O Diário Oficial do Estado publicou hoje os índices provisórios de rateio entre os municípios, do ICMS de
2017. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de
Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da
economia local entre 2014 e 2015, e mostra como o Estado vai repartir cerca de
R$ 8,1 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS,
projetada em R$ 32,4 bilhões para 2017. Depois de nove anos, a publicação do
índice provisório volta a ocorrer ainda dentro do mês de junho, respeitando os
prazos determinados pela lei complementar nº 63/90.
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