O senador Lasier Martins (Pode-RS) protocolou nesta
terça-feira projeto de resolução (PRS 11/2019) que regula o recebimento
pelo Senado de denúncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o
Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A proposta quer acabar com a situação atual, que dá ao
presidente da Casa a prerrogativa de aceitar ou não a denúncia. Lasier quer que
a hipótese de abertura ou não de processo de impeachment dessas autoridades
possa ser partilhada por todos os demais senadores.
O PRS 11/2019 fixa 15 dias, após o recebimento da
denúncia, para o presidente da Casa se pronunciar sobre o pedido. Após esse
prazo, se não houver deliberação, a maioria da Mesa Diretora fica responsável
por decidir. A matéria abre ainda a possibilidade de senadores entrarem com
recurso contra o despacho da Mesa, levando a discussão para o plenário.
5 comentários:
Muito bem, Lasier! Afinal, como está hoje, ser presidente do Senado é ser proprietário de comércio de corrupção!!!
Se for aprovado será um grande progresso.
Contra a quadrilha do STF.PT e STF são quadrilhas de bandidos.
Esse famigerado STF, deve ser expurgado do poder judiciário e escolhidos por concurso entre os demais juízes, e que entrem os melhores, com ilibado saber jurídico, e não fracassados, que são indicados, por suas predileções politicas/partidárias.
- Parabéns Senador LASIER!
- Vamos honrar as bombachas gaúchas e valorizar os votos que recebeste.
- O País necessita construir mecanismos que acabam com as velhas manobras corporativistas, entre os três Poderes, putrefatos.
Abraço do seu Eleitos Alceu Georgi
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