Malfeitorias da Petrobrás serão investigadas pela Câmara. Governo sofre derrota. Eduardo Cunha comanda rebelião do PMDB.

- A caixa peta da Petrobrás será aberta a partir de agora. O PMDB está por trás da decisão. Ao lado, charge do paraense J. João Bosco.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha comandou rompimento com governo em matéria crucial, nesta terça-feira, porque os deputados aprovam, por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, requerimento para investigação sobre a Petrobras.;

. As bancadas do PT, PP, Pros, PC do B, PDT e PRB se retiraram do plenário, o que garabntiu a aprovação de requerimento. O aconecimento é resposta à articulação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

. A presidente se recusa a ceder ao que chamou de “chantagem” pelo sexto ministério, enquanto Temer garantiu que partido estava controlado.

PMDB aprofunda crise com Dilma e o PT, declarando-se independente na Câmara

A charge é do capixaba Amarildo.


Os deputados do PMDB tiraram hoje moção em favor de Eduardo Cunha. Os parlamentares que o apoiam afirmam que as agressões sofridas pelo líder “extrapolam o patamar da civilidade, sobretudo nas relações políticas”. “Os ataques ao nosso líder são ataques ao PMDB”, diz o texto, que leva a assinatura de toda a bancada, a segunda maior da Câmara – 75 cadeiras. Também defenderam, em nota, a convocação de reunião da Executiva Nacional para discutir a atual crise política, “com vistas a reavaliar a qualidade da aliança com o PT e adotar providências visando o fortalecimento do PMDB”.

. Por fim, a bancada decidiu se declarar independente nas votações na Câmara e definir Cunha como o único interlocutor do PMDB na Câmara – um claro sinal de insatisfação com o vice-presidente, Michel Temer, designado por Dilma para a missão de tentar aplacar a crise. “Ele não poderia dizer que o partido está consolidado e fechado com a Dilma, pois não está”, criticou o deputado Leonardo Picciani (RJ). “Trata-se de dizer que se a presidente quiser conversar com a bancada, terá de ouvi-la”, completou Eduardo Cunha.

Blocão – O líder do PMDB na Câmara também saiu fortalecido dentro do chamado “blocão”. Representantes de sete partidos de base e um da oposição se reuniram nesta terça-feira e fizeram um ato em desagravo a Cunha. “Ele foi injustiçado e está sendo agredido de forma muito forte”, resumiu o líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO). O blocão decidiu também:

- Aprovar a convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar do salário diferenciado pago a profissionais cubanos no programa Mais Médicos.

- Iniciar investigações sobre o escândalo de propinas feitas num contrato da Petrobrás na Holanda. 

Artigo, Lúcio Barcelos - E os 12% para a saúde pública, onde estão ?

O médico sanitarista Lúcio Barcelos, em artigo que assinou no jornal Zero Hora, lembrou que o governador Tarso Genro anunciou em prosa e verso que o seu governo aplicaria 12% da arrecadação de impostos do Estado, deduzidas as transferências para os municípios, na área da saúde pública do Rio Grande do Sul, em 2013. Lúcio Barcelos poderia ter feito muitas outras perguntas sobre promessas descumpridas por Tarso, como a do piso salarial nacional para o magistério. Saiba qual foi a resposta a esta questão e muito mais sobre o assunto, lendo o artigo:

Aplicou? Não. Conforme dados e informações do Conselho Estadual de Saúde, o governo do Estado aplicou 8% do Orçamento em saúde. E para 2014 a previsão de investimento é de 10%. Bem entendido, é uma previsão. Executar esses 10%, mesmo em ano eleitoral, são outros quinhentos. O mais interessante deste fato é que ninguém fala dessa defasagem. Era 12%, mas aplicaram 8%. E daí. Fica por isso mesmo. É, no mínimo, estranho que ninguém se manifeste. Ou melhor, não é estranho. A chamada oposição ao atual governo, seguramente, deverá dar continuidade à mesma política de privatização. Portanto, melhor calar.

Na verdade, fica difícil falar em saúde pública, no Rio Grande do Sul, considerando que 84% dos leitos hospitalares são privados (filantrópicos _ 245 instituições, ou privados puros) e somente 16% são leitos públicos. E, neste cálculo, não estou considerando os 120 leitos do Hospital de Clínicas que são re..

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Proteste você também contra o Marco Civil da Internet

A crise armada entre o governo Dilma e o PMDB impediu a votação do chamado Marco Civil da Internet, projeto patrocinado pelo PT para amordaçar os conteúdos na rede mundial de computadores. Se levasse o projeto à votação nesta terça-feira, o governo seria derrotado.

