É polêmica a suposta decisão do governo Sartori de aumentar o ICMS, já que a legislação não é clara sobre o prazo mínimo necessário para que algo do gênero comece a vigorar.
Há casos em que deve ser obedecido o princípio da anualidade (aumentos de impostos só valem quando aprovados no ano anterior) e outros em que é exigida apenas a noventena (vigência a partir do 91o dia da aprovação).
O governo Yeda tentou aumentos em 2006, ainda não governo Rigotto, e 2008.
3 comentários:
Lá vem o Tarifaço do Sartori, este gringo é uma piada de mau gosto.
Tiririca dos pampas.
Com maioria na assembléia e apoio dee economistas como o Políbio Braga, será tranquilamente aprovado
Não, este gringo não é piada de mau gosto.
Piada é o baixinho fdp que deixou o Estado completamente arruinado e sob aplausos da petezada.
O defeito do Sartori é que ele é muito ético e não abre a boca como deveria para mostrar claramente como deixaram o RS.
Sartori, por favor, esqueça o tempo de seminário e mande a cafajestada para o lugar que eles merecem, isto é, para a pqp.
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