O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou neste domingo que a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, não tem relação com proposta que fez ao Congresso no pacote anticrime. Segundo moradores, a criança morreu após ser baleada por policiais militares durante ação no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, mas ainda não há informação definitiva a respeito.
A proposta em análise no Congresso afrouxa a responsabilidade legal de policiais que sejam responsáveis pela morte de alguém durante operações, a chamada “excludente de ilicitude”
Moro manifestou-se nas redes sociais após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defender, pelo Twitter, “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude”.
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, também se manifestou sobre assunto (leia, acima, ao lado).
12 comentários:
Qualquer coisa é pretexto para emagrecer o pacote anti crime! Se for provado que policiais cometeram o crime em questão, que paguem! Excludente não livrará ninguém de punição!
A rota marítima da cocaína( UOL).
A rota marítima da cocaína( UOL).
A rota marítima da cocaína( UOL).
O pacote, não tem nada dentro.
É um embrulho anti-crime.
Os marginais do congresso e da mídia também sabem que uma coisa não tem a ver com a outra. Só que nos tomam por tapados, para usar uma fatalidade como PRETEXTO é má fé mesmo!
Essa gente canalha da extrema imprensa; os políticos esquerdoptas e traidores da Pátria; os "artistas militantes" certamente terão "memória seletiva", pois ninguém irá lembrar, comentar as inúmeras mortes por balas perdidas no Rio de Janeiro ao longo de décadas de governos esquerdistas, corruptos e absolutamente incompetentes que levaram o Estado e a Cidade do Rio de Janeiro à falência econômica, social e moral.
Espero que cariocas e fluminenses tenham aprendido essa triste lição e não se deixem contaminar pelas "narrativas" esquerdopatas ( esquerdismo é doença mental) sobre a morte do menina Ágatha, infelizmente mais uma entre muitas outras anteriormente.
O pacote anti-crime do Ministro Moro se já estivesse sendo aplicado, certamente teria EVITADO mais essa morte de um inocente.
Com o perdão do termo, mas o pacote anti crime do Mouro é um lixo.
Um acinte a democracia além de ter artigos manifestamente inconstitucionais.
É evidente que o assassinato da menina no Rio não possui relação com o pacote, mas uma das cláusulas do pacote, caso o mesmo estivesse em vigor poderia sim afastar a punição do policial que supostamente desferiu o tiro que matou a menina.
Ele poderia se escudar na excludente de ilicitude de que agiu sob violenta emoção porque se sentiu cerado ou temia pela sua vida.
É um dispositivo muito subjetivo e pode sim, ser considerado como uma carta branca para alguns agentes estatais que cuidam da segurança pública.
É claro que não tem nada a ver mas, é preciso que a polícia e o exército perca o costume de fazer merda ao atirar em veículos, a esmo, principalmente em Kombis e carros pequenos ! Isso é sim, assassinato !
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Infelizmente na guerra morrem inocentes.
O tiro deve ter partido do fuzil de um soldado do tráfico.
a morte desse anjinho foi a mando do PT /lula ta na cara , isso tem as digitais dos escarlates diabólicos
TUDO A VER: Uma das alterações Se artigo 23 do Código Penal, que trata do chamado excludente de ilicitude. O ministro mantém o entendimento da lei que o autor "responderá pelo excesso doloso ou culposo" durante uma reação, mas que o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou não aplicá-la se esse excesso "decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
COMO ASSIM "VIOLENTA EMOÇÃO? Esse conceito é muito amplo, pq na hora do tiroteio é pura violenta emoção, mesmo que crianças sejam mortas....
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