. Com o adiamento, ganha quem defende total liberdade para a Internet no Brasil.

. As leis existentes já são mais do que suficientes para garantir conteúdos livres e punições exemplares para os violadores delas.

. O editor usa intensamente a web, tem sido demandado e tem demandado ações de naturezas diversas nas esferas criminal e cível, sem problema algum e com resultados altamente produtivos. 

Chega de nomeações políticas para o STF e para os Tribunais de Contas

Em artigo que assinou hoje no jornal Zero Hora, o procurador do MPE junto ao Tribunal de Contas do RS, Geraldo Da Camino, defendeu a mudança dos critérios legais para a nomeação de ministros do STF e dos Tribunais de Contas.

. Atualmente, todos são nomeações políticas e muitos dos nomeados são políticos.

. O editor pensa da mesma forma.

. CLIQUE AQUI para ler o artigo de Da Camino.

. A seguir, clique na imagem para examinar o comentário do editor sobre o assunto, intitulado: Chega de nomeações políticas para o STF e para os Tribunais de Contas

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Entrevista - Ex-ministra do STF da Venezuela falará dia 19 em Porto Alegre

Décio Gianelli Martins, presidente do Instituto de Pesquisas Gianelli Martins, Porto Alegre

Dia 19, 9h da manhã, a ex-ministra da Suprema Corte da Venezuela, Dra. Branca Rosa Mármol de Leon, falará em Porto Alegre sobre o que acontece neste momento no País de Nicolás Maduro.

Nós convidamos. Será no auditório do Tribunal de Contas do Estado. A dra. Branca foi convidada a se aposentar, depois que libertou das masmorras alguns dos líderes políticos mais importantes da oposição, mandados para a cadeia pelo presidente Hugo Chavez, como foram os casos de Henrique Capriles e Leopoldo López.

Foi um expurgo?

Ela foi muito ameaçada, inclusive seus familiares, e até hoje circula com seguranças.

O que será discutido?

Liberdade de imprensa, autonomia do Judiciário, liberdades públicas, reflexos da crise econômica, conjuntura atual e perspectivas de mudanças. É pauta bem extensa. As informações chavistas são dominantes e por isto queremos notícias de corpo presente, de outra fonte.

Como participar?

A entrada é grátis.

Informes e inscrições grátis:

secretaria@ipgm.org.br

Site www.ipgm.org.br

Ministra do Desenvolvimento Social salva Emater na undécima hora. Saiba o que foi anunciado hoje em Porto Alegre.

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deferiu nesta terça-feira o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar/RS) referente ao requerimento de 2003. A certificação será válida para o período entre 2014 e março de 2017. Com isto, salva-se também a Emater no RS. Nos próximos três anos, portanto, a entidade, que presta serviços de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Sul, ficará isenta do pagamento de contribuições sociais. "A Ascar tem uma atuação muito relevante para o Rio Grande do Sul e é por isso que esta decisão é importante e estratégica", afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacando que a entidade, com mais de 50 anos de atuação e presente em todos os municípios gaúchos, contribui de forma significativa para o desenvolvimento do estado.

"A decisão de hoje cria condições para o funcionamento da associação nos próximos três anos, enquanto buscamos uma solução conjunta estruturante e definitiva. A certificação só foi possível porque o pedido foi feito em 2003 e analisado à luz da legislação vigente na época, que era outra", acrescentou a ministra, ao explicar que, pela legislação atual, a Ascar não se enquadraria mais como entidade de assistência social.

Histórico:

a)    Desde a década de 90, há um debate entre a Ascar e a União sobre a natureza jurídica da associação e o correspondente pagamento das contribuições previdenciárias.

b)    Em 2000, a entidade solicitou a certificação, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o período 2000/2003. Entretanto, a certificação foi cancelada após representação fiscal da Receita Federal. O cancelamento foi questionado judicialmente pela Ascar, mas confirmado por sentença judicial, em agosto de 2011, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

c)    Em 2011, a Ascar, o governo do Rio Grande do Sul e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram discussões para esclarecer e instruir o processo de pedido de Cebas, bem como adequar a situação da associação ao marco jurídico das entidades de assistência técnica e extensão rural como acontece em todos os demais estados, que são entidades públicas.

d)    Em novembro de 2011, foi proposta ação popular com o objetivo de anular a decisão do TRF 1ª Região, referente ao período 2000/2003. Foi obtida liminar, e com isso, retomadas a certificação e a imunidade.

e)    Entre 2011 e outubro de 2013, a análise do pedido de 2003 ficou suspensa.

f)     Em outubro de 2013, a liminar concedida na ação popular foi revogada e a referida ação foi extinta.

g)    Com a extinção da ação popular, o MDS pôde retomar a análise do pedido de 2003, que foi deferido com validade de 2014 a 2017.

h)   A decisão sobre as dívidas relacionadas às certificações anteriores a 2014 continua na esfera judicial.

