Moro diz que morte da menina Ágatha não tem nada a ver com pacote anti-crime

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou neste domingo que a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, não tem relação com proposta que fez ao Congresso no pacote anticrime. Segundo moradores, a criança morreu após ser baleada por policiais militares durante ação no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, mas ainda não há informação definitiva a respeito.

A proposta em análise no Congresso afrouxa a responsabilidade legal de policiais que sejam responsáveis pela morte de alguém durante operações, a chamada “excludente de ilicitude”

Moro manifestou-se nas redes sociais após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defender, pelo Twitter, “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude”.

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, também se manifestou sobre assunto (leia, acima, ao lado).

12 comentários:

  1. Qualquer coisa é pretexto para emagrecer o pacote anti crime! Se for provado que policiais cometeram o crime em questão, que paguem! Excludente não livrará ninguém de punição!

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    1. Os marginais do congresso e da mídia também sabem que uma coisa não tem a ver com a outra. Só que nos tomam por tapados, para usar uma fatalidade como PRETEXTO é má fé mesmo!

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  2. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  3. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  4. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  5. O pacote, não tem nada dentro.

    É um embrulho anti-crime.

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  6. Essa gente canalha da extrema imprensa; os políticos esquerdoptas e traidores da Pátria; os "artistas militantes" certamente terão "memória seletiva", pois ninguém irá lembrar, comentar as inúmeras mortes por balas perdidas no Rio de Janeiro ao longo de décadas de governos esquerdistas, corruptos e absolutamente incompetentes que levaram o Estado e a Cidade do Rio de Janeiro à falência econômica, social e moral.
    Espero que cariocas e fluminenses tenham aprendido essa triste lição e não se deixem contaminar pelas "narrativas" esquerdopatas ( esquerdismo é doença mental) sobre a morte do menina Ágatha, infelizmente mais uma entre muitas outras anteriormente.
    O pacote anti-crime do Ministro Moro se já estivesse sendo aplicado, certamente teria EVITADO mais essa morte de um inocente.

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  7. Com o perdão do termo, mas o pacote anti crime do Mouro é um lixo.

    Um acinte a democracia além de ter artigos manifestamente inconstitucionais.

    É evidente que o assassinato da menina no Rio não possui relação com o pacote, mas uma das cláusulas do pacote, caso o mesmo estivesse em vigor poderia sim afastar a punição do policial que supostamente desferiu o tiro que matou a menina.

    Ele poderia se escudar na excludente de ilicitude de que agiu sob violenta emoção porque se sentiu cerado ou temia pela sua vida.

    É um dispositivo muito subjetivo e pode sim, ser considerado como uma carta branca para alguns agentes estatais que cuidam da segurança pública.

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  8. É claro que não tem nada a ver mas, é preciso que a polícia e o exército perca o costume de fazer merda ao atirar em veículos, a esmo, principalmente em Kombis e carros pequenos ! Isso é sim, assassinato !

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  9. .
    Infelizmente na guerra morrem inocentes.
    O tiro deve ter partido do fuzil de um soldado do tráfico.

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  10. a morte desse anjinho foi a mando do PT /lula ta na cara , isso tem as digitais dos escarlates diabólicos

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  11. TUDO A VER: Uma das alterações Se artigo 23 do Código Penal, que trata do chamado excludente de ilicitude. O ministro mantém o entendimento da lei que o autor "responderá pelo excesso doloso ou culposo" durante uma reação, mas que o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou não aplicá-la se esse excesso "decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

    COMO ASSIM "VIOLENTA EMOÇÃO? Esse conceito é muito amplo, pq na hora do tiroteio é pura violenta emoção, mesmo que crianças sejam mortas....



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