Há polêmica e controvérsia.
O editor apoia a introdução desse tipo de juizado, apenas considera que em 30 dias desde o Natal, tudo para implantar a novidade, não serão suficientes, porque a lei terá que ser regulamentada e serão necessários concursos para a criação de milhares de novos cargos em todas as esferas das justiças estaduais e federais, sem contar a geração de espaços e novas verbas de custeio.
Estra nova divisão de trabalhos em um processo parece saudável. Um juiz toma as medidas necessárias para a investigação criminal e, depois, outro
magistrado recebe e a denúncia e, se for o caso, dá sentença.
LEIA, também, nota a seguir.
28 comentários:
Se o Bolsonaro propor comer merda, este blog apoia.
Parabéns ao editor. Também entendo um avanço na aplicação da verdadeira justiça, e por favor, não entendam isto como uma manifestação de algum lulopetista, pois longe de se-lo. Como maior entrave, vejo o enorme custo do judiciário nacional, quiçá, um dos maiores do mundo.
Por favor, não defenda o governo cegamente. Digo isso tendo votado em Bolsonaro. Mas ele está preocupado em defender apenas os próprios interesses e proteger sua família e todos os corruptos de Brasília.
OLÁ ...NÃO FIZ AINDA PESQUISA SOBRE O TEMA, MAS ME PARECE QUE ISSO OCORRE EM OUTROS PAÍSES PELO FATO DE NÃO EXISTIR NESSES O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CERTO? ALEM DO MAIS VAI FICARA UM DUPLO SERVIÇO PARA ALGO COMO O PAPEL DO PROMOTOR, VISTO QUE ESSE JUIZ FARA O PAPEL DE AVALIAR A DENUNCIA? ESTRANHO ISSO, SE JÁ TEMOS UMA INJUSTIÇA LENIENTE E CONIVENTE, COM ESSE NOVO ITEM, AI QUE O ARQUIVAMENTO PELA PRESCRIÇÃO VAI ROLAR SOLTO...,
Palhaço Bozo vai acabar com a lava jato.
Eu não apoio o juiz de garantia porque aumenta o gasto público. Imagina no RS, que está quebrado. Vão ter que contratar uns 500 juízes ganhando 30 pila. Fora férias de 60 dias e 13o.
Não entendi, não era para ter estado minimo, agora vamos criar milhares de cargos novos justamente do tipo mais caro de funcionario publico, o juiz?
Pensei que era para flexibilizar a justiça não criar mais problema para a previdencia e governo manter o caixa no positivo.
Nós sempre soubemos que você era um suiço...
E como suíço é que você deve perguntar ao presidente de onde ele irá tirar dinheiro para contratar os milhares de juizes "consiglieres" ?
Todos nós suiços sabemos quanto custará para nossos bolsos tamanha preciosidade...
Não seria melhor utilizar "esta fortuna" para preparar melhor aqueles que formatam e desenvolvem as investigações ?
O editor está equivocado e sua análise está baseada em premissas parciais e erradas.
O tema é muito mais complexo que isso.
Brasil, país da propina.
Quem manda é o $$$.
Muito $$$.
Jornalista e Advogado Políbio: Em minha opinião o sistema judiciário brasileiro é mais uma falácia, um "faz-de-conta" que os verdadeiros donos do poder nos impingem. Enquanto as vítimas são solenemente esquecidas, os "suspeitos" (ainda que evidentemente pêgos em flagrante!) passam a ter "amplo direito de defesa" e agora mais este absurdo "juiz de garantia"! Me perdoe a franqueza, mas se o sistema imunológico de nosso corpo funcionasse desse jeito nós morreríamos em pouco tempo, pois os vírus e bactérias agressoras seriam solenemente protegidos e preservados quando na realidade são imediatamente eliminados! Faça-me o favor! Certos, certíssimos estão os norte-americanos, ingleses e chineses (sim!) que julgam rapidamente e condenam ou executam esses elementos marginais. Sinto dizer isso, mas chegamos a uma tal situação de barbárie e decadência moral que a famosa Pena de Talião deveria voltar! (Certo amigo me disse certa vez que os "globalistas donos do poder" estão certos ao querer reduzir a população do planeta, em substancial parte composta por "animais falantes"....palavras dele!). Grande abraço e felizes festas com sua família! Clóvis
Isso significa que o editor admite que a notória intromissão do Moro na fase de investigação "não foi saudável"???
Que discussão inútil.