Lula ameaça Eduardo Campos: "Ainda vou dar uns cascudos nele"

Jornalistas que privam da intimidade do ex-presidente Lula, anotaram a seguinte frase sobre os últimos ataques do governador Eduardo Campos contra Dilma Rousseff:

- Ainda vou dar uns cascudos nele. 

Lobão entrevistará Percival Puggina neste domingo

O cantor Lobão resolveu chamar para uma longa entrevista o escritor e político gaúcho Percival Puggina, tudo pela Internet. A entrevista sairá neste domingo.

CLIQUE AQUI para examinar o video completo.

PMDB veta acordo para votar renúncia fiscal de R$ 25 mi em favor do Internacional

Não houve acordo para votação do projeto que prevê uso de dinheiro do governo estadual (R$ 25 milhões, via renúncias fiscais negociadas com empresas interessadas em ajudar o Internacional) na reunião de hoje da Mesa.

. O PMDB vetou o acordo.

. Líder do PMDB, Márcio Biolchi disse que seus deputados não estão seguros de que o governo pode promover renúncia fiscal em ano eleitoral, tudo para beneficiar um só evento.

. O Ministério Público Estadual e o TCE já avisaram publicamente que o governo estadual não deve botar dinheiro do contribuinte no negócio do Internacional. 

Conheça o Plano "B" do PT para derrota de Dilma

O jornalista Jorge Oliveira escreve hoje no blog Diário do Poder, de Claudio Humberto, que o brasileiro precisa estar atento para o que vai acontecer a partir de janeiro de 2015 caso o PT seja derrotado nas eleições deste ano. Leia tudo:

Com o estado aparelhado, os petistas em represália vão tentar desestabilizar o país porque ainda são o partido mais organizado. Comanda as centrais de trabalhadores e milhares de sindicatos, portanto, têm como liderar greves e incentivar à massa a ir às ruas contra o novo governo. Os petistas não vão dar trégua porque, ressentidos com a derrota, tentarão de todas as formas inviabilizar o sucessor. Além disso, resistirão a abandonar os cargos para não perder os salários milionários sem antes boicotar o serviço público e  paralisar as atividades afins do estado.

É assim que opera o PT. E foi assim que a cúpula do partido agiu nos primeiros anos do governo Collor, quando estimulou a paralisação da máquina estatal,  criou CPIs, quebrou o sigilo fiscal de autoridades do governo, fabricou escândalos e levou às ruas milhares de jovens (os caras pintadas) para derrubar  o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura.  O PT  não se contentou com a derrota do Lula e organizou suas bases (sindicatos e centrais) para confrontar o novo governo. Criou núcleos de espionagem dentro dos órgãos federais infestados de seus militantes e simpatizantes e em pouco tempo derrubou o Collor, que já estava na corda bamba pelo governo medíocre que fazia com denúncias de corrupção pipocando por todos os lados.

Na oposição a partir de janeiro, caso a Dilma não se reeleja, os petistas vão infernizar a vida de quem assumir o governo. 

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Economista da Mackenzie diz ao editor que indústria terá um ano de cão em 2014

O avanço de 2,9% da indústria em janeiro não pode ser interpretado como uma recuperação consistente do setor. 

. Foi o que mandou dizer esta tarde ao editor  o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, que passou a seguinte explicação:

- O aumento pode ser explicado pela queda nos estoques decorrente de uma postura conservadora do setor industrial no último bimestre de 2013, diante da incerteza sobre a economia. Em dezembro, a queda do setor industrial foi de 3,7%. Isto significa que o ano de 2014 será difícil para o setor industria, diante dos efeitos da política monetária contracionista sobre o consumo e o investimento e da pressão nos custos de insumos causada pela desvalorização cambial dos últimos meses.

Ministra Luciana Lóssio continua sentada em cima do caso das eleições suspensas de Erechim, RS

A ministra foi advogada de Dilma e do PT na campanha de 2010, mas não se considerou impedida e beneficiou o PT de Erechim. 

