diz ter sido suspendido por “indícios de superfaturamento” em 2015.

O Estadão obteve dados da prefeitura que mostram que os valores foram repassados pela gestão petista para consórcios responsáveis pelo prolongamento da Avenida Roberto Marinho.

A maior parte das obras foi executada pela OAS, que recebeu R$ 221,9 milhões. Odebrecht e Andrade Gutierrez receberam R$ 5 milhões e R$ 5,4 milhões, respectivamente. Enquanto a Queiroz Galvão recebeu R$ 12,4 milhões."

https://www.oantagonista.com/brasil/os-r-245-milhoes-de-haddad-para-empreiteiras-envolvidas-na-lava-jato/

Anônimo disse...

A corrupção em São Lourenço do Sul durante a era petista foi descabrosa eram donos de tudo e faziam o que queriam.

Anônimo disse...

GOOGLE E WHATSAPP DEVEM REVELAR AUTORES DE VÍDEO DE BOLSONARO QUE ATACA MINISTROS DO STF

Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do TSE, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tribunal Federal.

14 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 12:19 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

Do Conjur - Depois de mandar o Google excluir oito vídeos do Youtube, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, também determinou que o site forneça os dados dos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que foram responsáveis pela publicação dos vídeos que atacam ministros do Supremo Tribunal Federal.

A decisão atende um pedido do Ministério Público Eleitoral. Conforme a decisão deste sábado (13/10), o Google tem 48 horas para atender a ordem. Já o WhatsApp tem 24 horas para o bloqueio do compartilhamento do link do vídeo e 48 horas para o rastreamento "do mais remoto upload do arquivo e identificação do usuário responsável". (...)

Anônimo disse...

Cadê as provas, isto é injustiça, é perseguição do Trump !

Anônimo disse...

Como o nobre deputado irá pagar uma multa de 300mil se tem declarado um patrimônio de 25000? Coitado

Anônimo disse...

Como o nobre deputado irá pagar uma multa de 300 mil se tem declarado um patrimônio de 25mil? Coitado

Anônimo disse...

Menos um do partido das trevas! Esquerda do atraso e da miséria!

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