Obliquamente, a nota desfere forte pressão sobre os ministros que querem mudar a jurisprudência e com isto livrar a cara de Lula.
500 promotores, procuradores e juízes de todo o Brasil (a contagem é do Estadão e o manifesto está aberto para adesões) assinaram uma nota defendendo a prisão de condenados em segundo grau. O documento será entregue aos 11 ministros do STF.
Eis a nota.
NOTA TÉCNICA: constitucionalidade da prisão em 2ª instância e não violação da presunção de inocência
O princípio da presunção de inocência, ao longo dos tempos, evidenciou-se de extremo valor para a liberdade individual e a sociedade civilizada. Suas implicações, no entanto, jamais foram reputadas absolutas.
CLIQUE AQUI para ler o texto integral.
17 comentários:
Apelo aos Juízes e Promotores do Brasil:
Assinem o manifesto, por favor. Ou estarão condenados a verem suas decisões desrespeitadas. Tudo o que fizeram e farão será inútil. Os senhores serão inúteis.
Todos pelo auxilio moradia!
Urgente, todos ministros do Supremo precisam ser exonerados pelo Brasil, o país corre um imenso risco com essa cambada de corruptos fazendo o que querem.
stf ditadorbolivariano sapateu em cima da 1 e 2 instancia mostraram q eles estao acima da lei nao respeitam lei apenas seguem as ordens do criminoso condenado em 2 instancia
Obviamente estão representados!
O problema a se considerar,é que 330 assinaturas dessa gente,é muito pouco.
Eles são milhares.
Dessa forma,o número me preocupa.
E se os que não assinaram resolvem pedir o contrário?
Serão milhares.
Por quê não mudam a constituição?
Deixando claro esse aspecto, ou ainda, diminuam os recursos.
Promotor é máquina de condenar, com honrosas exceções. Condenação só é CONSTITUCIONALMENTE VÁLIDA, com o trânsito em julgado da sentença, quando esgotados todos os recursos. Mas o cagaço causado pelo Lula às forças políticas que o temem, levam-nas a rasgar a Constituição para limpar o traseiro!
Eram pouco mais de 300 à tarde, agora são 500.Quem sabe dobramos a meta, como diria aquela ladra dissimulada .!!!
O número de assinaturas já passa de 700 e continua crescendo.
O bons juízes e promotores PRECISANDO ENSINAR aos "adevogados" do pt no stf...
Por quê não mudam a constituição?
Deixando claro esse aspecto, ou ainda, diminuam os recursos.
Da prisão em segunda instância e do auxilio moradia...
Nas Ruas notícia que já passam de 1000 o número de juízes e promotores que confirmaram presença em Brasília. Vai ser uma manifestação bonita em todo o Brasil, muita gente falando que vão para as ruas.
SÃO MAIS QUE 730 AS ASSINATURAS DO MANIFESTO A FAVOR DA PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA .!!!
A prisão após condenação em 2ª instância vigorou de 1988 a 2009 (21 anos). Em 2009, o STF entendeu que a prisão só caberia após esgotados todos os recursos, e vigorou apenas 7 anos. Em 2016, a Corte voltou ao entendimento anterior.
Em 2016, o Ministro Gilmar Mendes votou a favor da execução da pena após 2a instância. Agora é contra.
Segundo a Lei do Impeachment:
"Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;"
E aí, como fica??
intervencao ja
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