Governo federal admite necessidade de mudanças no eSocial

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019), que altera regras trabalhistas e contém um dispositivo para mudar o eSocial, foi aprovada na semana passada. O Ministério da Economia não trata do fim da plataforma, mas confirma o plano de "modernizar" o eSocial. A ideia é lançar um novo sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020.

Paralelamente, o governo federal pretende reduzir, já nos próximos dois meses, o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar dos atuais 900 para 450. O governo publicará portarias ao longo dos próximos meses para reduzir essas exigências à metade ainda neste ano.