Senado aprova nova - e boa - lei para estatais

Foi aprovado ontem o texto original da nova lei para estatais, o que representa avanços enormes para a boa prática de governança pública no Brasil.

Eis os principais pontos:

- Parlamentares e dirigentes partidários não poderão integrar a direção e o Conselho de Administração das empresas;

- Quem participou, nos últimos 3 anos, de atividades partidárias, políticas e sindicais não pode ser nomeado;


- Ministros e ocupantes de cargos de confiança da administração pública e ministros estão proibidos de fazer parte da direção das estatais.

12 comentários:

Anônimo disse...

A forma de moralizar, de vez, é privatizar TUDO. Até presídios. Tudo passaria a ter lucro e a pagar impostos. O Estado não pode ser proprietário de empresas. Não é essa a sua função. Além do mais, qualquer lei pode ser burlada, o que não faltam são delinquentes dispostos a fazê-lo.

Anônimo disse...

E parente de político? Pode?
Importante mudar para permanecer.
A Casta Política Unida jamais será vencida.

Mordaz disse...

Na verdade é conversa para boi dormir. Nada disto impede o assalto aos cofres públicos pelas organizações criminosas chamadas partidos políticos. Bandidos não são regenerados pela lei, apenas se adaptam. É só verificar os grandes operadores do petrolão para ver que nenhum deles estava nesta situação. Que o mensalão estava operando fora deste critério.

Anônimo disse...

Por essa lei figuras que não são do ramo, como o Sr. Paulo de Tarso, não poderão ser indicados para executivos de estatais.
mesmo sem ter a lei em vigência os políticos do PR, SC, MG e outros Estados a seguiram.
Já no RS os políticos quase sempre fizeram politicagem nas estatais. Dai ser hoje a CEEE fraca e a COPEL, a CEMIG etc estatais poderosas e muito lucrativas e praticando serviços de excelência, muito melhor que os praticados por privadas como AES e RGE.
Essa lei também valerá para o âmbito estadual. Que entre logo em vigor para podermos, via ação popular ou via Ação Civil Pública, fazer com que o medíocre Sartori seja obrigado a demitir essa nulidade do paulo de Tarso.

Marco Belotto disse...

Nova e boa lei para estatais? Nova e boa lei teria sido autorização para vender TODAS as estatais. A corrupção cairia a níveis infinitamente mais baixos. Só inocentes ou imbecis pensan que os políticos não continuarão indicando seus cupinchas ou comparsas para os cargos chaves deste filão de roubalheiras que são as estatais.

Anônimo disse...

Essa lei não resolve nada. Qualquer vagabundo atende estes requisitos. Cadê a exigência de experiência de gestão na área de atuação da empresa? Está lei impediria a nomeação dos criminosos que quebraram a Petrobras?

samuel disse...

A justiça americana se parece com a brasileira. A corrupção lá é menor porque A ECONOMIA É GERIDA PRIVADAMENTE. Se os EUA tivessem estatais pra tudo como no Brasil, a corrupção lá também seria suprema.
GERIDA PRIVADAMENTE, essa a garantia da manutenção da democracia...

Anônimo disse...

JÁ É UM CAMINHO...AQUI AO INVÉS DE AS ESTATAIS TER TÉCNICOS,É TUDO CARGOS POLÍTICOS.UM EXEMPLO CLÁSSICO É AQUI MESMO EM PORTO ALEGRE.ÓRGÃOS PÚBLICOS E FUNDAÇÕES NÃO TÊM TÉCNICOS,É TUDO POLITICAGEM.ENTRAM JÁ PREPARANDO-SE PARA CONCORRER A CARGOS POLÍTICOS,POR ISSO QUE O ESTADO ESTÁ ASSIM,NA PINDAÍBA.O BRASIL RESPIRA POLÍTICA,MAS UMA POLÍTICA PODRE.E QUEM MAIS SE BENEFICIA COM ISSO É O PT, QUE USA E ABUSA DAS ESTATAIS PARA ROUBAR ABERTAMENTE E SE MANTER NO PODER.

Anônimo disse...

PaRAbens, agora nao pode ser mais indicaçao, sOH GENTE PREPARADA E CONCURSADA, xo pt, OTIMO COMEÇO

AINDA NAO DA P PRIVATIZAR ,A DILAMA AINDA NAO SAIU DE FATO, QD ELA SAIR EM AGOSTO AI SIM, A DISCUÇAO PODERA INICIAR, PARABENS AO SENADOR DO PSDB PELO PROJETO APROVADO

Anônimo disse...

NAO PODE SR PARENTE, NEM POLITICO , NEM INDICADO, PARABENS

Anônimo disse...

Descordo da maioria dos comentários, bem se vê que nenhum deles trabalhou em empresa estatal. Se trabalhasse veria que no mínimo a estatal estará a salvo dos políticos de fora da empresa!
É bem verdade que muitos empregados são partidários e são colegas sem ter condições melhores de preencher os cargos, mas os políticos de carreira estamos livres!

Ricardo disse...

Oba. Vamos ver se a lei vai "pegar", pois o que não falta no Brasil são leis. Só que nem sempre são respeitadas, ou como dizem os mais antigos: "Esta lei não 'pegou'".

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