Presídio central causa novo vexame para o Brasil. Governos Dilma e Tarso mentem para a OEA.

Se você clicar nos dois links a seguir, poderá examinar detidamente o mais recente parecer técnico sobre as péssimas condições de vida e a réplica à manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, ambos relacionados com o Presídio Central de Porto Alegre.

. A OEA, de modo inédito e insólito, foi pela primeira vez demandada por entidades representativas da sociedade de um Estado do Brasil, que reclamou sua intervenção para que as autoridades estaduais, no caso o governo Tarso Genro, cumpra com o seu dever e conceda condições dignas de sobrevivência aos 4.200 prisioneiros que estão sob sua guarda. Este tipo de pedido a OEA só recebe quando os governos falharam completamente e não existe esperança de que mudem de comportamento. Isto nunca aconteceu antes no RS. Coube ao Estado brasileiro dar a resposta, coisa que fez, prometendo melhoras, sempre baseado em promessas do governo Tarso Genro, que não cumpriu o que prometeu, como se percebe nos dois documentos publicados em link.

. A OEA pediu nova avaliação do Presídio Central, para checar as informações prestadas pela União, que se baseou em melhorias anunciadas por Tarso Genro.

. Com 63 páginas, a peça reúne, ainda, os pareceres técnicos do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape/RS), a partir da vistoria realizada em 16 de maio na casa prisional para conferir as adequações anunciadas.

. O que fez o governo do PT, para atender as exigências da OEA:

- Construiu uma nova cozinha.

.  Continuam os problemas de superpopulação carcerária, desmando dentro das galerias (dominadas por facções), há falta de condições sanitárias e problemas estruturais graves, a parte elétrica segue exposta,  as instalações elétrica, hidráulica e estrutural têm um desempenho insatisfatório, esgoto segue correndo ao ar livre, nos pátios, a ponto de o parecer técnico do Ibape/RS apontar a desativação como única solução para o Presídio Central. Há insuficiência de informações apresentadas na resposta da União e, em especial, a falta de um cronograma de ações.

CLIQUE AQUI para ler a Réplica do documento final encaminhado à OEA

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do novo Parecer Técnico de Inspeção Predial do PCPA elaborado pelo Ibape/RS.