Juiz de garantias, juiz de ladrões, juizes que julgam quem os colocou lá, que são afilhados dos ladrões, etc. etc.
As leis bananeiras são feitas para não funcionar.
E NÃO FUNCIONAM.
Querem alguma coisa mais perfeita que isso?
A EX-DEPUTADA SANDRA CAVALCANTI APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE TRATAVA EXATAMENTE DISSO.
ERA O JUIZADO DE INSTRUÇÃO. NAQUELA ÉPOCA( ME FORMEI EM 1968) O PROCESSO PENAL CONSISTIA EM DUAS FASES: A FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL( DIRIGIDA TÃO SOMENTE PELO DELEGADO DE POLÍCIA) E A FASE DE INSTRUÇÃO JUDICIAL( DIRIGIDA PELO JUIZ CRIMINAL).
PELO PROJETO DA SANDRA CAVALCANTI, A FIM DE ABREVIAR E ACELERAR TODO O PROCESSO PENAL, FICAVA CRIADO O JUIZADO DE INSTRUÇÃO, PELO QUAL UM JUIZ PRESIDIA A INVESTIGAÇÃO NA FASE POLICIAL JUSTAMENTE PARA EVITAR O QUE OCORRIA: O VAGABUNDO CONFESSAVA NA POLÍCIA E, MESES, ANOS DEPOIS NA PRESENÇA DO JUIZ, DIZIA QUE TINHA APANHADO E QUE ERA TUDO MENTIRA.HOJE NÃO SEI COMO ANDA ESSA "COISA"... SÓ SEI QUE O PROJETO DA SANDRA FOI PRO SACO, O PROCESSO PENAL DEGRINGOLOU, AS GARANTIAS DOS CRIMINOSOS AUMENTARAM E A DEFESA DO CIDADÃO FICOU EM 4º, 5º PLANO, NUM VERDADEIRO SALVE-SE QUEM PUDER.
FOI JUSTAMENTE AÍ, NO SALVE-SE QUEM PUDER QUE EU MIGREI DO CPP PARA A CBC, ARTIGOS 12, 38, 45, E 357, INC. 9mm.
Este tipo de medida é um absurdo. O congresso criando despesas sem dizer da onde vai sair. Encarecer a justiça dobrando o número de juízes, auxiliares, salas. Como é bom ser um país riquíssimo para poder proteger os criminosos.
Devia ter o delegado de garantia e o promotor de garantia, também.
https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/510748-moro-critica-criacao-da-figura-do-juiz-de-garantias/
Acho uma ideia boa, desde que os salários dos juízes que terão este companheiro seja dividido por 2, metade para o juiz normal, metade para o juiz de garantia. Se é preciso dois para fazer o trabalho de um, cada um deles deve ter o salário cortado pela metade. Aí, pode meter até 3 juízes, cada um passa a ganhar 1/3 do que ganha atualmente.
Eu sou cobtra juiz de gsrantia. Vai aumentar os gastos com judiciário, retardar os julgamentos, ver criminoso livre, leve e solto. Bolsonaro fez isso para livrar o Flávio da justiça. Não voto mais em Bolsonaro na próxima eleição.
Os gastos públicos não estavam congelados por 20 anos?
Vão criar mais cargos?
Vão fazer concurso público?
Vão nomear no canetaço?
Isso seria um cargo novo ou uma função gratificada?
Quem banca tudo isso é o povo.
Perguntaram se o povo queria isso, mais esse gasto público?
Os servidores magistrados, do povo, estão saindo muito caro.
Apoio também, as garantias do juizado.
Um presente aos amigos.
Quer dizer que caso seja necessário, durante a fase de instrução penal. o juiz que preside a instrução penal terá que pedir autorização ao juiz de garantias para qualquer diligência? Uma loucura.
País rico e sem problemas como o nosso, pode criar milhares de novos cargos de altos salários, que barbaridade
Bolsonaro TRAIDOR. EU APOIO SERGIO MORO.
O editor advoga em causa própria. Como advogado vai se beneficiar de mais esta esdrúxula criatura. Por um lado, sempre é favorável a corte de gastos, mas quando é para beneficiar advogados aí que o estado se exploda. Quero ver o editor explicar aonde o estado do RS vai conseguir dinheiro para pagar mais esses milhares de cargos, afinal é cargo de juiz e agregados. Vanguarda do atraso!
Só mais uma boquinha pro contribuinte sustentar.
Até parece que está sobrando dinheiro pros governos.
Palhaçada senhor editor.
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