Traficante de drogas é absolvido por portar arma para se defender dos concorrentes

Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento da Apelação Criminal, absolveu um traficante de drogas em sua apelação, sob a tese de que a arma era utilizada para proteção pessoal em razão do comércio de entorpecentes praticado e ao guarnecimento da atividade ilícita. 
O Poder Judiciário considerou lógica a absolvição por atipicidade o crime de porte ilegal de arma, alegando que o traficante cometeu o em defesa própria, para se defender dos demais criminosos.
Nenhuma instância judicial decide igual quando se trata da defesa do cidadão de bem, que não tem direito a porte de arma para se defender dos criminosos que o Estado não consegue colocar na cadeia.
O  Portal Justiça divulgou o Acórdão, conforme segue:
Número: 70057362683
Tipo de Processo: Apelação Crime
Tribuna: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe CNJ: Apelação
Relator: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

CLIQUE AQUI para ler todo o Acórdão.

29 comentários:

Anônimo disse...

Prova cabal que o ilegal é mais legal que o próprio legal.

Anônimo disse...

E aí eu fico com a dúvida de quem são realmente os bandidos.

Anônimo disse...

A justiça também é culpada pela situação atual por chancelar absurdos que nem esse.

Anônimo disse...

Quer dizer que bandido pode usar arma para se defender de bandido?
Mas o cidadão de bem não pode usar arma para se defender de criminosos?
É isso?

Anônimo disse...

Prezado polibio. É o fim de tudo. O cidadão de bem para ter uma arma depende de exame psicológico de exame de tiro e um montão de certidões. Além da boa vontade da policia federal. O melhor é implorar o Brasil e começar tudo de novo.

Anônimo disse...

INACREDITÁVEL !!!!!!
Virou bagunça. Se o juiz se sentir ameaçado pela marginalha a ponto de esquecer a legislação existente e transformar o sistema judiciário em circo... que peça demissão, abra uma quitanda e seja feliz !!!

Anônimo disse...

É impressionante, a INjustiça não tem limites. Estes canalhas só sabem reclamar das leis e transferir para o legislativo a responsabilidade de suas decisões. Sendo assim, porque não dão porte de arma para o meliante? Maria do Rosário curtiu isso.

Anônimo disse...

Isso aí não pode ser verdade !
A que ponto chegamos.

Anônimo disse...

Políbio,

Comentei na ZH que para portar uma arma era só tornar-se um traficante.

Agora a "Justiça" gaúcha deu-me razão.

A mesma "Justiça" que chama criminoso de capitalista.

Normalidades do Paralelo 30.

JulioK

Anônimo disse...

De hoje em diante vou tratar de ser um traficante.
Poderei andar armado!!!!!!
Pois,sendo do bem,não posso portar arma para me defender dos bandidos.
Logo,de nada adiantou os bons ensinamentos que meu pai me deu:Meu filho,não ande armado,podes matar alguém na emoção injustamente.

Mas agora,com esta "jurisprudência"do TJ melhorou muito.
Vou traficar pra poder andar armado,pois sendo do bem,tem enorme burocracia
pra conseguir porte de arma.
Já o bandido não precisa documentar-se e além disso recebe louvor do TJ com todo respeito reverencial ao bandido.Desembargadores,"mui amigos nossos".

Anônimo disse...

Então admite-se que o bandido tem direito ao uso de armas!!!!!É o fim da picada!

Anônimo disse...

E eu que não sou traficante, não sou bandido, mas não posso ter uma arma para me defender dentro de minha própria casa ou carro??? As esquerdas tornaram constitucional os postes mijarem nos cachorros, já o inverso , dá cadeia!

Anônimo disse...

E o resto dos 300 milhões de brasileiros não podem? Ué, justiça não é' igual para todos ou será necessário fazer dos 300 milhões de brasileiros todos também traficantes de drogas profissionais de carteirinha assinada e com sindicato e tudo para conseguirem a mesma regalia? Só o Diabo mesmo para dar sentenca favorável à bandidos., ou seja a justiça e política extretamente corrompida e mal intencionada do Brasil .

Anônimo disse...

É a praga do Direito Alternativo que ainda viceja na justiça gaucha

Anônimo disse...

No presidio central e em Charqueadas foi uma festança sem tamanho, uma gritaria e um foguetório só. Deu para ouvir:
O desembargador é nosso amigo,
O desembargador é nosso amigo,
NINGUÉM PODE NEGAR!!!!

samuel disse...