Completou um ano a decisão liminar tomada pela ministra Luciana Lóssio, TSE, que suspendeu as novas eleições marcadas para março do ano passado pelo TRE do RS para o município de Erechim, RS.

. O atual prefeito Paulo Polis, PT, reeleito em 2012, foi cassado pelo juiz eleitoral local, sentença confirmada mais tarde por 7 x O no TRE, o que ensejou o agendamento de novo pleito para março de 2013. A campanha chegou a ser iniciada, mas Polis não pode concorrer, já que estava com os direitos políticos suspensos. O PT apresentou, então, a candidatura de Anacleto Zanella, que recebeu novamente o apoio do PMDB. A oposição apresentou o nome de Luiz Carlos Schmidt, DEM, numa coligação com o PDT. Ao examinar um recurso da vice de Polis, Ana Lúcia Oliveira, a ministra Luciana Losio extrapolou o próprio pedido, suspendeu as novas eleições e mandou empossar Polis e Ana. Ela fez isto no próprio dia em que assumiu o cargo, nomeada por Dilma Roussef. Sua decisão contrariou liminar negada por razões idênticas ao companheiro de chapa de Ana, Paulo Polis, no caso assinada pela ministra Carmem Lúcia

. "Já protocolamos até mesmo representação contra a demora com que a ministra examina o processo, mas também no Conselho Nacional de Justiça o caso não caminha", disse nesta segunda-feira ao editor o advogado de Luiz Francisco, Luiz Carlos Coffy.

- A ministra Luciana Lóssio advogou para o PT nas eleições gerais de 2010. Ela foi advogada, portanto, da presidente Dilma Roussef. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. 

Sem dinheiro nem para pequenas obras no Beira Rio, Tarso diz que poderá botar dinheiro público na Foton

Apesar da aguda crise financeira na qual mergulhou o Rio Grande, o governador Tarso Genro anunciou que  pode investir até R$ 48 milhões em ações da Foton, que vai se instalar em Guaíba, perto de Porto Alegre.

. A Foton quer implantar uma fábrica de caminhões em Guaíba, já devia ter começado as obras e até agora não fez nada, alegando que a Fepam amordaça os licenciamentos. No Brasil, o sócio principal da Foton é o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, que pertenceu ao governo FHC, de onde saiu em meio a rumorosas denúncias sobre o caráter dos leilões de privatização das teles. Ultimamente, Barros tem falado bem dos governos do PT. 

. O governo atual nunca participou do capital de qualquer empresa privada, mas a Foton pertence ao governo comunista da China, o que para Tarso Genro e o PT pode ser diferente. A declaração de Tarso Genro é surpreendente por pelo menos duas razões:

1) Precisando de R$ 25 milhões para obras no entorno do Beira Rio, o governo enviou projeto para a Assembléia, trocando dinheiro por renúncias fiscais.

2) O PT jamais aceitou fazer renúncias fiscais, mas sobretudo jamais concordou com empréstimos com juros subsidiados e subscrição de ações, razões essenciais que levaram Olívio Dutra a mandar a Ford embora do RS. 

.  "Nosso negócio é trazer a empresa para cá. Podemos entrar no capital e mais tarde, quando o projeto estiver consolidado, saímos", explica o Mauro Knijnik, secretário de Desenvolvimento do Estado, que até agora não tem falado nada sobre a crise que outra empresa apoiada por ele, a Iesa, produz em Charqueadas. 

Como foi o escândalo da privatização das teles no governo FHC

Conversas gravadas na sede do BNDES revelaram um suposto esquema de favorecimento de empresas no leilão de privatização da Telebrás, conduzido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, então presidente do BNDES, com a anuência do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que também aparece nas gravações. Além de Mendonção, o escândalo também derrubou seu irmão, José Roberto Mendonça de Barros, da Câmara de Comércio Exterior e André Lara Resende da presidência do BNDES 1 .Foi também denunciado pelo Ministério Público em outro processo envolvendo a concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo 2 .Apesar de tudo, continuou a compor a equipe econômica que dava sustentação ao modelo implantado pelo governo tucano durante os oito anos da presidência de Fernando Henrique Cardoso. É lembrado ainda pelas disputas travadas com o grupo de Pedro Malan, à época Ministro da Fazenda, sobre os rumos da economia brasileira.

Líder do PMDB na Bahia denuncia: "Dilma e o PT nos tratam com requintes de crueldade. Quero rompimento, já !".

