Deltan questiona constitucionalidade do novo indulto natalino


As novas regras para a concessão do indulto natalino levaram o comando da Operação Lava Jato a questionar a constitucionalidade da decisão do presidente Michel Temer. Porta-voz da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse ao jornal O Globo que o indulto "fere de morte" o coração da Operação: o uso dos acordos de delação premiada para atenuar as penas de quem decide colaborar.

Dallagnol afirmou que o decreto viola direitos fundamentais, pois esvazia leis que protegem o patrimônio público e responsabilizam políticos e agentes públicos; fere o princípio de individualização da pena, pois o prisioneiro sai do regime fechado para a liberdade total sem passar pelas etapas da progressão de regime; e fere a independência entre os poderes, já que o Congresso aprovou uma lei que pune a corrupção com pena de 2 a 12 anos e, em muitos casos, ela não será cumprida.

19 comentários:

Mordaz disse...

A constituição é escrita penando que os três poderes serão preenchido por pessoas honestas. No nosso caso e da america do sul infelizmente é o contrário. Temer é o chefe da quadrilha do PMDB que infelicita o país desde as diretas já. Bando de desonestos.

Anônimo disse...

E a posse inconstitucional deste boy como procurador do MPF pode?

Anônimo disse...

sujeitinho palhaço, que a PGR recorra a STF. Demagogo e populista.

Anônimo disse...

Nunca vi o Dartagnol criticar a vagabundagem da Dilma paga com nosso dinheiro. Muita gente que vai na onda desse vermelho enrustido ainda vai quebrar a cara.

Anônimo disse...

Mas ele não questiona a constitucionalidade de sua própria nomeação para o MP. Que tal esperar mais um ano e dizer que o indulto é "fato consumado"?

Anônimo disse...

Dallagnol está certíssimo, pois o Brasil tá virado num prostibulo liberal.
Bolsonaro no comando.

Anônimo disse...

Impeachment para Temer! Traiu a confiança do povo brasileiro. Igual aos demais que passaram pelo Planalto.

Anônimo disse...

carinha de cú da igreja

Anônimo disse...

"Tem que manter isso aí, viu?"

Carlo Germani disse...

Dallagnol não diz a fonte dessa convicção.

Quem questionou esse ato absurdo,foi o jurista e colunista Jorge Béja,da Tribuna da Internet do jornalista-editor,esquerdista-comunista desde criancinha,Carlos Newton.

Anônimo disse...

Temeroso soltando os amiguinhos $$$$$ hum ....ele nao presta por isto foi vice da Bandilma tao soltando os ladroes tao rindo do povo

Anônimo disse...

Ele vai sair daqui 1 ano ainda bem e q va pra papuda com dilma e lula seus aliados

Anônimo disse...

Vermelho deve ser vc seu lixo

Anônimo disse...

Cai fora o mortadela

Anônimo disse...

Stf é um lixo q solta bandidos da pior edpecie
Delton Dalagnol q esta a frente da lava jato sim nos representa representa o brasil

Anônimo disse...

Inconstitucional é sua inveja vai estudar p passar em concurso o petralha......aqui todos comentarios baixos e mentirosos sao seus sao todos voce vai lamber as botas do assassino Maduro teu idolo vai

Anônimo disse...

Disse tudo o brasil assina em baixo o povo ta estarrecido com este indulto p criminosos como disse o borys casoy isto é uma vergonha soltar bandidos é uma afronta

Anônimo disse...

O salário dele também é inconstitucional, disso ele não fala...

Anônimo disse...

DD nunca comentou nadica de nada dos indultos de Natal da Dilmanta e do Lulla,além do powerpoint dele não ter servido para nada,a não ser palanque para o molusco.Por acaso ele ficou indignado pelo Barroso ter soltado o Pizzolato sem nem mesmo ter cumprido a pena?Podia explicar também porque um cara que ganha tão bem como ele,precisa ter duas casas do ´´Minha Casa Minha Vida´´como investimento...

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/