Entrou em vigor esta semana programa que agiliza os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras. O programa Titula Brasil vai padronizar as parcerias entre municípios e o Incra, evitando que cada superintendência da entidade nos estados adote critérios próprios nos acordos.
A adesão não é obrigatória e os municípios poderão participar do programa desde que cumpram alguns requisitos e etapas. Além disso, eles só poderão realizar tarefas, como coleta de informações e documentos e vistorias, nos imóveis rurais.
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3 comentários:
Depois de 30 anos de roubalheira das esquerdas agora o Brasil começa a andar.
Outra atitude do Presidente muito boa e os municípios deveriam se empenhar na adesão para as famílias a regularizar os assentamentos.
Que maravilha, agora o povo está sendo ouvido e atendido!!
#Bolsonaro2022!!
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