Opinião do editor - Criminalizar homofobia é garantir a devassidão no Brasil

No dia em que o STF realiza nova sessão para decidir, entre outras coisas, se homofobia é ou não é crime, o presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais uma declaração que referenda a posição declarada ontem na Corte pelo Advogado Geral da União.

Escreveu o presidente:

- Criminalizar homofobia é demais.

O editor também pensa assim. Criminalizar homofobia é garantir a devassidão no Brasil.

A legislação brasileira, sobretudo os Códigos Penal e Civil, tratam com exaustão os casos de injúrias, calúnias e difamações, crimes que volta e meia são atribuídos até mesmo ao editor em casos de opiniões disponibilizadas neste blog. A própria Lei de Imprensa foi revogada justamente porque CP e CC já tipificam estes casos.

30 comentários:

Anônimo disse...

Estão deturpando todo o código criminal. Se tem que endurecer a Lei, então que aumentem as penas e façam mais presídios e retirem as regalias carcerárias. Mas ficar criando distinção entre os crimes por que a vítima é assim ou doutro jeito, é a discriminação da discriminação.

Esse governo Bolsonaro tá indo de mal a pior.

Pelo jeito vão ampliar as cotas, invés e acabar com elas.

E o governo continua fazendo mais discriminação, dizendo que está combatendo ela.

Anônimo disse...

E o vitimismo continua.

Anônimo disse...

pra mim é oficializar injustiças futuras...

é uma arma muito poderosa nas mãos de um grupo onde alguns claramente optam pelo confronto ao invés do entendimento...

como exemplifiquei em comentário de outro post, quem vai garantir que todas as denuncias de "homofobia" serão verdadeiras?

quem vai garantir que não poderá ser usada como instrumento de vingança ou revanchismo ate mesmo em conflitos familiares?

uma falsa denuncia de homofobia e voce estará com alguns problemas a serem resolvidos e, se for pessoa publica, poderá ter sua vida e carreira completamente arruinadas...

é muito difícil desfazer o poder de denuncias hoje em dia, mesmo que sejam todas infundadas...

uma vez exposta, essa informação começa a circular pela internet e ai ninguém sabe onde vai parar, bastando ver o que aconteceu na onda de denuncias sobre "assedio" que assolou Hollywood e os EUA...

uma dessas ate confessou que mentiu, como no caso do juiz indicado por Trump para a Suprema Corte americana...

a denuncia falsa, de 30 anos atrás (!!!!!), quase acabou com a carreira do magistrado...

não fosse a tenacidade de Trump em manter o nome indicado, o cara ja tinha sido chutado rapidamente pra fora e estaria acabado, sendo envergonhado diante de toda a família e a sociedade...

Anônimo disse...

🇧🇷 No meu entendimento homossexualismo é uma aberração e não existe lei que me faça pensar diferente.E contra lei de Deus as leis dos homens nada podem. Legiões de demônios.

Anônimo disse...

Se matar ou agredir um homem, a pena é outra.

Se matar ou agredir uma mulher, a pena é outra.

Se matar ou agredir um lgbtqia+, a pena é outra.

Mas não dizem que são todos PESSOAS????

A pena por assassinato, por exemplo, não devia ser a mesma em todo e qualquer caso somado aos seus agravantes e atenuantes.

Acho que estão querendo é abrir mais Delegacias especializadas, e mais cargos pros amigos, só pode.

Anônimo disse...

Se querem combater a homofobia, que comecem investigando e descobrindo quem são realmente as pessoas homofóbicas, as processem e prendam por isso. Agora deturpar as Leis em função de uma classe de pessoas em detrimento das outras, isso sim é discriminação.

Anônimo disse...

Temos coisa muito mais importante a tratar.

Anônimo disse...

Então seguindo esse mesmo raciocínio o racismo não ia ser crime. Ofender alguém por ser homosexual pode mas ofender por ser preto não pode???

Anônimo disse...

Olavo acha que o real objetivo é a legalização da pedofilia!

Anônimo disse...

Continuam combatendo a desigualdade com mais desigualdade.

Anônimo disse...

Definitivamente, esse povo pago a peso de ouro com nosso dinheiro não tem o que fazer.

Anônimo disse...

Hoje é dia #ADO26NÃO

Cris disse...

Acho que deveriam criminalizar a heterofobia também...
Ela existe ...

Anônimo disse...

Esse governo Bolsonaro tá indo de mal a pior.

isso não tem nada a ver com o governo Bolsonaro, rapá...

foi um partido ai, acho que o PPS, que entrou com uma ação no STF...

o governo não tem responsabilidade alguma sobre o resultado desse negocio...

Anônimo disse...

vocês viram o que um casal de gays fez numa pizzaria ao saber que o general Mourão estava no local?

trataram de filmar, ou fotografar, sei la, se beijando exatamente para provocar uma reação do general, segundo la o Antagonista...

mas seus planos foram frustrados, porque o Mourão nem deu bola...

mas é disso que eu falo, de gente que faz coisas para provocar determinada reação...

esse tipo de gente com uma lei dessas nas mãos, com o poder de fazer denuncias vazias, vai arruinar a vida de muita gente...

e é muito provável que ainda que os capas pretas progressistas tornem crime inafiançável, ou seja, voce vai ter de se explicar ja estando na cadeia...

basta a denuncia e alguns "indícios'", como alguma testemunha do próprio denunciante pra voce não voltar pra casa naquele dia...

