Vereador do Novo, Porto Alegre, consegue liminar que impede a tramitação da proposta de novo IPTU

O vereador Felipe Camozzato, do partido NOVO, obteve liminar em mandado de segurança protocolado junto à Justiça Estadual para que a Câmara de Vereadores não aprecie novamente neste ano o projeto que prevê alterações no IPTU da Capital.

“Agora, definitivamente, não há mais dúvida de que o projeto não pode tramitar”, argumenta o vereador.


A liminar obtida por Camozzato tem efeito de determinar à Câmara dos Vereadores a suspensão da tramitação do  projeto, enquanto a concedida ontem na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela bancada do PDT teve efeitos de suspender o artigo da lei orgânica que previa a possibilidade de reapresentação de projetos na mesma sessão legislativa. As duas decisões se complementam para impedir que o projeto de revisão da planta do IPTU tramite novamente na Câmara, uma vez que já foi rejeitado esse ano pelos vereadores.

13 comentários:

Mordaz disse...

É como diz a Procuradora Geral da República, um país sem leis. É só político metendo os pés pelas mãos na ânsia de esfolar os contribuintes.

Anônimo disse...

Está saindo melhor que a encomenda!
Nosso burgomestre tem de reduzir despesas e não aumentar receitas para engordar seus CCs!

Anônimo disse...

Está saindo melhor que a encomenda!
Nosso burgomestre tem de reduzir despesas e não aumentar receitas para engordar seus CCs!

Anônimo disse...

Bem, se a justiça acha que sequer projeto pode tramitar na camara de vereadores esta na hora de fechar a casa, daria uma boa economia. Só falta agora o judiciario querer legislar, alias acho que é o que pretendem. Teriam poderes para votar - no ambito estadual - seus proprios aumentos, ganhariam tempo.

Anônimo disse...

Valeu meu voto no Camozzato.

Anônimo disse...

Merda nova, mesmas moscas...

Anônimo disse...

Kd o SIMPA pra ir contra o projeto de aumento do IPTU? Chega de transferir a renda de 99% da população pra 1% de encostados que nada fazem em prol dos verdadeiros trabalhadores. O valor venal dos imóveis CAIU MAIS DE 40% NOS ULTIMOS 2 ANOS!! NO RJ A JUSTIÇA JÁ BARROU O AUMENTO IPTU.
IPTU: SE AUMENTAR NAO VAMOS PAGAR!!

Anônimo disse...


Valeu Camozzato !
O NOVO é o único partido com posição transparente pelo liberalismo econômico ! Menos impostos e mais liberdades individuais. É o partido dos FICHA LIMPA !

Anônimo disse...

Faz mais de vinte e cinco anos que o Poder Legislativo impede Porto Alegre de cobrar seus impostos de forma justa. Os poderosos donos de imóveis milionários sempre levam vantagem.Os vereadores usam a falta de atualização da carga tributária para continuar se elegendo.

Anônimo disse...

este camozzato está saindo um psolista de marca maior.

o camozzato poderia parar de MENTIR para o povo e explicar: como vai atacar o déficit no curto e médio prazos?

considerando que o déficit já leva o município a não honrar compromissos, o que o camozzato sugere? dar calote ou pagar depois? se for pagar depois, isto vai gerar MAIS impostos, e não menos.

ou seja, o camozzato é vanguarda do atraso, que vai fazer o povo pagar MAIS IMPOSTOS no futuro.

aliás, quais os projetos de lei do camozzato para reduzir despesas no município???

Anônimo disse...

. A decepção é ver o vereador e o partido NOVO se dizendo liberal e pregando o calote dos compromissos estatais assumidos.
Eu sou liberal: prego a diminuição do Estado e CONSEQUENTE necessidade de menos tributos. Mas sou liberal também na parte ESSENCIAL e DIFÍCIL: sabendo que o Estado está em déficit por compromissos LEGITIMAMENTE assumidos, sei que é preciso no curto e médio prazo aumentar os tributos até que o tamanho do Estado seja diminuído.
Qualquer coisa diferente disto podem chamar do que quiserem, MENOS de liberal.

Anônimo disse...

Acho engraçado ser liberal na hora de pagar menos imposto (e quem não é nesta hora???) mas não ser liberal naquilo que tem de essencial: honrar contratos, cumprir os compromissos.
É o cúmulo da CARA DE PAU alguém alegar ser liberal- como fizeram em POA - para ser contra aumento de impostos, sabendo que há déficit no Município... vão fazer o quê??? dar calote em servidores e fornecedores??? vão privar o povo de serviços essenciais???

Anônimo disse...

Camozzato fazendo valer meu voto.
Parabéns!

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