Sartori lançará na semana que vem o seu Programa de 100 Pontos para 2015. Saiba do que se trata.

O governador José Sartori comandará pessoalmente o evento que agendou para a próxima quinta-feira no Hotel Embaixador, quando lançará um programa de 100 pontos. Na ocasião, os secrfetários assinarão contratros para cumprirem as metas. Vai controlar e coordenar tudo aquilo que o governo já chama de Rede de Governança e Gestão. É um sistema de monitoramento transversal de prioridades, com a pretensão de ser atualizado em tempo real, capaz de se antecipar aos problemas que travam a ação pública. Em média, cada secretário terá que cumprir 5 metas. Estes 100 pontos são para este ano. A cada ano seguinte, novas metas sairão. 

A seguir, leia entrevista que o secretário Geral de governo, Carlos Búrigo, concedeu ao jornal Zero Hora, antecipando o que será anunciado na semana que vem.

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Quais são os detalhes sobre as ferramentas que serão lançadas pelo Palácio Piratini no dia 21?

Dividimos o governo em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. A secretaria não estava exercendo a sua função, que é de controlar as ações de governo. Vamos implantar a Rede de Governança e Gestão para que, em cima das nossas condições financeiras, possamos priorizar e identificar, em cada secretaria, as ações e obras que queremos fazer até o final de 2015, com recursos disponíveis na Fazenda. Foi um trabalho árduo para que a gente pudesse chegar em algo viável, factível, em condições de ser realizado.

Com o RS em crise, o dinheiro virá de onde? Há estimativa de recursos disponíveis?

Teremos isso fechado até semana que vem. São poucos recursos, mas há convênios com o governo federal já firmados e que não foram para o caixa único. Há convênios de 2011, com dinheiro disponível, e que nada saiu do papel. Temos ainda recursos dos financiamentos, mas, isso sim, foi para o caixa único do governo. Essas verbas não estão mais disponíveis, acabaram pagando despesas com folha e outras coisas do governo anterior, quando deveriam ter sido investidas. Dentro do déficit de R$ 5,4 bilhões de 2015, há um valor que o governo pretende devolver para essas rubricas específicas e realizar as obras previstas. Sem isso, podemos perder os contratos com Banco Mundial e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). São cerca de R$ 700 milhões que o governo entende que têm de voltar às rubricas originais para serem realizadas as ações. Assim, também liberaremos as próximas parcelas desses empréstimos.

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Como vai funcionar o programa?

Vamos ligar para o coordenador da secretaria e perguntar por que a obra de uma estrada parou. Ele tem de, automaticamente, responder. Qual o gargalo? Trancou a licença ambiental? Faltou um parecer da Procuradoria- Geral do Estado (PGE)? Alguém tem de ser responsável por toda a execução. Teremos reuniões a cada seis semanas com cada um dos quatro eixos e bimestrais com as secretarias individualmente. Se der problema em um projeto, vamos reunir todas as secretarias responsáveis. Vamos ver o que está travando e dizer: ‘tu tens uma semana pra desatar esse nó’. Você dá tarefa e prazo às pessoas.

Quais as principais bases dos acordos de resultados?

Teremos três questões básicas: primeiro são os indicadores. Na segurança, por exemplo, vamos ter metas de melhorar os indicadores de assaltos. Outra meta é se manter na cota de custeio estabelecida pela readequação orçamentária. Por último, os projetos que serão monitorados. Se for uma obra, ela terá de cumprir o cronograma de execução até o final do ano. Entre indicadores e projetos, teremos cerca de cem itens nos acordos de resultados.

Qual área com maior volume de obras como metas?

Vai ser no Transporte, com o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). São obras em que o Estado tinha os empréstimos que foram para o caixa único e que vamos devolver para continuar as obras. Tem acesso asfáltico, restauração de rodovias.

O acordo de resultados poderá prever parcerias público-privadas (PPPs) e concessões?

Está no nosso horizonte. Poderão não ser somente para estradas, mas para hospitais, presídios, escolas. Isso não fará parte do acordo de resultados em 2015. Ainda temos estudos em andamento sobre PPPs e concessões. Mas, a partir de 2016, a gente quer que já faça parte.

O que acontecerá se uma secretaria ficar distante das metas?

Vamos chamar o responsável e explicar que isso tem de ser cumprido, é determinação de governo. Não vou dizer quais penalidades existirão porque ainda nem sabemos isso. A pedido do Sartori, sou muito determinado em fazer as cobranças. Tenho certeza de que ninguém ficará tão deficiente.