A soma dos valores depositados pelas partes litigantes na Justiça do RS é de R$ 10,3 bilhões. É o terceiro maior volume do Brasil, atrás apenas do Rio e SP.
No ano passado, o governo Sartori sacou R$ 1,8 bilhão.
Tarso sacou R$ 5,8 bilhões.
Se todos os litigantes, que são partes privadas, retirassem o que é seu de direito, a Justiça do RS não teria como devolver o dinheiro que está sob sua custódia.
- A Procuradoria Geral da República considera estes saques um verdadeiro atentado ao direito de propriedade. É que o dinheiro pertence aos cidadãos ou empresas que litigam em juízo. A PGR ajuizou ADI no STF contra o governo e a Assembléia de Minas. O caso é igual ao do RS e de mais dez Estados. O governo de Minas sacou R$ 4,8 bilhões no ano passado.
4 comentários:
Tudo para pagar a inépcia, paquidermia, ignorância e atraso mental do funcionalismo público!
Políbio,
Sou frontalmente CONTRA o uso deste dinheiro para qualquer finalidade distinta a que se destina.
Para mim, é roubo(ou apropriação indébita).
Pegar dinheiro emprestado para custeio é BURRICE.
JulioK
Pois desde 2002 a lei 10482 prevê que esses rendimentos podem ser destinados a pagamentos de precatórios.
Depois em 2006 veio outra lei prevendo a mesma coisa :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11429.htm
Agora em 2015 veio outra lei MAIOR ainda, a LC 151 que da mesma forma isso prevê, ou seja, também quitação de precatórios !
Se usaram depósitos judiciais para outras coisas, resta saber se o destino era autorizado.
É SEMPRE O PT TORRANDO E GASTANDO MAIS QUE TODOS OS OUTROS JUNTOS...QUE O DIGA O SR TARSO,LULA,DILMA E CIA...ENTROU PT E O NOSSO DINHEIRO SOME COMO UM PASSE DE MÁGICA..
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