Anônimo disse...

E quando os colégios e professores forçam didática homossexual nas escolas, forçam as crianças a usarem o mesmo banheiro, igualdade de gênero, etc... não vai ser considerado crime.


Anônimo disse...

O Goberno do Boso tá indo de mal a pior.

Anônimo disse...

Esse Olavo que tu tá falando é aquele que acha que a Terra é plana?

Anônimo disse...

Não entendo o medo que as pessoas tem em criminalizar a homofobia. O Brasil histórica mente tem problemas de preconceito, seja racimo, xenofobia, preconceito religioso, preconceito étnico ou até mesmo de procedência nacional, para todos os itens anteriores ha tipificação criminal por meio da lei 7716/1989, para homofobia não. Não posso acreditar que um cidadão de bem e religioso como se dizem muitos aqui possam admitir que alguém seja morto, espancado e segregados por serem alguém. Isso é algo que ninguém escolhe, como alguém em sã consciência escolheria ser discriminado. As pessoas Nascem assim diferentes e pronto é algo do mistério da natureza dos desígnios do criador, que não existe só na raça humana, diversas outras especies também apresentam comportamento homossexual. Invocam suas crenças religiosas para justificar preconceito, invocam uma moral baseada nessas mesmas crenças. Mais esquecem que essa mesma moral religiosa no passado era usada para justificar a escravidão, foi utilizada para justificar guerras contra herege era usada para justificar a submissão feminina foi usada para justificar tantas outras barbáries contra a humanidade esta lá tudo na bíblia. Mais esquecem os religiosos das mensagens de amor ao próximo, solidariedade e de entrega a caridade da defesa a vida, só veem aquilo que os acalenta, aquilo que justifica suas opiniões, aquilo que se alinha aos seus "pré conceitos". Aos que dizem que criminalizar a homofobia é acabar com o direto a liberdade de expressão em sua religião, mentem descaradamente, pois a discriminação por escolha religiosa é crime, a liberdade religiosa é garantida por lei. A democracia moderna exige a defesa aos diretos das minorias. Ora se as minorias não tem direitos, também não deveriam ter deveres. Como alguns defendem que pessoas do mesmo sexo não tenham diretos a união civil, diretos sucessórios que surgem destas uniões a leis que os protejam de discriminação que tipicam crimes cometidos em virtudes de sua condição sexual. Támbem não deveria ter essa comunidade deveres para com a sociedade ou governo.

Anônimo disse...

Ai, sim, vai começar a ditadura gay.

Leandro disse...

Boa tarde,

Não entendo como o editor foi apresentador, comunicador e comentarista nos principais meios de comunicaçoes do RS, eu o acompanhei durante anos na Guaíba, em especial no "Programa Câmera 2" e fico xocado com seus preconceitos e falta de habilidade com as situações do dia a dia. Fico pensando como seria você nos bastidores das redações ao lado de gênios como o Tatata Pimentel e outros tantos grande exemplos de colunistas Gays ou simpatizantes. Tu deves ser considerado o cínico ao lado deles. Pois a profissão de jornalista e comunicador, é difícil sustentar a face tão conservadora como a do editor. Fica aqui o meu respeito e meu repúdio a tua intolerância.

Anônimo disse...

Nova máxima do direito penal....nullum crime, nula pena sine STF decisorium....rir pra não chorar e
Becharia se revira no túmulo ( ou O seu pó se revira)

Adriano disse...

As trevas da intolerância se avizinham...

Anônimo disse...

Esses crimes já estão tipificados no Código Penal e no Código Civil. Concordo com os anônimos das 10:36h / 10:50h / 11:26h. O povo paga muito cara a hora dessa imensidão de gente em Brasília para nada fazerem. Com toda essa gente em Brasília o país deveria estar em ótimas condições para se viver, mas não é o que vemos. Tirem o Brasil da crise que vocês mesmo o colocaram. Já estamos cerceados em todos os sentidos. Querem mais cerceamento?

Anônimo disse...

O Brasil se tornou o país dos coitadinhos. Chega!

Anônimo disse...

Nosssaa vc deve ser muito macho neh, Santa para perder tanto tempo e odio pensando nisso....affff!

Anônimo disse...

Fobias são de cunho íntimo e não há lei que possa criminalizar homofobia! Você pode ter ojeriza absoluta de gays, etc, mas se não demonstrar isso, se não usar esse seu SENTIMENTO HOMOFÓBICO legítimo contra essas pessoas, crime nunca haverá!
Então, não se criminaliza homofobia em si, se criminaliza A AÇÃO do homofóbico que gera prejuízos ao gay, lésbica, etc. Um sentimento NÃO pode ser criminalizado, no Estado Democrático de Direito!!

Luiz Vargas disse...

O Brasil é o único país no mundo onde o $TF, comPosTo por juízes que nunca foram juízes, legisla. Até tem uma juíza do trabalho.

Anônimo disse...

O editor terá varios processos caso o STF aprove. Volta e meia acaba desfilando seu preconceito por aqui.

Anônimo disse...

Desde que não criminalizem a CLAUSTROFOBIA e a AGORAFOBIA ( dofro das duas). Medo de lugar fechado e de altura. Agora se criminalizarem a HIDROFOBIA ....os ministros vão ter que se trancar no centro de zoonoses com a Rosário, gleise, etc.

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