Relatora da CCJ da Câmara aprova prisão em segunda instância


PT e Psol tentaram obstruir tudo, mas foram derrotados.

A relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que discute a validade de prisões após condenação em 2ª Instância, deputada Carolina de Toni (PSL-SC), apresentou relatório favorável ao tema nesta 3ª feira. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu vistas coletivas e a proposta (PEC 410/2018) agora só pode voltar a ser discutida depois de duas sessões do plenário da Casa.

A prisão em 2ª instância também consta na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira. Na noite de 2ª feira, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou às pressas reunião extraordinária da comissão para debater a questão.

Segundo Carolina de Toni, a instituição correta para deliberar sobre o tema é o Congresso Nacional e por isso resolveram seguir em frente com a tramitação da proposta.

13 comentários:

  1. O que deveria fazer o STF? Alguém pedir vistas e sentar no processo até o congresso decidir. É o mais sensato.

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  2. O supremo havia batido o martelo que se desse na primeira e segunda instância ganho, ou perda, que o processo não subiria.
    Que só iria pra terceira instância pra desempatar, se houvesse divergência entre a primeira e segunda instância.
    Vários processos foram julgados assim, e muitas pessoas perderam o direito de recorrer ao supremo.
    Se modificarem, vão abrir precedente em prejuízo daqueles que tiverem o pedido negado no passado.

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  3. Porquê prisão em Segunda Instância? Poderia ser na quinta, sexta, sétima instância. Mais uns trinta e dois Recursos. Assim o Congresso Nacional e o STF fariam festa para comemorar. Quando no Brasil tentarem prender alguém esse já deverá estar morto. A Impunidade deixada pelos últimos governos destruiu o Brasil. É Guerra, “ Salve-se quem puder ”.

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  4. Uma solução "elegante" para o STF amanhã é alegar que a casa legislativa já esta regulamentado o assunto, afastando assim a urgência da prestação jurisdicional!
    Anota aí, pode usar amanhã. Faz de conta que pensou nisso sozinho com tua cabecinha de au-au de estimacao, totofoli e esquece. Você não vai conseguir soltar o seu passeador, o Ze Dircinho. Volta para casinha. Não tem passeio para " bad dog"

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  5. Só tentam fechar a porta depois que o STF vai tranquilamente arrombar as prisões e soltar tudo o que for de parceiros irmãos e ladrões, ou seja, de que adianta ao país ter um Supremo e uns políticos sem-vergonhas como esses ?

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  6. Somos uma nação de abestados,masoquistas.Sabemos como foi composto o stf,quem os colocou lá e como agem estes e o que fizeram com o pais.Olhamos para aqueles senhores e senhoras e ficamos torcendo,achando que existe a minima chance,com fé franciscana,que eles de repente,ajam diferentemente das expectativas para a qual foram colocados.Isso é doença,não vai acontecer!Não mesmo! E ainda ficamos decepcionados!Loucura!

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  7. O STF está todo errado, ele não pode legislar, tem que fechar esta boca de fumo formado por togados.

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  8. Tem que ser aprovado!!!

    Chega de impunidade!!!

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  9. Algo razoável a fazer: aguardar que o legislativo decida sobre a questão.

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  10. Essa relatora deve entregar o cargo.

    Quer emparedar o STF.

    Ela sabe ou deveria saber que o artigo a respeito da prisão em segunda instância não pode ser alterado por PEC, é cláusula pétrea.

    Somente através de uma nova constituinte.

    Insistindo nesta insanidade vai parar no supremo e será derrubada, simples assim.

    O melhor seria servir um pouco de alfafa para essa turma que insiste nesta burrice.

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  11. com todo respeito mas esta deputada é muito gostosa

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