Relatora da CCJ da Câmara aprova prisão em segunda instância


PT e Psol tentaram obstruir tudo, mas foram derrotados.

A relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que discute a validade de prisões após condenação em 2ª Instância, deputada Carolina de Toni (PSL-SC), apresentou relatório favorável ao tema nesta 3ª feira. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu vistas coletivas e a proposta (PEC 410/2018) agora só pode voltar a ser discutida depois de duas sessões do plenário da Casa.

A prisão em 2ª instância também consta na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira. Na noite de 2ª feira, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou às pressas reunião extraordinária da comissão para debater a questão.

Segundo Carolina de Toni, a instituição correta para deliberar sobre o tema é o Congresso Nacional e por isso resolveram seguir em frente com a tramitação da proposta.

13 comentários:

Bigode disse...

O que deveria fazer o STF? Alguém pedir vistas e sentar no processo até o congresso decidir. É o mais sensato.

Anônimo disse...

O supremo havia batido o martelo que se desse na primeira e segunda instância ganho, ou perda, que o processo não subiria.
Que só iria pra terceira instância pra desempatar, se houvesse divergência entre a primeira e segunda instância.
Vários processos foram julgados assim, e muitas pessoas perderam o direito de recorrer ao supremo.
Se modificarem, vão abrir precedente em prejuízo daqueles que tiverem o pedido negado no passado.

Anônimo disse...

Porquê prisão em Segunda Instância? Poderia ser na quinta, sexta, sétima instância. Mais uns trinta e dois Recursos. Assim o Congresso Nacional e o STF fariam festa para comemorar. Quando no Brasil tentarem prender alguém esse já deverá estar morto. A Impunidade deixada pelos últimos governos destruiu o Brasil. É Guerra, “ Salve-se quem puder ”.

Anônimo disse...

Uma solução "elegante" para o STF amanhã é alegar que a casa legislativa já esta regulamentado o assunto, afastando assim a urgência da prestação jurisdicional!
Anota aí, pode usar amanhã. Faz de conta que pensou nisso sozinho com tua cabecinha de au-au de estimacao, totofoli e esquece. Você não vai conseguir soltar o seu passeador, o Ze Dircinho. Volta para casinha. Não tem passeio para " bad dog"

Anônimo disse...

VIVA O PERU !!!!

Anônimo disse...

Só tentam fechar a porta depois que o STF vai tranquilamente arrombar as prisões e soltar tudo o que for de parceiros irmãos e ladrões, ou seja, de que adianta ao país ter um Supremo e uns políticos sem-vergonhas como esses ?

adilson disse...

Somos uma nação de abestados,masoquistas.Sabemos como foi composto o stf,quem os colocou lá e como agem estes e o que fizeram com o pais.Olhamos para aqueles senhores e senhoras e ficamos torcendo,achando que existe a minima chance,com fé franciscana,que eles de repente,ajam diferentemente das expectativas para a qual foram colocados.Isso é doença,não vai acontecer!Não mesmo! E ainda ficamos decepcionados!Loucura!

Anônimo disse...

PT preso

Anônimo disse...

O STF está todo errado, ele não pode legislar, tem que fechar esta boca de fumo formado por togados.

José Corrêa disse...

Tem que ser aprovado!!!

Chega de impunidade!!!

Odir Pawlak disse...

Algo razoável a fazer: aguardar que o legislativo decida sobre a questão.

Anônimo disse...

Essa relatora deve entregar o cargo.

Quer emparedar o STF.

Ela sabe ou deveria saber que o artigo a respeito da prisão em segunda instância não pode ser alterado por PEC, é cláusula pétrea.

Somente através de uma nova constituinte.

Insistindo nesta insanidade vai parar no supremo e será derrubada, simples assim.

O melhor seria servir um pouco de alfafa para essa turma que insiste nesta burrice.

Anônimo disse...

com todo respeito mas esta deputada é muito gostosa

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