A charge ao lado é de Jorge Braga.

O líder do PMDB na Bahia, candidato ao governo, ex-diretor da Caixa no governo Dilma Roussef, Geddel Vieira Lima continua a incendiar o cenário de guerra com o PT e prega rompimento "imediato" de seu partido com a presidente Dilma Rousseff. Eis o que ele disse esta manhã em Salvador:

- Não precisamos de mais um ministério em troca de a base de 'acalmar'. O partido não tem nada, é tratado pela presidente da República com requintes de crueldade, é apresentado como fisiológico e se mantém no governo. Ficar com Dilma por quê? Só pelo Lepo Lepo? Na prática, é o que está acontecendo.

Dilma no Chile: "O PMDB só me dá alegrias !"

No Chile, para onde foi para participar da posse da nova presidente, Michele Bachelet, a presidente Dilma Roussef jogou confete no PMDB, mistificou sobre a crise que enfrenta com o Partido e tentou isolar o líder Eduardo Cunha, que é quem reúne os deputados para o enfrentamento com ela e com o PT.

. A presidente disse que sua fala se aplica a 99% do partido aliado, com exceção do líder na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), que se transformou em inimigo pessoal; e sinaliza que praticamente não há crise do PT com a maior parte da base aliada.

. No domingo e nesta segunda, Dilma reuniu-se com Michel Temer (domingo) e com os presidentes do PMDB, do Senado e da Câmara, tentando debelar o incêndio que continua aceso. 

Será dias 22 e 23 de março o workshop sobre Marketing Político de Oposição no RS

Abaixo-assinado do Avaaz "Por uma Internet livre" é falso

O site Avaaz.com abriu manifesto intitulado “Por uma internet livre”, que já obteve 100 mil adesões. O título do manifesto é falso, porque o texto de apoio deixa claro que o movimento visa submeter a internet ao controle estatal.

. Se você quer a internet livre do governo, participe deste outro abaixo-assinado:

CLIQUE AQUI para participar.

Produção industrial gaúcha caiu em janeiro pelo terceiro mês seguido

Ao contrário do que aconteceu com o conjunto brasileiro, a produção industrial gaúcha caiu em janeiro pelo terceiro mês consecutivo, apontou a Sondagem Industrial, divulgada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Fiergs. O indicador ficou em 49,4 pontos, em parte refletido pela sazonalidade desfavorável. Outro dado a revelar um momento negativo do setor é o emprego, que manteve a estabilidade em 50 pontos.

. "O ano mudou, mas não houve alteração no quadro de dificuldades apresentado pela indústria do Estado nos últimos anos. O cenário traçado mostra que 2014 deverá apresentar um ritmo de crescimento bem mais moderado do que o observado no ano passado, com possibilidade real de queda", adverte o presidente da Fiergs, Heitor José Müller.

CLIQUE AQUI para conhecer detalhes das pesquisas feitas pela Fiergs.

Produção industrial sobe 2,9% em janeiro, mas recua 2,4% em 1 ano

- Nesta quinta-feira de manhã, o IBGE informou que a  alta mensal ajudou setor a recuperar parte da perda acumulada entre novembro e dezembro.

- Dos 27 ramos de atividade industrial, dezessete tiveram resultado positivo no mês.

A produção industrial brasileira registrou, em janeiro, crescimento de 2,9% em relação ao mês anterior. Na comparação anual, contudo, o indicador apresenta recuo de 2,4%. Em dezembro, a produção industrial havia registrado queda de 3,7% ante novembro - o pior resultado mensal desde dezembro de 2008, quando o recuo foi de 12,2%.  No acumulado de 12 meses até janeiro, o indicador subiu 0,5%. 

"A indústria recuperou parte da perda de 4,3% acumulada no período novembro-dezembro, mas ainda se encontra 4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011", informou o IBGE em nota. 

. Pelo menos 17 dos 27 tiveram resultado positivo neste início de ano, com destaque para a indústria farmacêutica (29,4%), de veículos automotores (8,7%) e de máquinas e equipamentos (6,4%). 

Já entre as categorias de uso, os bens de capital avançaram 10%, grande parte influenciados pela retomada da produção de caminhões, já que no mês anterior várias montadoras estavam em férias coletivas.

. O IBGE passou outra boa notícia:

- Vale destacar que esse crescimento foi o mais intenso desde junho de 1997 (14,5%) e interrompeu dois meses seguidos de queda na produção, período em que acumulou perda de 15%.