A ordem de um juiz de Lagarto (SE) para que as operadoras
de telefonia fixa e móvel bloqueiem o aplicativo de troca de
mensagens WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira, prejudicou 100 milhões de brasileiros que usam a ferramenta, inclusive para negócios.
O juiz praticou uma decisão abusiva e desproporcional. A decisão ocorreu no mesmo
processo que levou o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino
Diego Dzoran, à prisão no dia 1º de março, por a empresa ter
descumprido ordem judicial de quebrar o sigilo de conversas no WhatsApp entre
suspeitos de tráfico de drogas.
Para o criminalista Fernando Augusto Fernandes,
sócio do Fernando Fernandes Advogados, a
A medida prejudica usuários do
aplicativo e o ambiente de negócios do país. Nenhum juiz tem o poder de
impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sobre sua
jurisdição, já que não somos réus no processo que preside. O máximo que poderia
era arbitrar multa financeira que pode ser revisada pelas instâncias judiciais.
É mais um ato em que o judiciário brasileiro expõe a insegurança jurídica
nacional, que é hostil ao empresariado, ao mercado e aos direitos individuais.
O FBI moveu todos os esforços para a Apple quebrar a criptografia do iPhone e
não se viu o CEO da empresa ser preso por causa disso.
12 comentários:
Ate parece que gigantes como o face e whatsapp vão ligar pra uma multinha que sequer se sabe ser viável a cobrança. Pra impor pra essa gente respeito as leis do nosso país só assim mesmo, com suspensão das atividades e prisão.
O BRASIL ACABOU!
NÃO EXISTE MAIS COMO NAÇÃO!
QUEM MANDA AQUI É CUBA E A ESCULHAMBAÇÃO.
NÃO EXISTE MAIS UM PAÍS CHAMADO BRASIL.
Um juizinho do menor estado brasileiro,cuja contribuição para o PIB nacional deve ser negativo,prejudica milhões de pessoas com uma decisão absurda dessas,se queria aparecer ou tornar Lagarto conhecido no Brasil,já conseguiu seu minutinho de fama agora vá cassar lagartos e nos deixe usar o WhatsApp. E não aparece ninguém com mais autoridade para cassar essa arbitrariedade?
Por isso que continuamos a ser uma republiqueta de bananas.
Vai ver se isso acontece nos Estados Unidos,na Alemanha ou no Chile.
Por quê não fazem um plebicito perguntando se o brazil poderia ser anexado aos Estados Unidos?
Garanto que mais de 70% aceitariam.
Os outros 30% seriam mandados para cuba, venezuela, equador, nicarágua, irã, siria, bolívia, rússia,china e outros paízes terroristas.
Mas não poderia ter nem políticos brazileños, nem judiciário brazileño, senão quebrariam e roubariam todo os Estados Unidos.
Que tal o judiciário trabalhar meio-dia por semana?
Mas trabalhar...........não ficar tomando cafezinho as custas do povo.
Agência Brasil
Teori envia a Sérgio Moro citações de Delcídio sobre propina no governo de FHC
André Richter - 2/maio/2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu na semana passada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, parte da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) sobre suposto pagamento de propina na Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em um dos termos de delação, Delcídio informou que, entre 1999 e 2001, quando ele ocupou cargo de diretor de Gás e Energia da estatal, houve pagamento de cerca de U$S 10 milhões para compra de uma máquina para uma Refinaria Landulfo Alves, na Bahia. Segundo ele, o valor foi separado para “pagamentos de propina, possivelmente para políticos ligados ao PFL do estado da Bahia”.
O ministro atendeu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para retirar do STF a investigação dos fatos, por não envolver pessoas com foro privilegiado. Para Janot, é preciso “averiguar até que ponto as declarações do colaborador encontram eco” nos fatos apurados até o momento na Lava Jato.
....vai ter condução coercitiva para o ex-presidente fhc? Alguma noticia da prisão da mulher e filha do cunha?
Pronto agora todo Brasil já sabe que existe uma cidade chamada Lagarto e lá tem um juiz. Pode liberar o Whats.
Tinhamos vergonha do nosso legislativo. Agora o judiciário também expõe o seu baixo clero... Pelo menos os membros do judiciário não é culpa de nossas escolhas diretas. Que decisão estupida...
QUE PAÍS É ESTE???
ONDE UM JUIZECO DO QUINTO DOS INFERNOS ,MONOCRATICAMENTE PREJUDICA MILHÕES DE PESSOAS???
QUEBRA A SEGURANÇA JURIDICA E DETONA A IMAGEM DO PAÍS LÁ FORA.
QUAL O INVESTIDOR ESTRANGEIRO QUE SE ARRISCA VIR INVESTIR NESTA CASA DE HORRORES???
ONDE UM "REIZINHO" TOGADO"DE VILA CASSA, FECHA, FAZ O QUE BEM ENTENDE E A BEL PRAZER E FICA POR ISSO MESMO!
O BRASIL ESTA SEM GOVERNO E AUTORIDADES SERIAS DESDE 1986!
ESSE JUIZ QUER "APARECER"!!!
Quando uma torcedora do Grêmio ofendeu o goleiro do Santos, todos os torcedores e sócios do clube foram punidos com a desclassificação do clube.
Partindo daquele princípio agora se um universitário ofender com racismo um colega, a universidade é fechada e rebaixada pelo MEC.
Está certo sim, todos tem de pagar. Ou era só para o Grêmio que valia.
Estamos há mais de 17 horas sob o jugo obscurantista do Marco Regulatório da Internet, criado pelos esquerdo-fascistas e que não fosse o iminente impeachment seria em breve a regra geral. Fora esquerdas!
mas temos que analisar bem o fato.
se existe suspeita da PF sobre traficantes, porque não trabalhar em conjunto?
mesmo que não haja armazenagem de dados, pelo menos a empresa deveria querer
estar junto da lei.
mas concordo plenamente que este juizinho pé de chinelo
que não vai mais trabalhar de verdade pelo resto da vida,
ganhando o nosso dinheiro, exagerou muito...
juízes são assim mesmo né... pelo menos a maioria dos que eu conheço
pessoalmente se acham os caras porque decoraram algumas dezenas de leis
e passaram em algum concurso e que agora ganham fortunas por ano...
porque ele não entra com alguma ação contra a agência de correios?
vai lá ajudar a PF... abrindo e lendo correspondências...
vai trabalhar e seja útil para a sociedade seu escroto!!!!!!!
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