Lasier propõe ampliar recebimento de denúncias contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Pode-RS) protocolou nesta terça-feira  projeto de resolução (PRS 11/2019) que regula o recebimento pelo Senado de denúncia contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A proposta quer acabar com a situação atual, que dá ao presidente da Casa a prerrogativa de aceitar ou não a denúncia. Lasier quer que a hipótese de abertura ou não de processo de impeachment dessas autoridades possa ser partilhada por todos os demais senadores.

O PRS 11/2019 fixa 15 dias, após o recebimento da denúncia, para o presidente da Casa se pronunciar sobre o pedido. Após esse prazo, se não houver deliberação, a maioria da Mesa Diretora fica responsável por decidir. A matéria abre ainda a possibilidade de senadores entrarem com recurso contra o despacho da Mesa, levando a discussão para o plenário.

5 comentários:

  1. Muito bem, Lasier! Afinal, como está hoje, ser presidente do Senado é ser proprietário de comércio de corrupção!!!

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  2. Se for aprovado será um grande progresso.

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  3. Contra a quadrilha do STF.PT e STF são quadrilhas de bandidos.

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  4. Esse famigerado STF, deve ser expurgado do poder judiciário e escolhidos por concurso entre os demais juízes, e que entrem os melhores, com ilibado saber jurídico, e não fracassados, que são indicados, por suas predileções politicas/partidárias.

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  5. - Parabéns Senador LASIER!

    - Vamos honrar as bombachas gaúchas e valorizar os votos que recebeste.

    - O País necessita construir mecanismos que acabam com as velhas manobras corporativistas, entre os três Poderes, putrefatos.

    Abraço do seu Eleitos Alceu Georgi

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