ICMS maior valeria só para o ano que vem ?

É polêmica a suposta decisão do governo Sartori de aumentar o ICMS, já que a legislação não é clara sobre o prazo mínimo necessário para que algo do gênero comece a vigorar.

Há casos em que deve ser obedecido o princípio da anualidade (aumentos de impostos só valem quando aprovados no ano anterior) e outros em que é exigida apenas a noventena (vigência a partir do 91o dia da aprovação).

O governo Yeda tentou aumentos em 2006, ainda não governo Rigotto, e 2008.


3 comentários:

  1. Lá vem o Tarifaço do Sartori, este gringo é uma piada de mau gosto.
    Tiririca dos pampas.

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  2. Com maioria na assembléia e apoio dee economistas como o Políbio Braga, será tranquilamente aprovado

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  3. Não, este gringo não é piada de mau gosto.
    Piada é o baixinho fdp que deixou o Estado completamente arruinado e sob aplausos da petezada.
    O defeito do Sartori é que ele é muito ético e não abre a boca como deveria para mostrar claramente como deixaram o RS.
    Sartori, por favor, esqueça o tempo de seminário e mande a cafajestada para o lugar que eles merecem, isto é, para a pqp.

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