Os advogados de um modo geral tem algo a ver com o fracasso do Brasil como nação? SIIIIIIMMMMMMMMM. São os responsáveis diretos, expressados nestas três frases:
O Brasil com suas leis é inviável economicamente.
O Brasil com a sua JUSTIÇA na aplicação de suas leis é inabitável.
É Ingovernável pelas leis e pela aplicação delas.
Brasil, mais cursos de direito do que a soma do que existe no restante do mundo… Brasil, era o país dos bacharéis, continua sendo o país dos bacharéis, Brasil será sempre o país dos bacharéis, deitado eternamente em berço esplêndido…..
Brasil? (também conhecido como ADVOGASIL) Nem passe por perto que V vai levar um processo …
Baixo Produto e superlotação de advogados, ocasiona estarem estes matando “cachorros a gritazos” é processo por todo lado. Duração média de cada processo, 08 anos…
Brasil é também conhecido como PROCESSIL afinal a JUSTIÇA é cúmplice dos advogados…
Na impossibilidade de obter JUSTIÇA por meio dessa BUROCRACIA, o advogado, para sobreviver, se vira contra o cliente passando a extorqui-lo e o sistema se torna uma imensa EXTORÇÃO!
Mas há o lado positivo: O COMPONENTE “SERVIÇOS” no seu item serviços jurídicos” AUMENTA BASTANTE A MEDIDA DO PIB…. Kkkk
A fortuna deixada por Tomás Bastos é apenas para lembrar para que serve a Justiça. Enriquecer seus membros. Se Al Capone tivesse ao envés vindo para o Brasil ...., teria sido advogado...

Anônimo disse...

Que "juiz" proferiu essa sentença? Foi o mesmo que escreveu artigo condenando os brigadianos por terem reagido e matado os bandidos em frente ao hospital Cristo Redentor?
Isso só mostra que a violência que assola o Brasil é culpa das 3 esferas de poder: Executivo que falha miseravelmente em proteger a população, legislativo que faz leis brandas demais e com muitas interpretações que só favorecem os criminosos e o judiciário que tem boa parte dos magistrados formada por esquerdistas que adoram bandidos.

Anônimo disse...

Imagina o que deve ter rolado de grana na 3a câmara criminal

Mordaz disse...

Este é o país que protege o crime. Toda a legislação tem este objetivo. Impedir sua responsabilização e o tratar como insurgente e não criminoso. Por isto que é cláusula pétrea o impedimento de pena de morte e prisão perpétua. Para permitir o crime prosperar. E a ECA protege o início de carreira de jovens criminosos. Um país em que o jovem é impedido de trabalhar mas é livre para traficar e se prostituir. Aquele que dá um trabalho honesto para um jovem sobreviver é duramente punido pelo Estado.

Anônimo disse...

Uma prática já conhecida no Rio de Janeiro é a seguinte:
o comando do tráfico financia políticos e também estudantes com real potencial intelectual.
Os políticos para a feitura ou não de leis. Os estudantes pobres, porém inteligentes são pagos para estudarem em instituições de primeira. Fazem concurso público e vão para as polícias, área judiciária, etc.
Assim tornam-se o braço longo da sustentação do crime. Esse esquema foi descoberto ao verificar-se que determinados concursados não teriam a menor chance de terem pago os estudos naquelas instituições de primeira linha, e que as suas decisões sempre eram favoráveis ao crime. Por isso, estão sendo feitas investigações sobre a vida familiar e quem está pagando esses estudos.
O crime está colocando seus tentáculos com autoridades em postos chaves.
Se isso não for freiado, teremos em breve uma República do Crime, onde o Estado é o bandido.

Anônimo disse...

E ainda querem aumento com essa " qualidade" de serviço público. Isso mais 60 dias de férias e uma pá de mordomias...!!

Unknown disse...

Jornalista que é JORNALISTA publica o nome de quem compõe a 3ª Câmara Criminal para que saibamos que são os cúmplices dos criminosos.

Anônimo disse...

Pobre Brasil,

Se pudesse iria morar em outro pais pois estou ficando com ânsia de vomito.

Anônimo disse...

Esta mesma 3a Câmara Criminal mês passado concedeu habeas para um conhecido traficante que foi preso com várias drogas e muito dinheiro duas vezes em menos de 15 dias novamente em flagrante.em uma decisão de 12 horas após a prisão cujo desenrolar chocou a polícia, o juiz, o promotor, a brigada militar e toda a cidade onde este atua. Deve ser apenas uma coincidência, claro.

Unknown disse...

Então posso portar arma tbem, para me defender de meus concorrentes bandidos!!!

Anônimo disse...

Quem ainda tem dúvidas sobre o fim dos tempos. Está bem mais próximo do que podemos imaginar.
Judiciário = lixo.

Anônimo disse...

A interpretação estaria correta SE fosse aplicada aos demais cidadãos.
Mas o que acontece é que todos nós, se formos pegos com arma ilegal,O QUE QUER QUE DISSERMOS EM NOSSA DEFESA, seremos condenados.
Mesmo quem usa a arma irregular em legítima defesa é absolvido pela legítima defesa mas condenado pelo porte/posse ilegal de arma.

Mas traficante é "oprimido" na cabeça marxista dos desembargadores (muitos aplicam o marxismo sem saber, o q não faz diferença na prática).

Omar e Sandra disse...

Depois ainda a futura ex-presidenta vem dizer que as instituições estão funcionando neste país...

Anônimo disse...

Desteto esse tipo de notícia sensacionalista completamente desvinculada dos fatos, o criminoso no caso é o próprio blogueiro em questão que não fez a diligência necessária antes de publicar esse absurdo.

No caso, o acórdão em debate não absolveu em absoluto o réu pela posse de arma de fogo, sendo que apenas foi considerado que o crime de tráfico de drogas já teria sido utilizado para aumentar a condenação, pois aplicado o inciso da lei do tráfico de intorpecentes.....

Notícia espuria, cuidado ao divulgar

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