Examine, aqui, a íntegra do decreto das armas

O texto integral do decreto que flexibiliza a posse de armas encontra-se no link a seguir.

CLIQUE AQUI para ler, copiar, estudar e arquivar.

14 comentários:

Anônimo disse...

À meu ver houve um retrocesso.
Antes estava liberado para civil, 6 armas ( 2 curtas, 2 longas cano raiado e 2 longas cano liso ), agora só está liberado 4 armas.
A compra da arma fica condicionada à violência urbana de onde a pessoa mora. Caso a pessoa more numa cidade pacata ( até o momento de não fizerem um assalto à moda cangaço ), não teria direito.
Nada mudou referente aos calibres permitidos...
Nada mudou referente à isenção de impostos sobre as armas...

Muita conversa e expectativa, para nada...

Anônimo disse...

E a carta branca para matar quem invade as residências e rouba automóveis e celular. Cadê???
Isso é meia permissão, ou quase nada.
Pra quê ter arma se não pode usar??

JOÃO FERNANDO CUNHA DA CUNHA disse...

UMA BELA SALADA DE FRUTAS!
CUSTA A CRER QUE O NOVO GOVERNO( MESMO IMBUÍDO DAS MELHORES INTENÇÕES) NÃO TENHA SIDO CAPAZ DE ELABORAR UM SIMPLES DECRETO ( QUE VISA JUSTAMENTE SIMPLIFICAR A VIDA DO CIDADÃO)!
BASTARIA, PARA TANTO ( EVITANDO, ASSIM, DÚBIAS INTERPRETAÇÕES PARA OS AGENTES ENCARREGADOS DE INTERPRETAR O SENTIDO DESSE DECRETO) QUE SE FIZESSE CONSTAR O SEGUINTE:
CONTINUAM EM VIGOR OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES À POSSE, PROPRIEDADE, USO, PORTE E TRANSPORTE DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO, BEM COMO AS DE USO RESTRITO E DESTINADAS A PRÁTICA DO DESPORTO.
VAI DAR MUITA MARGEM À DÚVIDA SE PERMANECER COMO ESTÁ( infelizmente).
E QUEM VAI SOFRER SERÃO OS C.A.C. CAÇADORES,ATIRADORES E COLECIONADORES COMO EU.

Anônimo disse...

Lula gastou milhões para fazer o Referendo e depois fez o povo de bobo. Mesmo contrário a decisão do povo, Lula assinou o desarmamento do povo. Hoje Lula tem 6 Seguranças pagos com o dinheiro do povo para protegê-lo. E o povo?

Anônimo disse...

AÇO

Anônimo disse...

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/01/15/bovespa-cotacao-15012018.ghtml

Anônimo disse...

deverá chover de 'especialistas' comentando contra.




Anônimo disse...

Principais meios de comunicação parece que não leram este Decreto.

Se esquecem que população não entra mais na delles.


Anônimo disse...

Ceará não estaria como está se este decreto já havia sido assinado.

Anônimo disse...

Se alguem matar um bandido e não tiver monte de dinheiro para pagar bons e caros advogados, estará lascado

Anônimo disse...

Agora vai ser assim:
Eu e minha esposa estaremos tranquilamente sentado no sofá assistindo a novela Jesus. Aí um perigoso bandido, armado até os dentes invade minha casa.
Eu levanto e vou até o cofre, escolho uma das 4 armas, confiro as munições e volto para a sala e atiro no bandido. Se não acerto no primeiro tiro, atiro novamente.
Obrigado Bolsonaro!

Anônimo disse...

Very, very nice!! 🙌

Anônimo disse...

Mas temos que reconhecer que houve um avanço, pois agora não há mais necessidade de apresentar até exame de próstata para comprar uma arma. Enfim, legitimaram o que os comunistas nos impuseram para nos retirar o direito de defesa. Pior, agora, caso eles voltem, vão atrás de quem comprou até estilingues. Meu Deus, para comprar uma arma, um carro ou qualquer coisa que alguém deseje, basta o CPF. Portar é que exige antecedentes etc., inclusive exame de próstata.
Cadê o nosso Trump?

Anônimo disse...

quem reclama aqui do decreto não leu ele, ou tem dificuldades de interpretação de texto! O cofre é "recomendação", o número de armas é 4 e pode ser expandido caso a pessoa tenha mais de 4 propriedades, os dados de numeros de homicídios são com base em 2016 e usam o estado como parâmetro e estão congelados, ou seja não serão atualizados (na pratica 100% do território nacional está coberto).
O lamentável é que os leitores aqui não percebem a "jogada" do decreto, ele foi "manso" porque se sabe a imediata judialização no supremo qualquer que fosse o texto do decreto.
No atual texto foi uma escrita que as chances do supremo declarar inconstitucional é minima.
O canal do Rebelo no youtube explica muito bem que quando um decreto qualquer muda qualquer regra "radicalmente" o supremo automaticamente o cancela pelo "principio da razoabilidade".
Então o importante agora é que na pratica TODOS que fizerem o curso de tiro, forem aprovados na prova de tiro, no psicotécnico, pagarem as taxa terão algum tipo de documento que poderá comprar a arma e ter em casa.
O que recomendo é esperar um pouco e com muita probabilidade o r105 será também modificado.
Tambem serão feitos convênios (torça que seja com a PM) para registro em batalhões da documentação.
Então prevejo para fevereiro ou março melhores tempos.
Tambem, para finalizar, deve ter uma tentativa em breve de redução de impostos para armas.

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