Ele se opõe às recentes decisões do ministro Alexandre Moraes que censurou as redes sociais dos investigados no inquérito das fake news.
"São decisões nocivas", escreve Breier, avisando:
- Existem regras no jogo democrático. Elas precisam ser respeitadas. É grave o risco que se corre de esse precedente do STF alcançar outros tribunais pelo país, ampliando a restrição de limitar a livre manifestação. É assustador projetar que tais medidas ecoem em outras instâncias.
O presidente da OAB doRS ensina que "essa postura jurisdicional que ofende um dos princípios constitucionais de maior relevância depois da liberdade". Ao defender sua tese, o advogado cita trecho do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.451 do Distrito Federal, de 21 de junho de 2018, em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo relator é justamente Alexandre de Moraes.
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9 comentários:
Ué???
Mas isso vai contra o que o presidente nacional da OAB pensa???
E aí???
Só ofende ?
Fizeram picadinho da Constituição e jogaram no vaso...
Opinião democrática. Muito diferente do do chefão mor f.s.cruz "credo"!
Ora pois, se eles vão punir quem realmente propaga as fake news que não passa de fofoca mentirosas. São eles mesmos, os esquerdopatas que propagam as fake news e quem as incentivam são certos políticos que até pagam para que façam isso com os desafetos, os adversários.
Essa lei é apenas uma desculpa para amordaçar os cristãos. A prova está no twiter do Presidente Bolsonaro. Não vimos os esquerdopatas dar um pio sobre as barbaridades que estão publicando no twiter do Presidente.
São eles os fofoqueiros, são eles que não respeita o direito dos adversários, são eles os vigaristas, os pilantras. Isso chama-se egocentrismo. Eles pensam que tudo pode, mas o adversário não pode nada. Egocentrismo é uma das características. de psicopata.
Essas característica está nesse livro: "Mentes perigosas, o psicopata mora alo lado". Dra Ana Beatriz Barbosa Silva.
Muito bom para quem deseja conhecer a mente egoísta e egocêntrica dos psicopatas.
Ela define, de maneira magistral, o comportamento dos psicopatas. Eis a seguir a definição que está em seu livro.
"Como animais predadores, vampiros ou parasitas humanos, os psicopatas sugam suas presas até o limite improvável de uso e abuso. Na matemática desprezível dos psicopatas, só existe o acréscimo UNILATERAL e PREDATÓRIO e somente eles são os beneficiados."
Aparentemente são pessoas revoltadas, amarguradas, cheias de ódio e nem todo o dinheiro que possuem os fazem sentires felizes.
É exatamente por isso porque o planeta está passando por tantas turbulências. Porque eles ascenderam no planeta todo.
Parabéns, Dr. Breier.
Importante e oportuno posicionamento da entidade que por anos, foi a defensora instransigente da democracia, que merece vir guarnecida.
Abusos ... têm de ser combatidos e a OAB - RS não poderia se furtar.
Ofende Constituição? Ofende tudo meu filho.O STF já deveria ter sido fechado.Passou da hora.Os tapados ainda não perceberam que o PT age através do STF? Acordem cara pálidas.
Algum comentário do Presidente da OAB sobre o advogado Victorino que acusou Felipe Neto de Pedófilo? Vai abrir processinho na Comissão de ética?
Oposição fala em cassar chapa Bolsonaro/Mourão após reportagem sobre gabinete do ódio:
Fantástico revelou que estrutura para propagação de mentiras funcionava dentro do Palácio do Planalto, o que, segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é motivo para a cassação
247 – A revelação de que a máquina de mentiras do bolsonarismo, feita pelo Fantástico, funciona dentro do Palácio do Planalto é motivo suficiente para a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, avaliam líderes da oposição. "Matéria do Fantástico apresenta provas do Facebook, de que o gabinete do ódio funcionava dentro do Planalto e que as fake news foram difundidas nas eleições de 2018 por Bolsonaro. Isso caracteriza crime de responsabilidade e são provas suficientes para a cassação da chapa", aponta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
"Fake news não é liberdade de expressão. É um crime que Bolsonaro transformou em política de governo p/ viabilizar seu projeto golpista. O alvo não é a oposição, é a democracia. É urgente que a Justiça autorize a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos desse bando", reforçou Marcelo Freixo (Psol-RJ).
"Fantástico.Reportagem c/testemunho do diretor do Facebook aponta que Bolsonaro é o chefe da fábrica de difamação e fake news.Eduardo,Flávio, Tércio Arnaud e/assessores pagos c/$ público multiplicam mentiras.São crimes para cassar a chapa Bolsonaro/Mourão e prender estes criminosos", disse ainda Ivan Valente (Psol-SP). Saiba mais sobre o esquema:...
Que ofende, ofende, de uma forma visceral. Mas somente papo não adianta contra a pena de ouro de seres exóticos que usam a Polícia Federal como um o DOPS da esquerda e com intenções bem mais sinistras.
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